0927 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
José Marcelo Sanches Mendes Pinto
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
João Maria Abrunhosa Sousa
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Ângela Ricarda Carriço Sabino

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do expediente que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 148/IX - Autoriza o Governo a legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e de sociedades financeiras, e 151/IX - Aprova o Regime da Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas, que baixa à 1.ª Comissão; projectos de lei n.os 515/IX - Elevação da povoação de Taveiro, no concelho de Coimbra, à categoria de vila (PSD), que baixa à 4.ª Comissão, 516/IX - Suspende os procedimentos criminais instaurados pela prática de crime de aborto, punível nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 140.º do Código Penal (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, e 517/IX - Alteração da designação da freguesia de Vale de Amoreira, no concelho de Manteigas, distrito da Guarda (PSD, PS, CDS-PP e PCP), que baixa à 4.ª Comissão; projectos de resolução n.os 286/IX - Acesso público à água (PCP), 287/IX - Direito à informação, publicitação e fiscalização da qualidade de utilização da água (PCP), 288/IX - Revisão do Plano Nacional da Água (PCP) e 289/IX - Condições de concessão da marina da Barra, em Aveiro (PCP).

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Hoje a nossa ordem do dia prevê não só a eleição de um Secretário da Mesa da Assembleia da República como eleições de membros para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República: Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e