O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0448 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

 

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

A Oradora: - Ou a Sr.ª Ministra terá finalmente um pouco de coragem política para alterar a legislação, ouvindo, para esse efeito, as estruturas representativas dos professores, não fazendo ouvidos surdos aos professores e não dizendo, como fez há pouco, em resposta ao Sr. Deputado do PP, que para a selecção dos manuais escolares só conhece dois interlocutores, os pais e os editores? A Sr.ª Ministra sabe, ou não, que um dos instrumentos de trabalho dos professores são os manuais? Ou a Sr.ª Ministra também nunca deu aulas?

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputada Luísa Mesquita, quanto aos erros do sistema, todos sabem - e já ouvi vários Deputados da oposição que tiveram responsabilidades nesta matéria dizê-lo - que não há nenhum sistema de colocação que possa não ter qualquer erro, isso é praticamente uma impossibilidade estatística. Portanto, algum erro é natural que haja. Agora, o que posso garantir-lhe, Sr.ª Deputada, é que esta lista de colocação tem muito poucos erros.
Vou dizer-lhe que erros tem o sistema. A FENPROF enviou-nos uma lista com 38 nomes de pessoas, de situações, que a FENPROF identifica como não estando bem colocadas - e essas estão a ser avaliadas. Além disso, o Ministério conhece (e certamente as pessoas lesadas também) mais 440 casos de pessoas que contestaram a sua ordenação nas listas de 31 de Agosto e cuja pretensão foi deferida mas não atempadamente passada para a base de dados. Portanto, 440 pessoas estão nestas circunstâncias.
Depois, temos mais 200 pessoas que foram contratadas para horários inferiores a 10 horas. Este já é um problema de natureza completamente distinta: não se trata de uma má colocação, mas poderia ser mais eficiente afectar esses horários a outras pessoas.
São estes os casos que conheço, 678 casos, embora tenham apresentado reclamação na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação um número superior, cerca de 800 pessoas, e nós vamos olhar a todas.
Reparem que há aqui casos distintos: os 440 casos são relativos à reclamação de um problema, que nós sabemos que existe e, portanto, já tratámos dele. Como? Da única maneira que deveríamos tratar e que passarei a explicar aos Srs. Deputados, porque não havia outra maneira.
O que fizemos foi recorrer o programa como se eles estivessem ordenados devidamente e ficámos exactamente a saber qual seria a situação deles se não tivesse havido esse problema na ordenação.
Neste instante, em relação a essas 440 pessoas, sei onde é que estariam e onde é que estão, pelo que posso, relativamente a cada um, tratar das situações individualmente e é o que faremos.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - São mais que 400 vagas supranumerárias!

A Oradora: - Sr. Deputado, é horrível para cada uma das pessoas que tem a sua situação mal tratada, mas o Sr. Deputado mesmo disse que menos de 1,5% de erro nas colocações era um sucesso. Ouvi-o há muito pouco tempo dizer isto. Portanto, só estou a dizer a mesma coisa que o ouvi a si dizer, quando era Ministro. Toda a gente sabe que isto é assim e, portanto, não vale a pena dizer mais. Porém, cada pessoa nesta situação é um drama e não contesto isso.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Parece-me injusto que insinuem que não considero problemático o caso de cada pessoa. Repito, acho isto injusto, porque não têm qualquer razão para o dizer.

O Sr. Luísa Mesquita (PCP): - Mas tão mau nunca houve!

A Oradora: - Tenho dito que acautelarei todas as situações. Os Srs. Deputados sabem que gastámos dois meses a olhar para cada uma das reclamações feitas às listas provisórias, que atrasámos todo o processo por causa disso, que tratámos de cada situação. Portanto, considero que temos dado todas as provas possíveis de que olhamos para as pessoas com a atenção que cada uma delas merece. Agora, reconheço os erros.
Há 800 reclamações, potencialmente 800 erros; sei que é horrível haver 800 pessoas nesta situação, mas isso não invalida o concurso.