0151 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

O que foi dito que era e é uma vergonha aplica-se à decisão governamental de mandar duas corvetas para o alto mar tomar para conta de uma organização pacífica. E digo-lhe mais: a Juventude Socialista, a juventude do meu partido, não disponibilizou barcos para se irem fazer abortos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É mentira!

A Oradora: - Disponibilizou barcos para visitas à embarcação, para cumprir aquele que era o objectivo,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É mentira!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado João Pinho de Almeida, agora é a Sr.ª Deputada quem está no uso da palavra. Não lhe dei a palavra a si.

A Oradora: - Aquilo que o Tribunal Administrativo de Coimbra, na sua sentença (que os Srs. Deputados, se calhar, não leram, embora a decisão também seja pública), referiu como objectivos desta organização eram os de sensibilização, informação, aconselhamento e debate sobre o aborto clandestino.
Mais uma vez se prova, pelas palavras do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, que a farsa política é aquela com que os senhores aqui nos presenteiam com as perguntas que não fizeram.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Não respondeu a nada!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para interpelar a Mesa sobre os trabalhos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, para efeitos de gestão do meu tempo, pretendia saber se o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares já está inscrito para intervir no debate.

Vozes do CDS-PP: - Oh!…

O Sr. Presidente: - Não está inscrito, Sr.ª Deputada, mas a lista dos oradores ainda não está encerrada.

O Sr. José Magalhães (PS): - É uma solução blindada! Fala e não há contraditório!

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Fala quando já não houver contraditório!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, quase exclusivamente Secretários de Estado,…

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

… Srs. Deputados: Em primeiro lugar, espero que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares não guarde a sua intervenção para a fase de encerramento, de modo a poder ser confrontado pelos diferentes grupos parlamentares com alguns pedidos de esclarecimento.
Depois, voltando um pouco mais atrás no debate, à primeira intervenção do Governo, quando o Sr. Secretário de Estado Patinha Antão garantiu, nesta Câmara, que o Governo "sabe nadar", eu diria que sabe, que o PSD "sabe nadar agarrado à bóia do PP".

Vozes do PCP e do BE: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Não precisa!

A Oradora: - Então nesta matéria isso é por demais evidente!
O Sr. Primeiro-Ministro, no meio de tantos avanços e recuos em termos de declarações sobre a interrupção voluntária da gravidez, e também o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, na Comissão