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0458 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

 

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Mota Amaral.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, para mim é claro que a promoção do rigor e da exigência no sistema educativo são cada vez mais generalizadamente reconhecidos como valores essenciais na melhoria da qualidade. A promoção do rigor e da exigência exigem formas de avaliação do sistema.
Sr. Deputado o sistema de avaliação da educação tem várias componentes, algumas já em curso e outras que serão lançadas brevemente, que passo a referir.
Em primeiro lugar, há uma peça para avaliação, cujas deficiências já aqui foram salientadas quer por mim quer por vários Srs. Deputados, mas que se trata de uma peça relevante, que tem a ver com os resultados dos estudantes nos exames nacionais. Neste momento, em Portugal, esses resultados só estão disponíveis no final do percurso escolar. Só no 12.º ano é que têm lugar exames nacionais, pelo que só conseguimos avaliar as escolas depois de terem fechado o seu ciclo de formação em relação a cada pessoa. Aliás, nessa perspectiva, só as escolas do ensino secundário é que têm alguma peça de comparação entre elas, com todas as deficiências que já foram devidamente salientadas e que não vou referir novamente. Penso, pois, que será importante generalizar os exames com carácter nacional para outros níveis de ensino, realizando-se já este ano exames de Português e de Matemática no 9.º ano.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Vamos sofisticar as provas de aferição que são feitas actualmente no fim do 1.º ciclo do ensino básico e, provavelmente, estenderemos também alguma forma de provas de aferição - que não está ainda especificada - para o fim do 2.º ciclo.
Penso que as provas de aferição que têm lugar no final do 1.º ciclo podem ser muito melhoradas do ponto de vista dos incentivos dados às crianças para preencherem as provas fazendo o seu melhor, dado que, neste momento, as condições em que são realizadas essas provas não permitem aferir efectivamente o sistema. Creio, pois, que podem ser feitas várias coisas no sentido de melhorar a capacidade das provas que já existem para dar informação: aferição no fim do 1.º ciclo, talvez aferição no fim do 2.º e exames nacionais no 9.º ano já este ano.
Já no decorrer deste ano vamos implementar o sistema de auto-avaliação das escolas, que é uma peça que reputamos de crucial para as escolas se aferirem a si próprias, se conhecerem a si próprias, se balizarem e balizarem o seu próprio esforço, se confrontarem a elas próprias com outros padrões de qualidade de que podem não ter conhecimento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a Sr.ª Ministra deixou hoje, aqui, muitas perguntas sem resposta.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Não é verdade!

A Oradora: - Teve direito a muito mais tempo do que os Deputados da oposição, mas deixou, de facto, muitas questões sem resposta.
Mas deixo, pelo menos, claras duas ou três questões porque este debate está a ser transmitido pelo Canal Parlamento e posso dizer-lhe que não param as chamadas telefónicas de professores e de estruturas sindicais a dizer que algumas das coisas que a Sr.ª Ministra disse não são verdade, como, por exemplo, as 38 reclamações da FENPROF que referiu - penso que a FENPROF também já telefonou para a maioria a dizer que isso é falso, que são centenas, não falando das outras federações.
Os professores querem saber quantos faltam ainda ser colocados no sistema. A informação que temos é a de que falta ainda colocar milhares de professores. Diga-nos, pois, Sr.ª Ministra, quantos falta colocar e quando terminará a colocação dos professores neste ano lectivo.