0454 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Já terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Ministra. Queira completar a frase.

A Oradora: - … e essa correu lindamente. Todos os professores manifestaram as suas preferências na Internet, o processo correu muito bem e não houve quaisquer problemas. Portanto, em relação a essa parte estamos completamente sossegados.

Vozes do PS: - O País é que não!

A Oradora: - A parte do programa de colocação…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Essa parte fica para depois, Sr.ª Ministra.

A Oradora: - Muito bem, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Antunes.

O Sr. Carlos Antunes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, cumprimento e felicito V. Ex.ª pela clareza de ideias exteriorizada na intervenção, fundamentalmente pela forma como expôs os constrangimentos sentidos neste início de ano, assumindo com toda a humildade, neste Parlamento, os pontos menos positivos. Até porque os problemas da educação não começam nem acabam num concurso de professores!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quando muito, é uma das muitas variáveis de um processo muito mais complexo.
É reconhecido publicamente, por muito que custe à oposição, que o Governo soube acautelar, de forma cuidadosa, alguns dos problemas com que habitualmente nos debatemos - as questões dos equipamentos, das instalações e dos recursos humanos em termos de não docentes.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O Governo soube, e muito bem, acautelar esta parte.
Temos, em Portugal, Sr.ª Ministra, bons professores, boas escolas e bons equipamentos. Também temos algumas boas leis, mas temos outras velhas, inadequadas, limitadoras da evolução organizativa, quer em termos administrativos quer em termos técnico-pedagógicos. Porém, todos temos como objectivo ter boas escolas com bons alunos.
É pena que não seja possível, com a oposição que temos, estabelecer um contrato que permita estabilidade normativa a longo e médio prazo, porque para a nossa oposição "quanto pior, melhor!", acompanhados sempre de grandes preconceitos e de uma alergia doentia à mudança e à modernidade,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … aliás, expressa hoje, nesta Câmara, pela Sr.ª Deputada Ana Benavente, quando vem propor a criação de mais comissões, mais equipas de trabalho, mais grupos de reflexão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Não é mais comissões! É apenas uma, desta Assembleia!

O Orador: - Sr.ª Ministra, alguma coisa tem sido feita mas muito tem sido dito e reivindicado pelas escolas e pelos agentes intervenientes no processo educativo quanto à autonomia. Sabemos, por força do Decreto-Lei n.º 43/89, que ela se exerce em vários domínios, por isso gostávamos que trouxesse a esta Câmara quais os aspectos que pensa poderem evoluírem nos próximos tempos, em termos de autonomia das escolas.
Não é possível separar a autonomia, em termos quer de conceito quer de objectivos, da avaliação das escolas, avaliação que, em meu entender, é a fase decisiva em termos de evolução das instituições - e