0724 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

onde é que eles estão menos implantados e que medidas poderemos tomar para inverter essa situação.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Depois, propomos que o Governo desenvolva várias acções concretas nas escolas e agrupamentos escolares, nomeadamente através da criação de programas de incentivo à leitura da imprensa escrita, do estabelecimento de parcerias entre as bibliotecas municipais e as escolas, de forma a facilitar o acesso dos alunos aos livros.
O Governo deve ainda encarar medidas de apoio à criação, renovação e modernização das bibliotecas escolares, a todos os níveis.
O fio condutor destas propostas é que todas assentam na ideia de que os alunos devem habituar-se desde cedo a considerar os livros e a leitura como algo que faça parte do seu dia-a-dia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Mas não nos podemos esquecer que, hoje em dia, há grandes transformações na leitura tradicional, com a adopção das novas tecnologias, e que desde cedo as crianças se familiarizam com elas. Esta é uma área inovadora em que é preciso intervir e fomentar.
Por isso, propomos a construção e a manutenção de um portal na Internet, centralizado a nível de Ministério da Cultura, através, por exemplo, do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, destinado a promover os hábitos de leitura e a divulgar as iniciativas das escolas nesta matéria. Pretende-se, assim, fornecer informação e sugestões aos professores sobre como fomentar os hábitos de leitura e também promover a troca de informações sobre os vários projectos que estejam em curso nas escolas.
Por último, parece fundamental a constituição de acções de divulgação do fomento dos hábitos de leitura em meios de comunicação, bem como a criação de instrumentos que potenciem actividades de animação à leitura.
Este leque de medidas que hoje apresentamos e sugerimos não é, de modo nenhum, um elenco exaustivo e estamos certos de que muito mais pode ser feito para que as crianças e os jovens portugueses cresçam com hábitos de leitura enraizados. Não obstante, pensamos que estas medidas que hoje propomos podem ser um bom ponto de partida para que todos nos possamos empenhar neste objectivo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires de Lima.

A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de resolução em apreço, da iniciativa do CDS-PP, é um exercício bem extraordinário, revelador de mais um desnorte da maioria, porque vem recomendar ao Governo (de que o próprio CDS faz parte) que tome medidas, desde há muito tomadas, no sentido de fomentar os hábitos de leitura. As medidas que se propõem, diz-se, são medidas pensadas a médio e longo prazo. Ora, esse "médio e longo prazo" já está a contar desde, pelo menos, 1997.
Se não, vejamos: propõe-se que sejam elaborados estudos e instrumentos de análise dos hábitos de leitura dos portugueses e em especial dos jovens.
Ora, o Observatório das Actividades Culturais, onde o Ministério da Cultura tem uma quota-parte de responsabilidade - assim como o Instituto Nacional de Estatística -, não é exactamente um instrumento que tem entre as suas competências realizar aquele tipo de estudos? Já realizou, de resto, um inquérito aos hábitos de leitura dos portugueses, outro sobre redes de bibliotecas e outro ainda sobre o preço fixo do livro.
Propõe-se a criação de programas de incentivo aos hábitos de leitura nas escolas, apoiando a renovação e a modernização das bibliotecas escolares, assim como o estabelecimento de parcerias entre bibliotecas municipais e escolares. Ora, estes programas não faltam!
Em 1997, foi criado, desenvolvendo-se desde então, o Programa Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), que abrange, na sequência de significativos investimentos em recursos humanos e materiais, mais de 900 estabelecimentos dos ensinos básico e secundário. O que compete a esse programa senão instalar, de modo faseado, uma rede de bibliotecas escolares?
No mesmo ano de 1997, foi criado ainda, e desde então fomentado, o Programa Nacional de Promoção da Leitura. Que tem ele por objectivo senão criar e consolidar os hábitos de leitura dos portugueses, com especial atenção para o público infanto-juvenil, através de projectos e acções de difusão do livro e do autor e de incentivo à leitura, que cobrem todo o território nacional?