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0188 | I Série - Número 004 | 23 de Setembro de 2004

 

necessário concluir este processo de colocação de professores.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Naturalmente, estaremos abertos, como sempre estivemos, ao apuramento das responsabilidades a todos os níveis, quer políticos quer técnicos, e por todas as formas, com a participação da Assembleia da República.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É incompreensível a argumentação do Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Não, não! É só fazer um esforço!

O Orador: - Em primeiro lugar, porque contradiz o próprio Primeiro-Ministro, em segundo lugar, porque nega a possibilidade de defesa a pessoas que, hoje, se sentam na sua própria bancada e, em terceiro lugar, porque, vinda da parte do líder parlamentar, uma declaração a dizer que quer inquéritos feitos à margem da Assembleia porque os quer isentos…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Eu não disse isso!

O Orador: - … manifesta um desrespeito pelo Parlamento que lhe fica muito mal.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Bernardino Soares, gostava de colocar-lhe quatro questões, todas elas relativas ao futuro imediato.
A primeira questão diz respeito a esta forma de concluir o processo através da chamada "colocação manual". É absolutamente ridículo e triste que, hoje em dia, seja preciso fazer à mão, por processos arcaicos, a colocação de professores.
Mas há mais. Senão, vejamos.
É que não se trata apenas de trabalhar sobre uma lista graduada, sobre a qual não haveria qualquer dúvida quanto à colocação relativa das pessoas e às respectivas prioridades indicadas, e de colocá-las, uma a uma, nas vagas disponíveis nas escolas. Não! Existem fundadas dúvidas, reclamações e até processos em tribunal que têm por objecto a lista graduada. Aliás, a Sr.ª Ministra disse, nesta Assembleia, que não havia uma mas, sim, duas listas.
Assim, daqui pergunto à Sr.ª Ministra qual é a lista que vai ser utilizada agora para efeitos de colocação de professores por processos manuais. É a lista "A" ou a lista "B"?
Em segundo lugar, que garantias de equidade temos em relação a este processo? Que critérios vão ser usados nesta colocação por processo manual? Que critérios de tratamento de igualdade das pessoas podem ser assegurados? Qual é a chave de utilização da grelha que vai ser usada? Temos o direito e o dever de conhecê-la.
Passo a uma outra questão relativa ao concurso de colocação de professores para o próximo ano lectivo.
Esse concurso já está, hoje, severamente prejudicado. Deve ter início em Janeiro, mas com base em que regras? Com base em que sistema técnico? O que nos diz a Sr.ª Ministra acerca disto? Absolutamente nada!
Em quarto lugar, não é apenas a colocação de professores que aqui está em causa. No presente ano lectivo inicia-se a aplicação de um novo currículo para o ensino secundário. Alguém viu a Sr.ª Ministra ou o Sr. Primeiro-Ministro em alguma escola secundária a inteirarem-se das condições de arranque deste novo currículo?

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Orador: - É isto responsabilidade e sentido de Estado?
Ao caos que já é hoje o sistema de colocação de professores seguir-se-á, inelutavelmente, se nenhuma medida for tomada entretanto, o caos da aplicação de um novo currículo no ensino secundário.

Aplausos do PS.