0456 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

Ora, a Sr.ª Ministra tem-se refugiado nos erros técnicos que aconteceram e que agora vem aqui dizer que são muito poucos. Sr.ª Ministra, em primeiro lugar, quero desmenti-la em relação aos números. Tenho comigo dados, que recebi recentemente, que revelam que, pelo menos, 400 professores a que o Ministério da Educação deu razão relativamente às suas reclamações não estão colocados na lista dos professores. Sr.ª Ministra, esta informação tem segundos. Acabou de me chegar e é da FENPROF. Nada temos a esconder. A Sr.ª Ministra é desmentida com esta informação.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Mas eu já disse isso!

O Orador: - Mais: só no distrito de Setúbal há mais de 400 professores do quadro de zona pedagógica não colocados e há escolas sem professores, e a Sr.ª Ministra não respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada várias vezes: quantas escolas estão a funcionar? Não respondeu porque sabe que estes números são assim.
Sr.ª Ministra, voltando à questão do concurso, queria dizer que o concurso tem regras internas que devem harmonizar os interesses e os direitos de carreira dos professores, mas o primado das escolas e dos alunos tem de lá estar. Quando os senhores alteraram a lei dos concursos e permitiram, por exemplo, que as deslocações especiais ao abrigo de atestados médicos ultrapassassem professores pela sua graduação cometeram um grave erro, Sr.ª Ministra, um grave erro de política educativa, um grave erro relativamente à tranquilidade e à estabilização do corpo docente.
A Sr.ª Ministra sabe que com 10 000 professores assim deslocados desmobilizou cerca de 200 000 alunos, que assim mudaram de professor? A Sr.ª Ministra sabe que com essa medida fez deslocações de professores inter-escolas, com todo o prejuízo que isso acarreta relativamente à estabilidade do corpo docente?

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - E a Sr.ª Ministra fala na necessidade de tranquilizar, de estabilizar?! A Sr.ª Ministra precisa de rever as regras prévias à aplicação do tal método informático.
A Sr.ª Ministra falou nos rankings. O ranking, relativamente à avaliação das escolas, é tornado público em bruto, mas o seu Governo não regulamentou a avaliação das escolas. Sr.ª Ministra, como é que a senhora vem dizer que isso a preocupa? Como é que acha que as escolas podem ser bem, ou mal, entendidas, numa leitura pública sobre a sua avaliação, quando o Governo não fez a sua regulamentação? A Sr.ª Ministra herda uma tarefa do seu próprio Governo.
Sabe, Sr.ª Ministra, todas estas questões relacionadas fazem com que o início deste ano lectivo seja praticamente o pior de todos aqueles de que há memória em democracia. A Sr.ª Ministra e o seu Governo deram um péssimo contributo para ideia de tranquilizar o sistema educativo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra a Sr. Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado, não são 400 professores, mas 440. No entanto, já falei nesse assunto há pouco e não o vamos retomar. O Sr. Deputado não ouviu. A FENPROF disse-lhe há pouco, mas nós já o sabíamos há bastantes dias.
Quanto ao número de escolas que estão a funcionar, já disse repetidamente, e o Sr. Deputado também não ouviu, que estão 100% das escolas a funcionar.

Protestos do PS.

Estão todas a funcionar, excepto aquelas onde os docentes, uma vez colocados, se apresentaram e entregaram atestado médico. Com excepção destes casos, estão todas a funcionar desde o dia 1 de Outubro. A informação que tenho das direcções regionais é que 100% do sistema está em funcionamento.
Em relação ao primado, o Sr. Deputado disse algo que penso que nunca é demais salientar e em que tem toda a razão: é crucial olharmos para o sistema educativo sendo o elemento fundamental o estudante e a escola. O resto tem de se adequar

O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): - É paisagem!