0452 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

V. Ex.ª, Sr.ª Ministra, conseguiu tornar-se - infelizmente, não pelas melhores razões - uma das figuras mais destacadas desta "segunda versão" do Governo de maioria PP/PSD. Com efeito, após ter revelado clara impreparação e incompetência para resolver a "prova prática" da colocação de professores para o ano lectivo de 2004-2005, a qual acabou por concluir com extrema dificuldade e com ajuda externa (ainda assim, com lacunas e erros crassos, os quais lhe valeram um "chumbo", uma reprovação), vem agora a Sr.ª Ministra apresentar-se à "prova oral".

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Orador: - Aguardámos ansiosamente, como todo o País, entre alunos, pais e professores, as suas explicações. E continuamos a aguardar explicações sobre como foi possível fazer tamanha atrapalhada neste processo de colocação de professores, porque elas impõem-se aqui, nesta Câmara.
Muito se falou, nestes dias, sobre o processo de colocação de professores: negligência, desorganização, incompetência, arrogância, teimosia, irresponsabilidade, desnorteamento, descoordenação, desastre histórico foram algumas das palavras usadas ao longo destas últimas semanas em que este processo, penosa e agonizantemente, se arrastou para procurar qualificar este fenómeno - porque é um fenómeno!
É um fenómeno que este Governo, após duas leis e um despacho considerado ilegal pela Provedoria de Justiça, depois de sucessivas listas pejadas de erros grosseiros, depois de sucessivos anúncios de datas constantemente adiadas, tenha deixado a abertura do ano escolar chegar a este estado. Tal é revelador do maior desrespeito e de irresponsabilidade perante a população e os agentes educativos, só possíveis por parte de quem tem demonstrado um grande desconhecimento pela pasta que lhe foi confiada.
Tem, Sr.ª Ministra, noção do alcance e da gravidade das consequências deste desastroso processo no aproveitamento escolar dos alunos, nas vidas e no sossego dos pais, dos professores e suas famílias? Pois, os professores, Sr.ª Ministra, para além de profissionais esforçados, quantas vezes dando o seu melhor sem as devidas condições, sem quaisquer incentivos, assistindo a ataques sucessivos aos seus direitos, sem aumento de salários há dois anos, para além de serem peça fundamental no sistema educativo nacional, são também, eles próprios, pais e mães, sofrendo duplamente com todo este processo, sem saberem, com prejuízo para o planeamento das suas vidas pessoais, onde vão trabalhar este ano.
A prova de que a Sr.ª Ministra não tem bem a noção de como funciona uma escola está no facto de esperar que as escolas entrem em funcionamento pleno dois dias depois de saírem as listas. Ignora, porventura, o trabalho que, no ano dito "normal", os professores desenvolvem nos primeiros 15 dias de Setembro, antes das aulas começarem?!
Por que é que a Sr.ª Ministra fez deste concurso de colocação de professores uma cobaia? Diga-me, Sr.ª Ministra, por que se avançou para um processo e um programa informático que não se conhecia, absolutamente novo, sem o ter submetido a um exame crítico e a avaliação experimental antes de o colocar em prática? É absolutamente irresponsável brincar assim com a vida das pessoas!
Por que é que a Sr.ª Ministra anunciou, no dia 21 de Setembro, que se iria proceder à colocação manual dos professores, revelando depois, no dia 28, para grande surpresa, que, afinal, as listas foram elaboradas informaticamente, com a ajuda do já apelidado "algoritmo milagroso"? É a desorientação total!
Diga-nos, Sr.ª Ministra, quanto custou a Portugal - que é, de entre os países da União Europeia, onde os orçamentos familiares mais pagam pela educação, fora a sua contribuição a nível do Orçamento do Estado - e aos contribuintes, esta magnífica reforma e quanto vai ainda custar! Os mais gravosos custos, os que se reflectem não no Orçamento mas na realidade educativa de Portugal, esses terão certamente reflexos mais duradouros.
Gostaria ainda de perguntar à Sr.ª Ministra quando pensa que este processo de colocação de professores chegará realmente ao fim, dado que a lista apresentada no dia 28 de Setembro continua, infeliz e admiravelmente, cheia de erros e as reclamações já voltaram em força.
Finalmente, no momento em que nos encontramos a cerca de três meses do início do próximo concurso de professores para o ano lectivo de 2005-2006, importa ainda saber se o Ministério da Educação conseguirá agora fazer em três meses o que não conseguiu durante um ano, ou seja, resolver o imbróglio que criou.
Se o Governo continua a apostar nesta reforma, que garantias dá aos alunos, pais e professores em como esta vergonha não se repetirá daqui a um ano?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.