0445 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

A segunda questão tem a ver com os manuais escolares. Nesta bancada, entendemos que o sistema que vigora há já alguns anos é irracional, caro para as famílias e até mesmo irracional para o que se pretende numa lógica de ensino. Na verdade, as famílias gastam, por ano, mais de 150 milhões de euros - em moeda antiga, corresponde a cerca de 30 milhões de contos - na aquisição de 9 milhões de manuais escolares cuja vida útil é de cerca de 10 meses, o que é uma irracionalidade económica e também um exemplo do que não deve ser feito do ponto de vista financeiro e até mesmo ambiental. Dou um exemplo: para o manual de Matemática do 2.º ano do ensino básico, existem 43 propostas de livros. Ninguém que se diga conhecedor e queira discutir de boa fé pode achar isto normal.
Portanto, a questão que lhe deixo - e com isto termino -, dando como exemplo o que sucede na Alemanha, onde os livros são das instituições escolares, ou na Inglaterra, onde se optou por um meio expedito…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … de distribuição de papéis, é se o Governo está disponível para reavaliar este sistema, ponderar um outro e apresentar aos portugueses, até ao final da Legislatura, uma nova solução que beneficie efectivamente as famílias e, principalmente, os alunos e que, do ponto de vista do ensino, também seja mais eficaz.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, se bem percebi, o Sr. Deputado colocou-me basicamente duas questões. A primeira, a da nossa política em relação aos manuais escolares, que todos os anos surge, preocupa-nos muitíssimo. Estamos de acordo que os manuais escolares representam um fardo muito grande para muitas famílias e, além disso, um desperdício, em termos de recursos nacionais, que brada aos céus, isto é, de uma dimensão muitíssimo grande.
Pensamos, pois, que olhar para esta matéria dos manuais escolares na perspectiva de encontrar soluções que melhorem a afectação de recursos em Portugal e a situação das famílias portuguesas nesta área é uma prioridade.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Em que pé estamos, neste instante?
Está em preparação um projecto de alteração ao decreto-lei que regula, neste momento, a produção de manuais escolares. E o que pretendemos é que, neste novo procedimento relativamente aos manuais escolares, sejam eventualmente consideradas na selecção dos manuais outras variáveis. Uma das possibilidades, de que os Srs. Deputados falaram, é a do peso, sendo outra a do preço. Quer dizer, pode haver outras variáveis que tenham importância e isso está a ser devidamente avaliado.
Por outro lado, esta questão dos manuais escolares terá de ser discutida com os parceiros, que são basicamente os pais e os editores e livreiros. Trata-se, pois, de uma matéria que só verá a luz do dia depois dessas conversações, que necessariamente vão ter de realizar-se, já que esses são os nossos parceiros nesta produção.
Ainda em relação aos manuais escolares, outra matéria em que investiremos tem a ver com a avaliação. O número de manuais escolares disponível no mercado é elevadíssimo e nunca foi feita qualquer avaliação sistemática dos manuais, pelo que, para nós, é um ponto de honra conseguir iniciar, nos próximos dois anos, um esforço de avaliação sistemática dos manuais.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Evidentemente, não temos qualquer pretensão de conseguir ter todos os manuais avaliados nos próximos dois anos - o número de manuais é excessivamente grande para isso -, mas pensamos começar a promover essa avaliação de forma sistemática, ainda que, para já, por amostragem, e centrada nas áreas cruciais, que são, para nós, o Português, a Matemática e as ciências exactas.
Em relação aos manuais escolares, muito mais haveria para dizer. Porém, como também me questionaram sobre os concursos e penso que esta é uma matéria que muito preocupa os portugueses, acho que vale a pena falar disso.