0425 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

caminho aos que pensam, de forma irresponsável (…) - é Augusto Mateus quem o diz! - (…) que podem fazer crescer a economia portuguesa à custa de mais despesa pública".
Não estão do lado dos ex-ministros Oliveira Martins e Pina Moura, que apresentaram orçamentos com défices baixos, porque assim estava certo, só que não os puderam (ou não souberam) controlar.
E menos estão do lado do Sr. Presidente da República quando refere que "É, sobretudo, em nome da obtenção, a médio prazo, de melhores condições de bem-estar para a generalidade dos portugueses que julgo valer a pena levarmos a cabo, hoje, com toda a determinação, uma política rigorosa de contenção orçamental".
Aquela que o governo anterior concretizou e que o actual irá aprofundar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para proferir uma declaração política em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uso da palavra para vos falar das conclusões do Congresso Nacional que o PS acaba de realizar.
Em primeiro lugar, para fazer um agradecimento, desde logo, ao Sr. Presidente da Assembleia da República, pelas palavras amáveis que nos dirigiu, no final da sessão de quinta-feira passada; e depois, aos partidos políticos que nos honraram com a sua presença, na sessão de encerramento.
No Partido Socialista não há congressos iguais e este congresso foi muito diferente dos anteriores. O País pôde assistir a um debate livre, intenso e participado, norteado pelas ideias e pela vontade de mudar Portugal.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Foi um congresso que mereceu, como nunca, a atenção dos portugueses. O processo de eleição do novo Secretário-Geral foi uma lufada de ar fresco que o PS introduziu no sistema partidário português.

Aplausos do PS.

Cerca de 36 000 socialistas participaram nas eleições internas, evidenciando a vitalidade do PS e contribuindo para a qualidade da nossa democracia. Também neste aspecto fazemos toda a diferença relativamente ao PSD: o PS tem um líder eleito, o Eng.º José Sócrates; e o PSD tem um líder designado, o Dr. Pedro Santana Lopes.

Aplausos do PS.

Risos do BE.

O PS tem um líder que não teve medo de ir a votos; o País tem um Primeiro-Ministro que não escolheu e que teve medo de ir a votos!

Aplausos do PS.

O País não escolheu este Primeiro-Ministro, nem escolheu estas políticas!
Os senhores iludiram os portugueses: prometeram baixar os impostos e aumentaram-nos, quando chegaram ao Governo; prometeram crescer acima da média europeia e, infelizmente, nestes dois anos e meio estamos a afastar-nos da média de crescimento da União Europeia; prometeram acabar com as listas de espera, e, infelizmente, o número de portugueses à espera de cuidados de saúde aumentou; prometeram baixar o IRC para 20%, logo no Orçamento para 2003, e não o fizeram, abandonaram mesmo essa ideia, segundo as últimas declarações do Ministro das Finanças.
Prometeram consolidar as contas públicas e o resultado está à vista: um défice público, cerca de 6% e uma dívida pública que ultrapassa os 60%. Mas a lista das promessas não cumpridas não pára, infelizmente, de crescer.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - É a cassette!