0460 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

Sobre o número de pessoas que estão nas escolas e que estão em quadros de zona pedagógica, e sobre a estabilidade no sistema, há um elemento no sistema educativo que está em falta e que nós consideramos crucial desenvolver o mais rapidamente possível, que é a realização das cartas educativas. Quando se tiver conseguido avançar mais nas cartas educativas será possível redimensionar os quadros de escola de uma maneira diferente daquela que tem sido seguida. Temos um grande número de professores que são quadros de escola, mas também é preciso dizer que há muitos desses professores que, apesar de tudo, ainda estão fora das escolas. Além disso, temos os professores pertencentes a quadros de zona pedagógica, que não foram colocados em escolas dado não se conhecer exactamente, em termos de docência, as necessidades presentes, futuras e expectáveis a médio prazo do sistema.
Esse problema pode ser muito minorado se, conjuntamente com as Câmaras, fizermos o esforço de desenvolver as cartas educativas com pormenor, que possam dar-nos indicações valiosas sobre as necessidades em termos de áreas de docência e de localização geográfica para os próximos anos. Estamos, pois, empenhados em investir nessa área e fá-lo-emos, certamente.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - Quero ainda dizer à Sr.ª Deputada que não sei qual o número de professores não colocados… Melhor dizendo, até sei, mas penso que a questão relevante não é o número de professores não colocados mas o número de vagas para professores que não foram ainda "tapadas".

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - As duas coisas são igualmente importantes!

A Oradora: - É que são números de uma ordem de grandeza que não têm nada a ver uns com os outros!
Terminei, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não deu resposta nem quanto a uns nem quanto a outros!

O Sr. Presidente: - Entrando na terceira ronda de perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Charrua.

O Sr. Fernando Charrua (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Educação, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, para poupar tempo, porque só disponho de 3 minutos, gostaria de começar por fazer minhas as palavras de cumprimentos e saudação que foram dirigidas à Sr.ª Ministra.
Sobre a educação, a oposição tem dito que tudo vai de mal a pior e que as políticas são erradas. Chega, por vezes, a enumerar, uma a uma, as medidas já tomadas e as que se encontram já discutidas e em fase de recolha de opiniões resultantes da discussão pública.
Surpreendeu-me pela negativa a novidade proferida por um actual alto dirigente do PS de que afinal não havia política educativa em Portugal. Sobre a questão, meus senhores, escolham: ou são ignorantes ou estão de má-fé! Como quer o PS que os portugueses o entendam se nem ele próprio se entende?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas deixemos por agora que a oposição, toda ela, rebusque nas escórias o resto do filão mediático já explorado e minado do arranque do ano lectivo e falemos do que verdadeiramente interessa aos portugueses.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Então o início do ano lectivo não interessa?!

O Orador: - Sr.ª Ministra, para que o País e esta Câmara fiquem definitivamente informados, agradecemos que nos dê uma imagem sua sobre um programa verdadeiramente inovador no domínio da sociedade da informação, que tem a ver com a adaptação de 1000 salas - 1024, salvo erro - com apetrechamento e montagem de equipamento informático para as tecnologias da informação e da comunicação (TIC), que, embora da iniciativa da anterior equipa, do Dr. David Justino, teve o carinho explícito de V. Ex.ª.
Gostaria que se referisse também ao Programa Alfanet. Ninguém fala sobre isto, Sr.ª Ministra!