0982 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

alternativa ao transporte rodoviário.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, Sr. Ministro, em nome da razoabilidade, mude de posição!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com muita simpatia quero dizer que V. Ex.ª arrisca-se a ficar na história como o ministro da propaganda, dos outdoors e das obras virtuais. V. Ex.ª quer mesmo imitar o Sr. Primeiro-Ministro, que é um mestre nessa matéria (e a quem reconheço grandes qualidades nessa área), mas, aqui, nesta matéria, V. Ex.ª não passa de um aprendiz de feiticeiro!

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Faltou-lhe o Power Point, desta vez!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E, como não trouxe o Power Point, a sua intervenção foi muito menos eficaz e muito menos convincente.
O Sr. Ministro promete generalidades, generalidades que o Governo do PSD nos promete há três anos e que ainda não foi capaz de começar a implementar; o Sr. Primeiro-Ministro promete-nos estudos, estudos e mais estudos, e o Sr. Ministro, para além de ser o Ministro das obras virtuais, vai ser o Ministro dos estudos.
O Sr. Ministro, como já lhe disse no outro dia - e isso deixou-o muito ofendido, mas não tem razão para tal, pois é uma questão de opção -, vai ser o Ministro com uma concepção neoliberal para os transportes, o Ministro que defende à outrance o conceito de utilizador-pagador, esquecendo-se de que o Estado, também nesta matéria, tem deveres e obrigações sociais para com os seus cidadãos.
O senhor é o Ministro que nos diz aqui que privilegia a segurança em matéria de obras públicas; no entanto, vai pôr na "gaveta", vai pôr "de molho", o aeroporto da Ota e vai continuar a desenvolver o aeroporto da Portela, que é um factor de grande insegurança para a cidade de Lisboa.
O senhor é o Ministro que nos diz que vai fazer o TGV, como se tivesse uma "varinha mágica", mas também nos promete que o TGV passa na ponte 25 de Abril, não se apercebendo da grande incongruência que isto significa, porque põe em causa o conceito de alta velocidade. Também não sabe se vai ter uma linha férrea nova para o TGV, entre Lisboa e Porto, ou se vai adoptar o que já foi construído.
Em suma, o Sr. Ministro não tem uma visão estratégica para os transportes. O Sr. Ministro aparece-nos de outdoor em outdoor, pensando que um outdoor faz esquecer o anterior, é uma velha técnica. Só que todos nós vamos pagar por isso, tal como já estamos a pagar na cidade de Lisboa, que se endividou a curto prazo de uma forma assustadora.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, viabilizar empresas de transporte é um desafio, é uma obrigação. E uma das primeiras coisas que fizemos quando iniciámos funções foi, justamente, pôr a nu o enorme "buraco" que existe (e existia) no sector dos transportes. Há compromissos que já foram assumidos perante a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em particular, detalhando, casos como o da CP, que deve eliminar a totalidade do seu défice a cinco anos. Escolhemos as pessoas certas para o sítio certo, para termos a certeza de que as coisas acontecem.