0447 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

A Oradora: - Sobre a falta de articulação e coordenação entre os responsáveis por este trabalho, o que disse a Sr.ª Ministra? Nada! Sobre um programa informático não testado, o que disse hoje? Nada! Sobre os serviços públicos que apoiavam este trabalho e que foram desmembrados pelo seu Governo em nome da contenção financeira, o que disse? Nada! Sobre a selecção de uma empresa que apresentou uma proposta que não era a mais barata nem a mais célere, o que disse a Sr.ª Ministra? Nada!
Sr.ª Ministra, era preciso ter dito alguma coisa! É que os portugueses pagaram por tanta incompetência.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Quais as consequências de tudo isto no ano lectivo em curso e na qualidade das aprendizagens? A Sr.ª Ministra não disse! E não venha dizer-nos que só está no Ministério desde o dia não sei quantos de Julho, porque a coligação que a sustenta politicamente já lá está desde Abril de 2002, o que, para os interlocutores da comunidade educativa, parece uma eternidade, tais têm sido os atentados que o Governo e a coligação que o sustenta têm praticado contra a política educativa neste país, contra os professores, as famílias e os jovens!

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Trata-se de um concurso iniciado há um ano e cujo fim a Sr.ª Ministra não conhece… Quanto mais nós, que não sabemos o que se passa nos bastidores do seu Ministério!
Os erros repetem-se - e são muitos! -, mas a Sr.ª Ministra desvaloriza: "ah, foram milhares, mas agora só são centenas, não é muito grave…".
Quanto à legislação, sabe-se que não foi cumprida e que as vagas deixadas não foram recuperadas automaticamente, Sr.ª Ministra. O informático, na televisão, explicou-o bem: não houve um concurso, houve cinco. Isto é uma tremenda ilegalidade, Sr.ª Ministra! O que é que a Sr.ª Ministra tem a dizer acerca disto?

O Sr. José Magalhães (PS): - É uma confusão!

A Oradora: - Nada! Mais uma vez, nada!
Hoje, é preciso que deixe claro que nenhum professor vai ser injustiçado. É preciso que deixe claro que nenhuma reclamação vai ficar sem resposta. É preciso que deixe claro que nenhum aluno ficará sem aulas. E principalmente que esta tragédia já tem um fim garantido - ao menos, diga-nos qual é o terminus da tragédia!
E quanto aos destacamentos, Sr.ª Ministra? Os destacamentos, este ano, foram, como todos sabemos, a continuidade da trapalhada do ano transacto. Para além das acusações levianas que a Sr.ª Ministra fez aos professores e aos médicos, que considerou pouco sérios, o que tem a dizer? Onde é que encontra a sua responsabilidade? Em lado nenhum, Sr.ª Ministra?! Então, dou-lhe uma dica: pense, por exemplo, por que é que, este ano, os destacamentos tiveram a prioridade que tiveram e saiba o que se passou nesta Casa com a anterior equipa relativamente aos destacamentos do ano passado. Provavelmente, esta foi uma medida excelente para esconder a pouca-vergonha que aconteceu, no ano passado, com os destacamentos, com compadrios e ilegalidades. E ainda hoje, a Assembleia da República espera as investigações e as auditorias que, há um ano, foram pedidas e ainda não chegaram a esta Casa.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Depois disto, perceber-se-á que a razão da confusão e das afirmações levianas relativamente aos médicos e aos professores não têm a ver com os destacamentos.
Para terminar, porque já não disponho de mais tempo, diga-nos, Sr.ª Ministra, se vamos voltar a assistir ao mesmo "filme" no próximo ano e se a Sr.ª Ministra não prevê qualquer alteração na legislação existente. Além disso, diga-nos se vai fazer o mesmo que a anterior equipa, dizendo que os sindicatos, fundamentalmente a FENPROF, são os grandes responsáveis por esta situação, em vez de encontrar no seu Ministério, no seu gabinete, no seu Governo e na maioria que o sustenta as responsabilidades.
Uma última questão, Sr.ª Ministra, tem a ver com o seguinte: a actual legislação prevê, como sabe, as reconduções por três anos. Pergunto-lhe, Sr.ª Ministra, se tem coragem para fazer reconduções por três anos quando sabe que as listas estão repletas de erros e que se permitir que isto aconteça é nem mais nem menos do que multiplicar por três anos as injustiças de que os professores foram alvo.