0455 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

quando falo em avaliação não estou a referir-me a ranks, pois são realidades completamente diferentes. Sr.ª Ministra, o que pensa em relação à avaliação das escolas?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Antunes, pensamos que o reforço da autonomia das escolas é um conceito que deve manifestar-se em todos os instantes da acção governativa no que se refere à educação, repito, em todos os instantes! Tem que ver com uma maneira de olhar para a escola e para o sistema. Portanto, penso que a sua concretização vai ser visível numa série de pontos.
O Sr. Deputado colocou-me, em particular, uma questão relativamente à gestão de recursos humanos. O Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula, neste momento, a colocação dos docentes, previa que os docentes dos quadros de zona pedagógica pudessem ser reconduzidos por três anos na escola de afectação desde que o quisessem e que a vaga permanecesse aberta.

Vozes do PS: - Ah!

A Oradora: - Ouvi um "Ah!" e penso que vem ao encontro do que eu penso!
Em primeiro lugar, penso que é muito importante criar as condições para que as vagas permaneçam abertas. É um processo complicado, que exige que se mexa em leis, até talvez no estatuto, é algo que vai ter de ser abordado com cuidado e ao longo do tempo. Repito, é preciso criar condições para que essas vagas continuem abertas.
Em segundo lugar, e este assunto tem que ver com a dita autonomia das escolas, considero importante que essa recondução dos docentes dos quadros de zona pedagógica nas escolas a que foram afectados este ano deve carecer, além do seu desejo, da vontade das comissões executivas das escolas. Penso que é importante que as escolas tenham uma palavra a dizer acerca dos professores que não são quadros da escola mas que a ela foram afectados, nomeadamente quais foram aqueles que desenvolveram uma acção que a escola valoriza, que se integram no seu projecto educativo, que os pais consideram favoravelmente, etc. Penso que levar a autonomia da escola ao ponto de ela ter uma palavra a dizer na recondução dos quadros de zona pedagógica parece-me muito importante.
Depois, a consideração da autonomia das escolas tem que ver com tudo o que dizemos. Por exemplo, fazemos planos de contingência para recuperar os atrasos no início do ano lectivo. Temos um conjunto de planos de contingência. Pensámos em alguns e, como digo, estamos disponíveis para acolher todos os outros que as comissões executivas ou outros parceiros possam sugerir, certamente tão bons ou melhores do que os nossos. Estamos disponíveis para os aceitar.
Penso que é muito importante que sejam as próprias escolas, os órgãos das escolas, eventualmente em assembleia de escola, provavelmente necessitando…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Ministra, nesta segunda volta o seu tempo para responder é de 3 minutos.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente.
A autonomia das escolas é uma matéria com a qual nos identificamos em todas as dimensões da nossa intervenção.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, sabemos que governar não é fácil, mas não fomos nós que nomeámos a Sr.ª Ministra.
Quero ainda dizer-lhe que pelo facto de pedir desculpa "não lava daí as suas mãos" relativamente ao início deste ano lectivo. É verdade, Srs. Deputados, porque a questão não está apenas na técnica ou na informática de ordenação dos professores, está também na sua regulamentação, ou seja, na lei que, a montante, faz com que o programa funcione, ou não, de determinada maneira.