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0664 | I Série - Número 013 | 16 de Outubro de 2004

 

O nosso diálogo permanente faz-nos mutuamente conhecedores dos problemas e dificuldades que cada um enfrenta.
A nossa esforçada cooperação, na salvaguarda de interesses comuns, corresponde a um contributo necessário à organização e à regulação do mundo globalizado em que vivemos.
O nosso envolvimento, em termos de convicto compromisso, nos processos políticos das áreas geográficas em que cada um se insere - Portugal na NATO e na União Europeia e Moçambique no Communwelth britânico e na União Africana, da qual o Presidente Chissano foi o primeiro presidente - vem a ser um valor de alto preço para a compreensão, nos meios onde nos inserimos, dos pontos de vista dos outros países lusófonos.
O grande desígnio que desafia e estimula os nossos Estados e Povos não se reduz, pois, a um impulso do coração, fundamenta-se em exigências de racionalidade e na fria avaliação dos nossos interesses próprios.
O caminho percorrido até agora já foi muito, mas para o rasgo dos nossos sonhos parece sempre pouco.
A visita do Presidente Joaquim Chissano força-nos a actualizar propósitos, nos domínios bilateral e lusófono.
É lícito esperar daqui um novo impulso na dinâmica das relações luso-moçambicanas e também no que diz respeito a novas iniciativas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A Assembleia da República, no exercício das suas competências constitucionais, de alta representação política do Povo Português, resultantes do mandato democrático recebido em eleições livres, está comprometida na promoção do grande desígnio da lusofonia. E isto sem prejudicar, antes valorizando, as nossas obrigações com o projecto europeu e atlantista, que ancora Portugal no espaço geopolítico da liberdade, da democracia, dos direitos humanos, do progresso económico, social e cultural.
Sabemos que, no outro lado do Mundo, nas margens do Oceano Índico, Moçambique e o seu Povo, as suas autoridades legítimas, sintonizam connosco, estão connosco, partilhando ideais e propósitos, em fraterna amizade.
O Presidente Joaquim Chissano, colaborando com sucessivos responsáveis portugueses, trabalhou para isso. O seu legado político, neste como decerto em muitos outros temas, aberta a sucessão, há-de ficar.
Viva Moçambique! Viva Portugal!

Aplausos do gerais.

Vai agora usar da palavra o Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano.

O Sr. Presidente da República de Moçambique (Joaquim Chissano): - Sua Excelência João Bosco Soares Mota Amaral, Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Srs. Membros da Mesa da Assembleia da República, Excelentíssimos Srs. Deputados da Assembleia da República, Excelentíssimos Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Diplomatas Acreditados em Portugal, Caros Convidados, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Constitui para mim um grato prazer e uma grande honra ser recebido nesta sessão plenária solene da Assembleia da República portuguesa.
Registo este facto como um gesto de amizade e fraternidade que, ao ser dirigido ao Chefe de Estado da República de Moçambique, se estende naturalmente a todos os moçambicanos. É, pois, em nome de todo o povo moçambicano, que vê Portugal como um país amigo e irmão, que agradeço profundamente o convite e esta oportunidade rara de me dirigir a Vossas Excelências, dignos representantes de todo o povo português.
Esta ocasião especial tem para mim um particular significado, pois constitui a minha última oportunidade de me dirigir a Vossas Excelências na qualidade de Chefe de Estado da República de Moçambique.
Sr. Presidente, Excelências: A dinâmica de funcionamento do Parlamento português, a intensidade e a profundidade dos debates, o alto sentido patriótico demonstrado no desempenho da vossa actividade, atestam quão alto assumiram a responsabilidade de representar o povo, uma nobre função política num regime democrático.
Este exemplo proveniente da Assembleia da República portuguesa e de Vós, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, constitui para nós ponto de referência e um grande estímulo para um melhor funcionamento do nosso jovem Parlamento.
O Parlamento moçambicano, apesar de jovem, tem conhecido avanços significativos no seu nível organizacional e no seu desempenho. Gostaríamos de manifestar nesta ocasião o nosso apreço pelo alto nível de cooperação existente entre os nossos dois Parlamentos, não só ao nível bilateral como também ao