0437 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

O Orador: - Considero extraordinário que o Sr. Deputado que apoia este Governo suba à tribuna para não dizer quase nada sobre o desastre que tem sido a política da água seguida por este Governo.
Mas, Sr. Deputado, vou suprir o seu esquecimento. Está esquecido que Portugal está em incumprimento relativamente à Directiva Quadro da Água desde Dezembro de 2003? Está esquecido que a Lei da Água, prometida anos a fio, continua a aguardar numa qualquer gaveta do seu Governo? Está esquecido que com essa paralisação a reforma do sistema institucional de gestão dos recursos hídricos e a reforma do sistema financeiro de utilização da água bloquearam? Está esquecido que o Governo se envolveu num novo modelo de gestão empresarial do sector da água, a célebre ideia da privatização, e que ao longo deste tempo não fez mais do que "meter os pés pelas mãos"?
A última notícia que temos é a de que, depois de, pelo menos, três grupos de trabalho, se não erro nas contas, o Sr. Ministro do Ambiente tenciona agora estudar tudo outra vez (é no que estamos), depois de ter avançado com aquela iniciativa de destruição do Grupo Águas de Portugal, de destruição de um sistema público de gestão das águas, fundamental para garantir a eficiência e os investimentos em matéria de saneamento.
O Sr. Deputado falou de investimentos em matéria de saneamento, mas esqueceu-se de referir que as metas do Plano Estratégico de Abastecimento e Saneamento de Águas Residuais (PEASAR), que se previam para 2006, estão agora adiadas, talvez para 2010. É este o resultado da política do Governo que o Sr. Deputado apoia!
No que diz respeito à negociação com a Espanha, a Comissão Luso-Espanhola para Regular o Uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais praticamente paralisou ao fim dos últimos dois anos e meio e a trapalhada nos serviços regionais do Ministério do Ambiente também tem consequências graves no que diz respeito à política da água.
E as zonas ribeirinhas, Sr. Deputado? O que é feito do programa Finisterra, que foi aqui apresentado para o litoral e do qual ao longo deste tempo não se viu nada, rigorosamente nada?
Sr. Deputado, se queria fazer uma homenagem à água tinha uma boa oportunidade de o fazer subindo à tribuna e exigindo ao Governo que tivesse, ao menos, uma política da água.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - No entanto, aquilo que o Sr. Deputado fez - e lamento dizê-lo - nada mais foi de que um exercício de hipocrisia política.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Gonçalves.

O Sr. Herculano Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, para "meter água" nada melhor do que o Partido Socialista!

Risos do CDS-PP e do PSD.

Permita-me que comece a minha resposta com este termo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Para o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira a minha intervenção foi surpreendente. Não sei porquê, Sr. Deputado. É verdade que há muito a fazer em relação à água e foi bom o Sr. Deputado referi-lo. Mas, permita-me que lhe diga, nada há de mais surpreendente que ouvir um socialista falar nos termos em que falou, nomeadamente o Sr. Deputado que teve responsabilidades no governo de Portugal, que foi secretário de Estado. Repito, nada mais surpreendente do que ser uma pessoa como o senhor a falar nos termos que falou!
Mas, Sr. Deputado, este Governo - disso esteja certo - está atento ao que ainda falta fazer, e é muito, e com certeza tanto o Sr. Deputado como os seus colegas do Partido Socialista ficarão surpreendidos com os resultados que o Governo apresentará aos portugueses quando terminar a Legislatura.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.