0667 | I Série - Número 013 | 16 de Outubro de 2004

Apesar destes sucessos, há ainda outros desafios a vencer. A recente perturbação da ordem constitucional na Guiné-Bissau, que culminou com a morte do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o General Veríssimo Seabra, e do seu Chefe de Departamento dos Recursos Humanos merece o nosso repúdio e condenação. Ao nível da CPLP, devemos trabalhar juntos para ajudarmos a Guiné-Bissau a criar Forças Armadas cujo comportamento seja de respeito pela Constituição, aos valores democráticos e ao Estado de direito. Para o efeito, devemos colaborar com a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas e a comunidade internacional em geral.
Constituem desejo da União Africana a manutenção e o desenvolvimento de relações de cooperação com os diversos parceiros, através de um diálogo permanente sobre temas de interesse comum, buscando soluções realistas para os casos em que as opiniões possam divergir. É neste contexto que consideramos que os esforços necessários para garantir a manutenção do diálogo entre África e a União Europeia devem ser revitalizados e o espírito de Cairo preservado.
Nesta perspectiva, queremos reafirmar quão importante é o papel que pode e tem sido desempenhado por Portugal, com vista à realização da Cimeira África-Europa, em Lisboa, que havia sido prevista para Abril de 2003.
Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para reiterar a nossa profunda satisfação por vermos um grande amigo do nosso país e filho de Portugal a dirigir a Comissão Europeia, o Dr. José Manuel Durão Barroso. Estamos certos de que a sua visão política e a amizade que nutre por África serão um contributo de grande importância para o desenvolvimento positivo desta relação. É ainda nossa convicção que, sob a sua liderança, serão encontradas soluções para as áreas de diferença existentes entre a União Africana e a União Europeia, em particular a questão do Zimbabwe e a cooperação comercial. Para África, é igualmente importante que o alargamento da União Europeia não se faça em prejuízo da nossa cooperação.
Excelências: Moçambique considera que a cooperação ao nível da CPLP deve merecer particular atenção por parte dos nossos países. A nossa estratégia de cooperação deverá ser agilizada, direccionando os limitados recursos disponíveis para acções que correspondam às expectativas dos nossos povos. A CPLP deve continuar a engajar-se no processo de consolidação da paz e estabilidade no seio dos seus Estados-membros, condição sine qua non para o desenvolvimento harmonioso no espaço CPLP. Os apoios à Guiné-Bissau, a S. Tomé e Príncipe e a Timor-Leste devem ser contínuos e multiformes, de modo a ajudar estes países a garantir a normalidade política e estabilidade, condições essenciais para o seu desenvolvimento económico e social.
Fazemos uma menção particular aos êxitos alcançados na recente Cimeira da CPLP, realizada em S. Tomé e Príncipe, o que permitiu que a nossa Organização saísse muito mais reforçada.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Excelências: Ao terminar, não poderia de deixar de agradecer, através de VV. Ex.as, dignos representantes do povo português, todo o apoio e simpatia que sempre demonstraram por Moçambique, particularmente todo o apoio que me foi dado durante o exercício das minhas funções como Chefe de Estado da República de Moçambique. É meu desejo que este apoio seja estendido ao meu sucessor, para o bem das relações de amizade, cooperação e solidariedade entre Moçambique e Portugal.
A todos agradeço a atenção que me dispensaram.
Viva a solidariedade entre Portugal e Moçambique!

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Agradeço ao Presidente Joaquim Chissano a mensagem, profunda e esperançosa, que nos dirigiu. Felicito-o pelos sucessos alcançados durante a sua presidência em Moçambique e também no âmbito da União Africana. Desejo-lhe cordialmente, em nome de todos os Membros do Parlamento, as maiores felicidades pessoais.
Sr.as e Srs. Deputados, esta sessão solene chegou ao fim. O Sr. Presidente Joaquim Chissano receberá os cumprimentos dos Membros do Parlamento e dos convidados presentes, no Salão Nobre.
Convido todos a ouvir, de pé, os Hinos Nacionais de Moçambique e de Portugal e declaro encerrada a sessão.

Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada junto aos Passos Perdidos, executou de novo os dois Hinos Nacionais.

Aplausos gerais, de pé.

Eram 11 horas e 10 minutos.