0368 | I Série - Número 008 | 01 de Outubro de 2004

O Orador: - A reforma de Mira Amaral, por menos de dois anos de trabalho, é aviltante para todos os que uma vida inteira dedicaram ao trabalho. É injustificável! É um insulto! É, diz Bagão Félix, "quase obscena" - "quase"…, parece que não chega a ser obscena - e agora sabemos porquê. Mira Amaral explicou numa carta aos trabalhadores da Caixa que foi directamente com o Governo que negociou este "pára-quedas dourado", ou seja, Bagão Félix fazia parte desse Governo. É tudo "quase obsceno"!!
Bagão Félix, entretanto, aumentou de 9 para 11 o número de membros do conselho de administração, e escolheu ele próprio os novos membros, a começar, claro está, pelo próprio partido, numa lógica de favores políticos que choca os portugueses. Bagão Félix aceitou a reforma de Mira Amaral. Bagão Félix considera-a agora "quase obscena". A reforma, é claro, vai ser paga obscenamente. Bagão Félix alarga a administração e indica amigos políticos. Bagão Félix quer, entretanto, que o fundo de pensões da Caixa entre como receita do Estado, se bem que não seja receita, como todos percebemos. Bagão Félix - como podia ser de outro modo?... - recusa-se a vir ao Parlamento explicar qualquer destas medidas!...
Mas, se a maioria não deixa que o Sr. Ministro venha e se o Sr. Ministro não quer vir a este Parlamento explicar-se, deixo-lhe um desafio: terá aqui oportunidade de discutir este assunto, com o agendamento de um projecto de lei do Bloco de Esquerda, para terminar com as reformas douradas e para consagrar o regime universal da segurança social para todos por igual - todos: Deputados, ministros e gestores públicos, incluindo os da Caixa Geral de Depósitos.
Bagão Félix, é claro, pode desaparecer de novo e pode instruir as suas bancadas para manter as situações "quase obscenas". Estou mesmo certo de que assim o Governo continuará calado, porque a maioria nada tem a dizer. Como bem sabem, Sr.as e Srs. Deputados, o clientelismo não se exibe, oculta-se; não se discute, oferece-se.
O clientelismo está instalado e governa Portugal.
Aliás, desde os primeiros dias do Governo não eleito de Santana Lopes que sabemos que esta seria a imagem de marca: mais despesa em propaganda, mais lantejoulas. Falta dinheiro na luta contra a droga, nos hospitais, nas escolas, nas prisões, mas, nunca, nas contratações ministeriais.
Santana Lopes tem, agora - sabemos - a tratar da área da comunicação um assessor que trabalha ao mesmo tempo para empresas privadas com interesses em processos de privatizações, e que ganha o dobro do Presidente da República. Santana Lopes escolhe um assessor que recebe 10 mil euros por mês para o ajudar a explicar aos portugueses por que é que têm de fazer sacrifícios. É o estilo Santana Lopes.
Perante a divulgação destes casos, o Governo cala-se. E faz mal: o silêncio é arrogante. Estes casos mostram só o fim de um ciclo político. E como é costume no nosso País, quando se aproxima o fim de um ciclo, começa a pilhagem do Estado e das suas empresas. Já se sentem de partida, e querem levar as pratas, antes que seja tarde.
O País, hoje ou amanhã, tem de escolher entre a política clientelar e a dignidade do serviço público. Como sempre, esta é a decisão mais importante da Democracia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Costa e Oliveira.

O Sr. Costa e Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Dirigi-me a VV. Ex.as, nos passados dias 6 de Fevereiro e 25 de Setembro de 2003, no sentido de, com todos vós, reflectir sobre a problemática do desporto para deficientes, o vulgarmente denominado Desporto Paralímpico.
Agora, ainda mal refeito de todas as emoções vividas em Atenas, onde assisti a parte dos Jogos Paralímpicos 2004, entendo dever fazê-lo de novo para, ainda e sempre com todos vós, partilhar o que foram estes Jogos e pedir, com toda a tranquilidade, que possamos analisar tudo o que, de agora em diante, nos poderá e deverá competir fazer e concretizar, nesta problemática.
Antes, porém, permitam-me que agradeça e enalteça o facto de ter estado em Atenas, com o deferimento do nosso Presidente, Dr. Mota Amaral, o qual, mais uma vez, emprestou à matéria muito da sua fina e rara sensibilidade.
A este propósito, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, permitam-me que vos diga que foi exactamente nesta convicção que me senti nesta deslocação: tive a certeza de estar a fazer trabalho político e - se não levarem a mal que vos diga - tive a grata sensação de me sentir a representar todos vós e, por conseguinte, também a própria Assembleia.
Perdoem a imodéstia, mas foi exactamente a sensação que tive.
Aliás, mais este sentimento foi reforçado pelo facto de todos na Delegação Portuguesa, de dirigentes a técnicos, passando pelos próprios atletas, me terem dito precisamente: era a Assembleia que estava no seu