0457 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

A Oradora: - Não é paisagem, Sr. Deputado. Os docentes não são paisagem, são uma parte crucial do sistema, são uma parte sem a qual não há sistema educativo, são o parceiro fundamental, mas não é para eles que se dirige o sistema. Penso que, quanto a isso, todos estaremos de acordo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado fez o favor de chamar a atenção para essa questão. Agradeço que o tenha feito, pois penso que tem toda a razão e nunca é demais salientar que nos devemos orientar dessa maneira. Os elementos principais são os alunos, as escolas. Os professores, certamente, são um parceiro crucial mas não são o objectivo do sistema.
Quanto às regras do Decreto-Lei n.º 35/2003, o tal que regula a ordem pela qual os professores são colocados, o Sr. Deputado levantou-me a questão da injustiça, da iniquidade, da perversão que representa os docentes que apresentam condições específicas terem prioridade sobre os outros docentes. Penso que essa questão merece uma reflexão aprofundada.
Efectivamente, quando o decreto-lei foi aprovado pelo Governo, foi promulgado pelo Sr. Presidente da República, foi apoiado por todos os parceiros sociais. Na altura, não levantou contestação, mas não há dúvida que, tal como está, provavelmente ganharíamos… Esta é uma matéria que exige mudar o Decreto-Lei n.º 35/2003, exige consultar todos os parceiros sociais. É uma matéria sobre a qual, neste instante, não me quero comprometer nem tenho certezas, mas penso que, provavelmente, os docentes com condições específicas não devem ter prioridade sobre os quadros de zona pedagógica, devem vir a seguir a estes, embora antes dos da preferência conjugal e das outras razões para a mobilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, gostaria de colocar-lhe uma questão relativamente à qualidade da educação.
Sabemos que, em Portugal, ao contrário do que muitas vezes acaba por ficar subentendido destes debates, o problema da educação não tem a ver com o investimento, mas com a eficácia desse investimento. Aliás, em termos de média europeia, o investimento que fazemos em educação é das poucas áreas em que investimos mais. Ou seja, trata-se de uma área de excepção, em que Portugal consegue investir mais do que a média europeia. Portanto, o resultado que obtemos é ainda mais preocupante porque, investindo nós mais do que a média europeia, estamos muito abaixo nos resultados. Precisamos, por isso, de ir buscar a eficácia desse investimento.
E para procurarmos a eficácia desse investimento tem de haver uma avaliação com qualidade. Falou-se aqui, relativamente à avaliação, da questão dos rankings. Obviamente que não é o essencial dessa mesma avaliação, mas era importante lembrar que o ranking tem algumas questões positivas.
Sr.ª Ministra, em relação a outros anos que não o 12.º ano - neste momento temos um ranking em relação ao 12.º ano -, ou seja, nos anos anteriores ao 12.º ano, é possível também utilizar este mecanismo ou outros que nos permitam avaliar o sistema? Mas não numa lógica de hierarquização, que é, muitas vezes, o erro que se comete na interpretação dos rankings. O que interessa avaliar num ranking não é saber em que lugar é que uma escola ficou num determinado ano, mas sim, por exemplo, analisar a evolução dessa mesma escola ao longo de três anos, no sentido de saber se melhorou ou se piorou. O que interessa, pois, é a análise da evolução dessa escola para avaliarmos o que é que, de facto, está a resultar.
Por outro lado, também é fundamental um sistema claro de auto-avaliação das escolas, analisando-se depois se há uma correspondência entre a auto-avaliação e a heteroavaliação das escolas, de forma a saber-se se o sistema está a funcionar.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr.ª Ministra, este sistema de avaliação poderá contribuir para a qualidade, mas há algo que é muito importante para conseguirmos essa qualidade, ou seja, a liberdade de escolha na procura e a autonomia na educação por parte da oferta, mas uma liberdade de escolha que não seja só para alguns, que se possa, gradualmente, generalizar.
Sr.ª Ministra, considera que esse é ou não o caminho para conseguirmos que o nosso investimento, de uma vez por todas, seja não só muito mas também bom?