0725 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

Neste âmbito, aliás, o IPLB, não apoia a realização de encontros, colóquios e debates? Não apoia a produção e itinerância descentralizada, em regime de parceria com as autarquias, de exposições, ateliers e acções de formação, através, por exemplo, do Programa de Itinerâncias Culturais? Não produz materiais como exposições dedicadas a autores ou a temas, festejando efemérides, assim como guias temáticos orientadores da leitura? Não desenvolve projectos interinstitucionais com estabelecimentos prisionais, hospitais e com outras instituições?
O mesmo IPLB não desenvolve o referido Programa de Itinerâncias Culturais, que pretende contribuir para uma política de criação de novos públicos leitores, privilegiando acções dirigidas directamente ao público infanto-juvenil e aos mediadores da leitura que, quotidianamente, estão em contacto com este público-alvo? E não colabora o IPLB com a Rede de Bibliotecas Escolares, visando o fomento de projectos de animação continuada à leitura, progressivamente alargados a mais escolas, por forma a tornar a rede de promotores da leitura mais sólida, mais incisiva e mais estruturada?
Propõe-se criar e manter um portal na Internet, de modo a incentivar as escolas nestas matérias.
Ora, a Rede de Bibliotecas Escolares não se encontra na Internet com um sítio onde são divulgadas práticas significativas desenvolvidas nas bibliotecas escolares por todo o País? Não será objectivo desta página partilhar e melhorar tais práticas e contribuir para o reforço do papel da biblioteca na escola?
Em conclusão, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não faltam instrumentos e programas. Eles estão no terreno, foram criados, a médio e a longo prazo, pelo governo do PS. O que faltará, por certo, é vontade política e meios orçamentais para os apoiar e reforçar hoje.
O CDS-PP tem sustentado um Governo que se tem caracterizado por fazer cortes substanciais no orçamento da cultura. Relembre-se que o IPLB recebeu em PIDDAC, em 2002, 12,160 milhões de euros; em 2003 e 2004 viu os seus orçamentos reduzidos relativamente a este montante e só em 2005 conseguirá aproximar-se do orçamento do último governo do PS.
Quererá, então, este projecto de resolução significar que poderemos esperar que o CDS nos acompanhe, nesta matéria, nas nossas propostas de alteração para o Orçamento de Estado para 2005? Ou será apenas o que parece, isto é, uma manifestação indigente do ponto de vista das ideias propostas, ou da falta delas, e da sua própria estruturação e exposição? Basta ler o preâmbulo! Com efeito, parece, na sequência da sua leitura, que é necessário promover os hábitos de leitura e de escrita.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ribeiro Cristóvão.

O Sr. Ribeiro Cristóvão (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta intervenção que acabámos de ouvir deixa-nos com a sensação de que é o PS que está no Governo e o CDS-PP é que está na oposição, mas não é bem assim…

Risos do PSD e do CDS-PP.

Debate-se hoje, aqui, o projecto de resolução n.º 279/IX, da iniciativa do CDS-PP, que visa o fomento de hábitos de leitura.
Ler, não só jornais (o que é também importante), é saber mais. Este é um princípio que tem forçosamente de associar-se à ideia de que, para se enfrentarem os desafios que permanentemente são colocados a todos, temos de estar bem preparados, usando, para isso, as inúmeras ferramentas que os novos tempos colocam à nossa disposição. A leitura é uma dessas ferramentas.
Todos temos conhecimento das dificuldades que muitos, sobretudo os mais jovens, denotam na compreensão e interpretação de textos, sobretudo porque há uma acentuada preferência por outras actividades que não a leitura, supostamente mais apelativas, tais como a televisão, os computadores ou os jogos de vídeo.
Daí que os hábitos de leitura devam ser transmitidos e fomentados a partir da mais tenra idade, sendo de primordial importância, como factor de motivação para a leitura, o papel da família e da escola.
Há o entendimento, geralmente aceite, de que o gosto pela leitura se constrói, de uma vez para sempre, nos primeiros anos da escolaridade.
Na escola, os professores têm um papel fundamental no aconselhamento e orientação dos seus alunos, valorizando e estimulando os hábitos de leitura e incentivando a utilização das bibliotecas escolares ou públicas.
Um estudo recentemente publicado pela OCDE revela que, em Portugal, apenas 12% do currículo escolar dos 9 aos 11 anos é dedicado à leitura e à escrita como matérias obrigatórias, enquanto que, por exemplo, na Eslováquia essa percentagem aumenta significativamente para 31%.