0449 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita disse que houve despachos ilegais e alterações à lei, mas não houve nada disso.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Houve, houve!

A Oradora: - Oiça, a COMPTA é livre de dizer o que quer, o Sr. Engenheiro é livre de dizer o que quer, toda a gente é livre, neste País, de dizer o que quer e publicar nos jornais.

Risos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vozes do PCP: - O Prof. Marcelo não! O Prof. Marcelo vai ser calado!

A Oradora: - Repito, todas as pessoas são livres de dizerem o que querem e de publicarem nos jornais, e eu acho isso tudo lindamente!
Posto isto, vamos passar a coisas mais interessantes, porque há, de facto, assuntos mais interessantes a discutir.
Quanto ao início do ano lectivo, já sabemos que começou, em muitas escolas, com uma semana a 15 dias de atraso; nalgumas começou a 16 de Setembro, mas em muitas o atraso foi de 15 dias, porque só começou no dia 1 de Outubro.
Tenho a dizer que no dia 1 de Outubro reuni com todos os directores regionais e todas as escolas estavam abertas, com excepção daquelas onde o professor colocado se apresentou e entregou um atestado médico no primeiro dia de aulas. Contra isso, nem eu, nem qualquer ministro da educação pode fazer nada.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - Peço desculpa, Sr. Presidente. Termino por agora.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - As coisas mais interessantes ficam sempre por dizer!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Ministra da Educação dou-lhe as boas vindas, pois hoje é dia 6 de Outubro e já esperávamos por si há muito tempo nesta Assembleia.
Sr.ª Ministra, começou hoje o ano escolar e deficientemente! De facto, a Sr.ª Ministra deve ter tido ocasião de ouvir os noticiários, ler os jornais e ouvir as rádios e há dezenas de escolas que estão a funcionar deficientemente.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Na verdade, não sei se, dentro do espírito desta maioria, também quererá calar as estações de televisão e de rádio que divulgaram estas notícias, mas são casos a mais para não se falar deles.
Sr.ª Ministra, com toda a franqueza, gostava também de dizer que pedir desculpas não basta, estamos na Assembleia da República, isto não é o programa Perdoa-me. É bom que a Sr. Ministra se lembre disso!
A senhora disse, num programa de televisão, que as listas iam sair no dia 20. Na verdade, saíram de madrugada e foram rapidamente retiradas. Disse, também, que assumia as responsabilidades políticas. Então, responda-me: quando é que a Sr.ª Ministra as assume?
É que, entretanto, Sr.ª Ministra, criaram-se duas auditorias, duas inspecções. Então, qual das duas inspecções é que é válida se as conclusões forem contraditórias? Por que razão é que já despediu funcionários