0728 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

que tem a ver com uma crise civilizacional, que, supostamente, estaria associada a uma perda dos hábitos de leitura, com uma crise de valores ou até com uma crise de uma geração, como tantas vezes se formula.
Convém referir que todos os indicadores nos mostram objectivamente que hoje se lê muito mais do que antes, que as novas gerações lêem muito mais do que as gerações de outrora. E a razão é simples: houve uma democratização do acesso à escola e uma expansão enorme dos níveis de escolaridade. O que, certamente, muitas das pessoas que têm esse discurso sobre os hábitos de leitura têm em mente é uma pequena elite que já tinha, então, acesso aos livros e que seria, certamente, constituída por grandes leitores.
Dito isto, é importante também realçar que não há uma relação directa entre a escolaridade e a leitura. Os estudos sobre a iliteracia, dirigidos pela Sr.ª Deputada Ana Benavente, mostram claramente que a escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para se possuir hábitos de leitura activos, o que, obviamente, coloca a questão dos equipamentos públicos. E, nesse aspecto, o essencial são as bibliotecas públicas, a rede pública de bibliotecas, que teve início com Teresa Patrício Gouveia, que, depois, foi congelada com Pedro Santana Lopes e que conheceu, seguidamente, um franco e substancial avanço.
Mas é fundamental que as bibliotecas sejam, acima de tudo, centros polivalentes de recursos, centros culturais, onde seja possível, para além de ter acesso ao livro - e não é ter acesso ao livro nos moldes antigos, em que uma velha senhora vetusta ia buscar o livro a um arquivo poeirento…

Protestos do Deputado do CDS-PP Narana Coissoró.

Não estou a dizer que são os senhores, de maneira alguma!
Como eu estava a dizer, as bibliotecas devem ser centros culturais onde, para além de se ter acesso ao livro nos antigos moldes, deve ter-se acesso ao livro associado às novas tecnologias; devem ser também um espaço para a animação teatral de textos, para exposições, para convívio com os próprios escritores e, acima de tudo, um espaço para estudar, porque para muitos jovens de classes desfavorecidas a biblioteca pública é um local onde encontram o terreno propício ao estudo, ao encontro com outros jovens e à sua formação.
Gostava, finalmente, de dizer que penso que o projecto de resolução do CDS-PP é pessimista no que diz respeito aos estudos existentes. Só para terem uma ideia, entre 1999 e 2001, o Observatório das Actividades Culturais publicou 12 volumes sobre hábitos de leitura juvenis. Claro que os estudos nunca são suficientes, quantos mais melhor. Sou investigador e pugno, certamente, para que esses estudos se realizem.
Mas quero, acima de tudo, dizer que importa, em sede orçamental, reforçar em particular os recursos das bibliotecas escolares e das bibliotecas públicas para adquirirem um espólio que as mantenha actualizadas, para darem formação aos seus técnicos e para se internacionalizarem. Estes são aspectos que reputo fundamentais.

Aplausos de alguns Deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero agradecer, naturalmente em nome do CDS-PP, como proponente desta iniciativa, a todos as Sr.as e Srs. Deputados que entenderam pronunciar-se e, assim, contribuir de uma forma que pretendíamos que fosse positiva e construtiva, tal como é a razão de ser deste nosso projecto de resolução, para que possamos acrescentar alguma coisa de positivo, no sentido de melhorar os hábitos de leitura dos portugueses, a não ser que haja alguém nesta Câmara que considere que os hábitos de leitura dos portugueses são satisfatórios, principalmente ao nível da juventude.
Se assim não for, qualquer iniciativa - e aí não temos qualquer complexo, pois se viesse de outra bancada acharíamos o mesmo - que venha no sentido de debater medidas que possam incrementar os hábitos de leitura, principalmente nos jovens, é naturalmente positiva, independentemente de divergirmos, depois, na sua implementação, na prioridade de uma ou de outra medida.
Quero também separar aqui uma outra questão, que é importante: falar de hábitos de leitura não é a mesma coisa que falar de acesso à cultura. Portanto, não se pode, num projecto de resolução que tem única e exclusivamente o objectivo de tratar de hábitos de leitura, falar de questões como a do IVA para os livros, que é uma questão muito importante, assim como é a do financiamento das bibliotecas para aquisição de obras e para o seu próprio funcionamento. Mas estas são questões que dizem respeito ao acesso à cultura, e, portanto, não são objecto deste projecto de resolução.
Aliás, ainda em relação a esta matéria, há pouco tempo a bancada do CDS-PP questionou a Sr.ª