0931 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

fazer com que o desenvolvimento económico em 2005 seja francamente superior ao de 2004. Todas as instâncias internacionais prevêem que o PIB em 2005 venha a subir acima de 2% (fala-se em 2,1% e em 2,4%) e que, simultaneamente, as exportações continuem a acelerar e o investimento a aumentar entre 5% e 6%. São previsões.
Estamos conscientes de que há constrangimentos ou factores exógenos à economia portuguesa e fora do controlo não só do Governo português mas também de todos os governos, tais como a evolução do preço do petróleo. Todo o cenário macroeconómico está construído numa hipótese de 38.7 dólares/barril, que compara favoravelmente com o valor tomado por outros países. Vimos que, nas últimas semanas, o preço do petróleo tem vindo a descer. Estamos, no entanto, conscientes de que a influência no preço do petróleo é uma questão muito complicada, pois podem existir, na realidade, perturbações políticas ou outros factores que o venham a influenciar.
A taxa de câmbio do euro face ao dólar é outra evolução que não depende do Governo português e que, embora não tenha directamente efeito nas exportações portuguesas porque somente 5% são feitas em dólares, influenciará outras economias mais importantes que a nossa, como é o caso das economias alemã e francesa, podendo levar a uma diminuição de crescimento nesses países, o que indirectamente nos irá influenciar.
São factores que não dominamos. No entanto, considerando as hipóteses de haver uma relação do barril do petróleo a 38.7 dólares e uma retoma económica dos nossos parceiros, penso que iremos assistir, em 2005, à dinamização da economia portuguesa, a um maior crescimento e, finalmente, à aproximação da taxa de convergência da União Europeia.
É isso que esperamos. Penso que este é um bom documento de trabalho, que dá um incentivo grande a que estes nossos objectivos se concretizem. Por isso, tenho o maior prazer em vir aqui dizer que considero esta proposta como altamente positiva para a economia portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - A Mesa regista 9 inscrições para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho. O Sr. Ministro comunicou à Mesa que responderá por grupos de 3 pedidos de esclarecimento.
O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Almeida Henriques.
Tem a palavra, Sr. Deputado. Dispõe de 3 minutos.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, gostava de começar por cumprimentá-lo não só pelo discurso que aqui trouxe mas também pelo grande esforço que, através da sua pessoa, o Governo está a fazer em sede de concertação social. Penso que, num país como o nosso, em que um dos problemas mais graves é o da produtividade, é importante investir exactamente na procura de uma boa concertação entre trabalhadores e empregados, no sentido de darmos as mãos para aumentar a produtividade e, assim, podermos puxar a nossa economia para a frente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Até porque a produtividade só se consegue com uma nova organização das empresas, fortalecendo-as e qualificando os seus activos. Esta será a forma de, efectivamente, subirmos na cadeia de valor em termos de produtividade.
É evidente que também sabemos que existem, em Portugal, empresas a duas velocidades. Temos empresas que já se prepararam, que são produtivas, que estão no mercado externo, que já se internacionalizaram e que são, hoje, empresas de referência no contexto europeu e mundial. Mas também temos outra realidade, que são empresas portuguesas que ainda não deram esse salto, pelo que é necessário puxar por elas.
Portanto, um dos primeiros aspectos que gostava de realçar neste Orçamento é a aposta que faz, nestes dois anos, de puxar pelas empresas que efectivamente já estão bem posicionadas no mercado e, ao mesmo tempo, pelas empresas que têm de ser modernizadas e ter uma posição mais correcta no mercado.
Gostaria de enfatizar, aqui, a aposta na diversificação dos sectores de produção e também na diversificação do sector produtivo, bem como o enfoque colocado pelo Sr. Ministro na aposta nas indústrias de maior valor acrescentado. É esse o caminho para podermos dar o novo salto e passarmos ao segundo ciclo da economia portuguesa.
Gostava também de salientar a descida de IRC, que vai ter impacto no ano que vamos iniciar. É claramente uma medida incentivadora, que coloca Portugal numa lógica mais competitiva, do ponto de vista