0443 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

Física, que se celebra em 2005, tencionamos acarinhar outras iniciativas, em particular as promovidas pela Sociedade Portuguesa de Física que já foram colocadas à nossa consideração.
Esperamos pelos resultados deste estudo elaborado pelo grupo de trabalho que está a estudar o programa de avaliação do ensino da Física para pô-lo a consulta pública também no início de 2005.
Em relação ao plano de promoção da leitura e da escrita, este está a ser trabalhado pela rede de bibliotecas escolares. O documento está em evolução e pensamos tê-lo disponível para discussão pública igualmente no início de 2005, pretendendo envolver nessa discussão alunos, professores e pais.
Embora reconheçamos que o gosto pela leitura se desenvolve ao longo da vida, pedimos à comissão que está a trabalhar neste assunto que comece por se debruçar sobre o 1.º ciclo do ensino básico. Isto porque pensamos que é crucial desenvolver o gosto e o hábito pela leitura nos primeiros anos de escolaridade. Assim, esse plano de promoção da leitura e da escrita incidirá particularmente, já no próximo ano, sobre o 1.º ciclo do ensino básico.
O Sr. Deputado colocou ainda a questão de saber como está a decorrer a implementação do plano contra o abandono escolar posto em andamento pelo anterior governo. Respondo-lhe que esse plano foi sujeito a consulta pública, tendo sido recebidos variadíssimos comentários, muitos dos quais por parte do Conselho Nacional de Educação e que foram devidamente incorporados no documento. Este último foi reescrito com uma abordagem mais virada para a promoção do sucesso escolar. Assim, temos em preparação uma resolução, que certamente será tomada pelo Governo no decorrer deste mês, com o objectivo de criar uma comissão interministerial porque, nesta matéria do abandono escolar, há muitos interessados para além do Ministério da Educação, como as entidades responsáveis pela segurança social, pelo desporto e pela cultura.
Há, pois, vários outros ministérios que vão interagir connosco neste domínio, com vista a implementar as medidas que foram propostas no âmbito do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar, em particular a generalização da educação pré-escolar,…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - … a criação do tutor escolar, medida em que estamos empenhados em investir proximamente, e a avaliação de escolas.
Por agora, é tudo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, começo por agradecer a V. Ex.ª mais uma vinda à Assembleia da República.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Mais uma vinda?! É a primeira!

O Orador: - Recordo que - e, ao que parece, o Partido Socialista não o faz porque tem memória curta -, no dia 2 de Setembro deste ano, a Sr.ª Ministra já tinha estado entre nós, na Comissão Permanente, para falar de assuntos da educação. Repito que, ao que parece, nem todos os Srs. Deputados do Partido Socialista estiveram atentos naquela ocasião pois não se aperceberam da sua presença nesta Casa.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - De todo o modo, Sr.ª Ministra, nós, que estamos atentos a essa como a outras questões, agradecemos a sua presença.
De igual forma, realçamos a capacidade que Sr.ª Ministra tem demonstrado de antecipar-se à própria oposição na prestação de esclarecimentos,…

Risos do PS.

… que todos agradecemos.
De resto, a oposição tem tentado encontrar-se num frenesim mediático, reclamando de tudo e de mais alguma coisa, principalmente sobre o que, quase sempre no dia anterior, a Sr.ª Ministra já tinha declarado publicamente que iria esclarecer, o que não deixa de ser extraordinário.