0453 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, primeiro, sobre o início do ano lectivo, realmente ainda não tive oportunidade de responder cabalmente a essa matéria - já comecei a falar por várias vezes, mas nunca tive oportunidade de chegar ao fim da explicação. Estamos conscientes que houve um atraso de uma semana ou de 15 dias, como já referi, fora o atraso na preparação, certamente - aí o Sr. Deputado tem toda a razão.
Portanto, reconheço que houve um atraso e que o ano lectivo não começou nas melhores condições. Mas já falei com as direcções regionais e vamos desenvolver um programa imediatamente, após a primeira contratação cíclica, que consiste em inventariar, por agrupamento e por escola, as situações de atraso relativamente ao início do ano lectivo.
Efectivamente, um pouco mais de 50% das escolas abriram as portas rigorosamente a 16 de Setembro e têm desenvolvido as suas actividades com toda a normalidade. Para todas aquelas escolas que declararem um atraso, e esse atraso pode ir de 1 a 15 dias, vamos oferecer um conjunto de soluções alternativas para minorar o impacto negativo que isso possa ter sobre as escolas e sobre os estudantes, dando particular atenção aos anos de exame e ao 10.º ano, por ser o ano de início da reforma curricular. Ou seja, vamos concentrar-nos particularmente nesses anos, embora se vá recolher informação sobre todos, obviamente.
Tal como já tive oportunidade de dizer numa conferência de imprensa, pensamos oferecer às escolas um conjunto de alternativas, de entre as quais as escolas escolherão. Certamente, fá-lo-ão com recurso aos órgãos de escola.
Uma das hipóteses que dei foi a de as escolas poderem adiar o fim do ano lectivo por uma semana ou por 15 dias. É uma hipótese mas, nalguns anos de exame, pode causar problemas com as datas - não temos a certeza que não cause.
Outra hipótese, a segunda, seria a de prolongarem as aulas durante dois dias em cada período de férias escolares (nas férias do Natal ou nas férias da Páscoa). Porém, estamos conscientes que esta situação pode causar problemas às escolas, devido às reuniões de pais. Portanto, nada disto é fácil.
Uma terceira hipótese seria a de propor às escolas a criação de um sistema de apoios educativos ou de apoios pedagógicos. O Ministério tem um conjunto de professores dos quadros de escola que se disponibilizará para isso. Esta hipótese vai ter de ser negociada com as escolas, propondo-lhes um sistema de apoio pedagógico específico, sobretudo nas cadeiras de Português e de Matemática (em particular para os anos que referi), que compense os alunos em cuja escola os professores entendem que carecem de compensação. Esta é, pois, uma matéria em que entendo que a autonomia da escola vai ter que ter um peso muito importante.
Pela nossa parte, o que faremos é tornar disponível às escolas as alternativas de que nos lembrarmos e estamos disponíveis para acolher outras que as escolas sejam capazes de sugerir.
Estamos de acordo que pode ter havido prejuízo no início do ano escolar, estamos preocupados e vamos tentar resolver a situação.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): - E o próximo ano lectivo?

A Oradora: - Refere-se ao início deste ano lectivo?

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): - Ao de 2005-2006!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Os concursos abrem daqui a 3 meses!

A Oradora: - Tem toda a razão. Desculpe, distraí-me!
Sobre o próximo ano lectivo, já adiantei algumas explicações, mas não sei se o Sr. Deputado ouviu.
A primeira parte difícil da colocação de professores era produzir a lista ordenada, ou graduada, com os 110 000 docentes, cuja elaboração causou muitos problemas. Foi um processo complicado, gerou reclamações, que foram atendidas e, neste instante, dispomos de capacidade para a produzir sem qualquer sobressalto. Portanto, a primeira peça, que foi uma peça muito pesada do concurso e que causou complicações (a que foi publicada em Março, depois retirada, que deu origem às tais 36 000 reclamações e veio a ser publicada no dia 31 de Agosto), neste instante não apresenta quaisquer problemas.
Nesta matéria, estamos completamente sossegados. Dispomos da capacidade para a reproduzir com toda a facilidade e, além do mais, temos a certeza de que os professores, neste momento, estão disponíveis para colaborar na digitação electrónica das candidaturas (que foi uma das questões por onde este processo falhou) de uma forma muito diferente da que existia no início do processo.
A segunda peça necessária para a colocação dos professores é a manifestação de preferências por via electrónica,…