0729 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

Ministra da Educação em relação ao acesso aos manuais escolares e em relação à despesa que as famílias têm todos os anos com eles. Portanto, estamos preocupados com o acesso não só à leitura fora do âmbito escolar mas também no âmbito escolar.
Por outro lado, falou-se aqui da rede nacional ao nível das bibliotecas, mas do que falamos no nosso projecto de resolução não é sobre a rede nacional, é sobre as parcerias, a nível local, entre as escolas e os agrupamentos e as bibliotecas.
A nível local, em meios mais pequenos e não, certamente, nas grandes cidades, que têm realidades diferentes, os dois pólos em que os jovens podem encontrar esse acesso à leitura de uma forma sustentada são a escola e a biblioteca. Ora, hoje em dia, não é satisfatória a relação que existe, na maior parte dos casos, entre as escolas e as bibliotecas públicas, e assim se permitiria o aumento destes hábitos de leitura.
Em relação aos dados, quero dizer que temos dados brutos e absolutos, os quais - o Sr. Deputado João Teixeira Lopes referiu isso e é verdade - não são sequer os mais pessimistas, dado que, em relação à evolução em termos absolutos, não estamos num nível que seja satisfatório mas a evolução é positiva e indica-nos algo de mais optimista.
No entanto, há dados concretos que é importante avaliar e um plano nacional mais abrangente tem de saber, por exemplo, que tipo de hábitos de leitura existem, se são exclusivamente os ligados à vida escolar, se são, para além destes, hábitos de leitura que têm a ver com jornais, com livros, com obras de autores portugueses, com traduções, que tipo de obras são mais procuradas pelos jovens.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Isto é muito importante num plano que se pretende integrado e que não é mais do que aquilo que foi feito noutros países que têm, por exemplo, níveis de hábitos de leitura muito superiores ao nosso, como é o caso de Espanha, que desenvolveu um plano sustentado muito semelhante àquele que agora apresentamos e onde fomos "beber" grande parte das ideias que apresentamos, o qual resultou, na prática, no aumento dos hábitos de leitura nos jovens.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Verifiquei que o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, que defende os hábitos de leitura, não estava a ler a sua intervenção.
Srs. Deputados, como não há mais oradores inscritos, declaro encerrado o debate do projecto de resolução n.º 279/IX, que será votado amanhã, e o fim dos nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, quinta-feira, às 15 horas, tendo período de antes da ordem do dia. Do período da ordem do dia constará a discussão conjunta da proposta de lei n.º 140/IX e dos projectos de lei n.os 505/IX e 508/IX, a que se seguirá o período regimental de votações.
Chamo a atenção dos Srs. Deputados que se procederá à eleição de um membro da Mesa e, eventualmente, também à eleição de membros de delegações externas da Assembleia da República.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
António Pedro Roque da Visitação Oliveira
José Manuel de Lemos Pavão

Partido Socialista (PS):
António de Almeida Santos
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
José Apolinário Nunes Portada

Partido Popular (CDS-PP):
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo