1036 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

O Sr. Presidente: - Toda a gente sabe isso, Sr. Deputado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Não, não sabem!

O Orador: - O PSD quer evitar, a todo o custo, que este referendo se torne num referendo em que haja algum elemento de julgamento da política do Governo.

Protestos do PSD.

O PS quer afastar este referendo (acaso ele existisse) o mais possível das autárquicas, porque não quer que o Sr. Deputado José Sócrates apareça de braço dado com o Primeiro-Ministro, Santana Lopes, a defender o "sim" a esta pergunta que aqui fizeram.

Vozes do PCP: - Exactamente! É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Bem observado!

O Orador: - E nós bem percebemos qual é a dificuldade de todos os Srs. Deputados do PS, do PSD e do CDS, nesta matéria. Sabemos também que foi o Partido Socialista que, votando contra a nossa proposta na revisão constitucional, não quer agora fazer a revisão circunstanciada e explícita apenas para aquele problema do impedimento de referendar.

Protestos do PS.

É o Partido Socialista que não quer e, portanto, empenha o seu vigor nesta pergunta completamente inaceitável.

Protestos do PS.

Sabemos também que o PS, o PSD e o CDS não querem ser julgados pela sua política europeia, não querem ser julgados pelos seus compromissos, não querem que se saiba bem o que significa este Tratado no avanço do militarismo na União Europeia, o que significa na consagração no texto do neoliberalismo nas políticas económicas e sociais, o que significa de perda de soberania para Portugal, o que significa de perda de poder de decisão para Portugal, o que é o mesmo que dizer de perda de poder para defender os nossos interesses não de uma forma egoísta mas de uma forma patriótica, o que não tem acontecido. E os senhores não querem assumir as vossas responsabilidades nesta matéria!

Protestos do PS.

É por isso que, neste momento, quero deixar-vos um desafio: que suspendamos agora este processo, que ele espere mais duas semanas…

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha terminou, Sr. Deputado. Agradeço que conclua.

O Orador: - Não, Sr. Presidente, tenho ainda tempo.

O Sr. Presidente: - Esgotou-se, Sr. Deputado. Já tinham passado 25 segundos quando o quadro foi posto a funcionar.

O Orador: - Nesse caso, Sr. Presidente, vou já terminar.
Deixo o desafio: suspendamos agora este processo para que possamos, durante duas semanas, encontrar um consenso para um referendo sério, para um referendo que tenha efeitos e em que os portugueses digam "sim" ou "não" e desse "sim" e desse "não" haja consequências para a vinculação do Estado português. Esta farsa é que não pode ir por diante sem denúncia!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.