0666 | I Série - Número 013 | 16 de Outubro de 2004

hidroeléctrico, mineral e turístico - o que chamamos de Vale do Zambeze ou Bacia do Zambeze é uma área de cerca de 240 km2. O turismo e as pequenas e médias empresas estão em crescimento contínuo, criando mais postos de trabalho.
Um dos desafios que integram o combate à pobreza absoluta no nosso país é a prevenção e combate ao HIV/SIDA, malária, tuberculose, diarreias e outras doenças endémicas, que produzem um impacto negativo na vida da população.
No âmbito da educação e saúde, como áreas prioritárias na luta pela redução e erradicação da pobreza, o Governo tomou medidas que contribuem para a expansão da rede escolar e sanitária, bem como para a melhoria da qualidade de ensino e de saúde prestados à população. Hoje, cerca de 91,7% das crianças têm acesso ao ensino primário e o índice de analfabetismo decresceu de 60,5% para 53,6% no período entre 1997 e 2003; cerca de 54% da população tem acesso a cuidados de saúde, contrariamente aos apenas 40,1% em 1997.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Distintos Deputados, Excelências: As relações Moçambique/Portugal são por nós consideradas de importância primordial. A nível governamental, gostaríamos de ver assinado o acordo de cancelamento da nossa dívida com Portugal, no quadro dos compromissos assumidos no Clube de Paris. Pretendemos ver estas relações históricas de cooperação cada vez mais desenvolvidas e diversificadas, abrangendo igualmente o investimento empresarial. Este envolvimento de empresas vai tornar a nossa cooperação cada vez mais efectiva e resultará no aprofundamento das nossas amizade e solidariedade.
O mais recente posicionamento do Governo português sobre o dossier Hidroeléctrica de Cahora Bassa, inicialmente transmitido pelo então Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso e reafirmado pelo actual Primeiro-Ministro Dr. Pedro Santana Lopes aquando do nosso encontro em Nova Iorque, criou no Governo e no povo moçambicano a esperança de que a solução deste problema estava mais próximo do que nunca. Infelizmente, a nossa expectativa não se materializou, dando lugar ao desapontamento e, quiçá, ao pessimismo.
É nossa firme convicção que, tão cedo quanto possível, uma solução deve ser encontrada para esta questão, que tende a constituir-se num empecilho ao desenvolvimento de harmoniosas relações entre os nossos países. É muito preocupante que, ao fim de sete anos de negociações, não tenhamos ainda alcançado um acordo sobre esse assunto. O futuro das relações entre os nossos dois países deve ter horizontes mais amplos que a barragem de Cahora Bassa;
Um dos aspectos mais marcantes e que fortalecem de forma elevada a relação entre os nossos dois povos e países é a afinidade cultural criada e desenvolvida ao longo de vários anos de interacção entre os nossos povos. Esta interacção deve ser encorajada, pois põe em contacto directo moçambicanos e portugueses, actualizando, consolidando e aprofundando esses laços, que se expressam numa língua comum.
Um exemplo desses contactos é constituído pelas visitas que têm sido efectuadas a Moçambique por ex-soldados portugueses da guerra colonial, que constituem um momento privilegiado para o reviver do passado, sem animosidades nem complexos. Esta nova abordagem na relação e as deslocações a locais onde operaram permitem a estes portugueses e moçambicanos o estabelecimento de pontes de cooperação e convivência fraterna, a partir de experiências dolorosas do passado.
Sr. Presidente, Excelências: A estabilidade política e o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique encontram-se intimamente ligados à estabilidade e ao desenvolvimento da nossa região e do continente africano. É com optimismo que temos vivido os desenvolvimentos em curso na nossa região e no continente em geral.
Durante a sua presidência da União Africana, Moçambique liderou a eleição e a implantação da Comissão da União, do Conselho de Paz e Segurança e do Parlamento Pan-africano. Foram ainda acções prioritárias da presidência moçambicana o impulsionamento da busca de paz no continente e a implementação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa, a NEPAD. Com muita satisfação e esperança de melhores desenvolvimentos, podemos constatar que estes objectivos e desejos estão a materializar-se de modo consistente.
A União Africana tem desempenhado, em coordenação com as Comunidades Económicas Regionais, um papel de relevo na busca de soluções para os conflitos no continente, tendo-se chegado, para grande parte dos casos, a uma fase de consolidação dos respectivos processos de paz. São disso exemplo os casos de Angola, Comores, Côte d'Ivoire, Libéria, Serra Leoa, entre outros. Na Somália, a eleição do Parlamento e do Presidente da República são desenvolvimentos encorajadores, que saudamos. No Sudão, o desafio da União Africana é a conclusão das negociações entre o Governo e o SPLA. Em Darfour, ainda no Sudão, a busca de uma solução negociada entre o Governo e os rebeldes deve ser continuada, paralelamente à intensificação do apoio humanitário aos deslocados e à consolidação do cessar-fogo, através de um aumento do contingente militar da União Africana, com apoio logístico da comunidade internacional.