0441 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

Em segundo lugar e quanto ao currículos, temos de avaliar de forma cuidadosa os currículos do ensino básico. Aqui, tenho de insistir na necessidade de considerar prioritária a aprendizagem da língua materna, da Matemática e das ciências.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Os últimos números da OCDE, publicados recentemente, são claros: mostram que nas faixas etárias que correspondem aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico o tempo semanal que se dedica a estas matérias em Portugal, ou seja, ao Português, à Matemática e às ciências, é consideravelmente inferior à média dos nossos parceiros.
No 2.º ciclo do ensino básico, enquanto Portugal dedica 12% do tempo à língua materna, a média dos países da OCDE dedica 24%, ou seja, o dobro. E o que fazemos nós com o resto do tempo? Portugal dedica 17% do tempo semanal do 2.º ciclo àquilo que a OCDE designa "Outras áreas", isto é, às áreas curriculares que não são a língua materna, nem a Matemática, nem as ciências, nem a língua estrangeira, nem as tecnologias, nem as artes, nem a educação física, contra 4% do tempo na média dos países da OCDE.
Esta questão merece reflexão e será objecto de medidas por parte da equipa governativa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Quanto à reforma curricular do ensino secundário, e supondo que poderemos entrar com mais detalhe nessa matéria no seguimento do debate, apenas adianto, neste instante, que vamos acompanhar a implementação desta reforma de forma muito cuidadosa e atenta. Este acompanhamento será feito quer directamente pelos serviços quer através de uma comissão de acompanhamento que integrará personalidades exteriores ao Ministério.
Em terceiro lugar, preocupa-nos, e muito, a questão da avaliação e da promoção do sucesso educativo. Penso que terei oportunidade, no decorrer do debate, de falar um pouco mais nos chamados "rankings", que a Sr.ª Deputada chamou à colação…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

A Oradora: - Sr. Presidente, quero apenas dizer que reconhecemos que essa é uma matéria que merece a nossa mais aturada reflexão, mas certamente falaremos sobre ela novamente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Massano Cardoso.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, afirmar que a educação é o elemento mais nobre e importante de qualquer comunidade que se preza é explicitar um denominador comum, mil vezes repetido mas, infelizmente, outras tantas não totalmente alcançado.
Fala-se hoje muito do sentido da modernidade a que está associada a aposta na educação. É pena que a modernidade ataque as nossas vontades como se fosse um vírus. Melhor fora se, com tempo, com ordem e com planeamento adequados, fizéssemos esforços no sentido de acabar com um conjunto de atrasos estruturais e de bloqueios à formação e desenvolvimento dos jovens.
Para isso, é necessário muito trabalho e cuidados reforçados, que não se esgotam em curtos períodos legislativos nem em ondas de criatividade e generosidade espontâneas. É melhor fugir das boas intenções, a não ser que queiramos engrossar as fileiras do Inferno.
Há, de facto, em todo o processo educativo, pontos nobres nos quais devemos concentrar as nossas atenções e capacidades. É imperioso fomentar a atracção pela escola evitando o abandono prematuro, o qual, numa sociedade como a nossa, em franco envelhecimento, corresponde a uma perigosa sangria que pode ter consequências imprevisíveis.
É certo que o anterior governo apresentou uma proposta de luta contra o abandono escolar e, por isso, gostaria de saber quais, das medidas já enunciadas, as que foram postas em prática.
Outro aspecto que nos preocupa, além do abandono escolar, é a inadequada preparação, ou mesmo a sua ausência, para o ingresso no ensino superior, o qual, fruto das políticas desenvolvidas ao longo dos anos, está em vias de ser transformado em ensino liceal, o que é mau, quer para a preparação dos licenciados quer para a intervenção social subsequente.