Debates Parlamentares - Diário 018, p. 1039 (2004-11-18)

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1039 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Teremos a nossa campanha autónoma, defendendo as nossas convicções e os nossos valores. E custa-nos muito que parte da esquerda não nos acompanhe num dos projectos mais mobilizadores e mais idealistas da actualidade.

Vozes do PCP: - Acompanha a direita!

O Orador: - Acho que é um assunto que devia ser discutido nas teses do PCP no próximo congresso.
Segunda nota: a questão da constitucionalidade. Temos a convicção de que esta é uma pergunta constitucional, senão não a teríamos feito. Temos essa convicção, senão não a teríamos feito.

Protestos do PCP.

Se os Srs. Deputados quiserem ouvir, eu explico; se quiserem fazer bagunça e apenas fazer passar as vossas opiniões…
E não aceitamos que sobre esta matéria os Srs. Deputados façam juízos morais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E dou-lhe a minha palavra de honra de que é nessa convicção que vamos para referendo com esta pergunta.
Acontece que não somos donos do pensamento dos Srs. Membros do Tribunal Constitucional e cá estaremos para avaliar politicamente a decisão do Tribunal Constitucional, seja ela qual for, e respeitá-la-emos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, devo dizer que os senhores é que têm aqui projectos de resolução - e já nem me refiro ao do Bloco de Esquerda, que já vai no segundo no prazo de um ano - que, a serem aprovados, seriam inconstitucionais, a começar pela forma, porque nem o projecto de resolução do Bloco de Esquerda nem o projecto de resolução do Partido Comunista definem o universo eleitoral…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Tente defender a pergunta!

O Orador: - … e, como sabem, é obrigação do Tribunal Constitucional não só pronunciar-se sobre a pergunta como também sobre o universo eleitoral que é definido, e isso, neste momento, não está nos vossos projectos de resolução.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Peço a benevolência do Sr. Presidente.
Por outro lado, podia falar-vos em relação a outras questões colocadas, mas não tenho tempo para fazê-lo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Fale lá sobre a pergunta!

O Orador: - Em relação à pergunta, o Sr. Deputado Luís Fazenda disse, há pouco, que ela deve ser neutral. Com todo o respeito e consideração, Sr. Deputado Luís Fazenda, nós entendemos que esta é uma pergunta neutral, só que, em nossa opinião, não podemos deixar de perguntar aos portugueses se estão ou não de acordo com a Carta dos Direitos Fundamentais.

Vozes do PS: - Claro!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Ó Sr. Presidente, não sei se tenho tempo para, de facto, poder responder à pergunta que

1039 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004 Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Teremos a nossa campanha autónoma, defendendo as nossas convicções e os nossos valores. E custa-nos muito que parte da esquerda não nos acompanhe num dos projectos mais mobilizadores e mais idealistas da actualidade.Vozes do PCP: - Acompanha a direita!O Orador: - Acho que é um assunto que devia ser discutido nas teses do PCP no próximo congresso.
Segunda nota: a questão da constitucionalidade. Temos a convicção de que esta é uma pergunta constitucional, senão não a teríamos feito. Temos essa convicção, senão não a teríamos feito.Protestos do PCP.Se os Srs. Deputados quiserem ouvir, eu explico; se quiserem fazer bagunça e apenas fazer passar as vossas opiniões…
E não aceitamos que sobre esta matéria os Srs. Deputados façam juízos morais.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - E dou-lhe a minha palavra de honra de que é nessa convicção que vamos para referendo com esta pergunta.
Acontece que não somos donos do pensamento dos Srs. Membros do Tribunal Constitucional e cá estaremos para avaliar politicamente a decisão do Tribunal Constitucional, seja ela qual for, e respeitá-la-emos.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Aliás, devo dizer que os senhores é que têm aqui projectos de resolução - e já nem me refiro ao do Bloco de Esquerda, que já vai no segundo no prazo de um ano - que, a serem aprovados, seriam inconstitucionais, a começar pela forma, porque nem o projecto de resolução do Bloco de Esquerda nem o projecto de resolução do Partido Comunista definem o universo eleitoral…O Sr. Francisco Louçã (BE): - Tente defender a pergunta!O Orador: - … e, como sabem, é obrigação do Tribunal Constitucional não só pronunciar-se sobre a pergunta como também sobre o universo eleitoral que é definido, e isso, neste momento, não está nos vossos projectos de resolução.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.O Orador: - Peço a benevolência do Sr. Presidente.
Por outro lado, podia falar-vos em relação a outras questões colocadas, mas não tenho tempo para fazê-lo.O Sr. Honório Novo (PCP): - Fale lá sobre a pergunta!O Orador: - Em relação à pergunta, o Sr. Deputado Luís Fazenda disse, há pouco, que ela deve ser neutral. Com todo o respeito e consideração, Sr. Deputado Luís Fazenda, nós entendemos que esta é uma pergunta neutral, só que, em nossa opinião, não podemos deixar de perguntar aos portugueses se estão ou não de acordo com a Carta dos Direitos Fundamentais.Vozes do PS: - Claro!O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.O Orador: - Ó Sr. Presidente, não sei se tenho tempo para, de facto, poder responder à pergunta que

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