Debates Parlamentares - Diário 040, p. 1768 (2005-07-08)

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1768 | I Série - Número 040 | 09 de Julho de 2005

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Definitivamente, pela mão do Partido Socialista, o aborto passou a ser um instrumento de luta político-partidária.
Sabíamos, há muito, que os pequenos partidos à esquerda nunca se comoveram nem hesitaram perante a exploração do drama social e pessoal que o aborto encerra.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - O que a direita não faz!…

O Orador: - O tema sempre foi por eles instrumentalizado como arma ideológica, fracturante, símbolo de uma pretensa modernidade em ruptura com valores profundos da sociedade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não é modernidade, é justiça!

O Orador: - Sabíamos, também, que, com toda a legitimidade, os socialistas pretendem concretizar nesta Legislatura a convocação de um novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Disseram-no durante a campanha eleitoral e deixaram-no igualmente claro neste Hemiciclo, logo no início da sessão legislativa.
Igualmente sabíamos que, atrapalhadamente e a reboque da agenda parlamentar do Bloco de Esquerda, cederam, dois meses atrás, ao irresponsável aventureirismo de aprovar a proposta de uma consulta popular durante o Verão.
Teve, então, o destino que não poderia deixar de ter.
Esperávamos, sinceramente, que os Deputados socialistas tivessem aprendido com os próprios erros. Verificamos, o entanto, que foi uma esperança vã.
O projecto de lei que agora os socialistas aqui trazem é a confissão definitiva de que as dificuldades partidárias conjunturais se sobrepõem aos valores.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A seriedade e a responsabilidade que a matéria da interrupção da gravidez impõe mereciam outra elevação de propósitos, que os senhores mostram não ter.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em nome da necessidade de desviar atenções, de concitar apoios que se perderam ou de promover tácticas eleitorais que melhor favoreçam os candidatos apoiados pelo Partido Socialista, os senhores não hesitam em instrumentalizar a questão do aborto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É o vale tudo, quando nada mais vos parece valer.

Aplausos do PSD.

Assustados com a enorme contestação que as erradas medidas governativas estão a suscitar; amedrontados com a evidente perda de apoio social, de que os senhores e o Governo que sustentam são os únicos responsáveis; apavorados com a perspectiva clara de derrotas políticas sérias nos próximos actos eleitorais, os senhores olham agora para o aborto não como um drama social e uma tragédia pessoal mas como uma tábua de salvação partidária.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como há dois meses, voltam a ser tudo menos lineares os procedimentos políticos que envolvem esta proposta socialista.
A convocação do referendo, recorde-se, é uma competência do Sr. Presidente da República. Com a sobranceria de quem acha que, por ter ganho as eleições legislativas, o País e as instituições, agora todas, se vergam à vontade e aos caprichos dos vencedores, mais uma vez, os senhores desrespeitam e propõem-se encurralar o Presidente da República.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Digo bem: encurralar o Presidente da República, no final do seu mandato.

1768 | I Série - Número 040 | 09 de Julho de 2005 Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Definitivamente, pela mão do Partido Socialista, o aborto passou a ser um instrumento de luta político-partidária.
Sabíamos, há muito, que os pequenos partidos à esquerda nunca se comoveram nem hesitaram perante a exploração do drama social e pessoal que o aborto encerra.O Sr. Fernando Rosas (BE): - O que a direita não faz!…O Orador: - O tema sempre foi por eles instrumentalizado como arma ideológica, fracturante, símbolo de uma pretensa modernidade em ruptura com valores profundos da sociedade.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não é modernidade, é justiça!O Orador: - Sabíamos, também, que, com toda a legitimidade, os socialistas pretendem concretizar nesta Legislatura a convocação de um novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Disseram-no durante a campanha eleitoral e deixaram-no igualmente claro neste Hemiciclo, logo no início da sessão legislativa.
Igualmente sabíamos que, atrapalhadamente e a reboque da agenda parlamentar do Bloco de Esquerda, cederam, dois meses atrás, ao irresponsável aventureirismo de aprovar a proposta de uma consulta popular durante o Verão.
Teve, então, o destino que não poderia deixar de ter.
Esperávamos, sinceramente, que os Deputados socialistas tivessem aprendido com os próprios erros. Verificamos, o entanto, que foi uma esperança vã.
O projecto de lei que agora os socialistas aqui trazem é a confissão definitiva de que as dificuldades partidárias conjunturais se sobrepõem aos valores.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!O Orador: - A seriedade e a responsabilidade que a matéria da interrupção da gravidez impõe mereciam outra elevação de propósitos, que os senhores mostram não ter.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Em nome da necessidade de desviar atenções, de concitar apoios que se perderam ou de promover tácticas eleitorais que melhor favoreçam os candidatos apoiados pelo Partido Socialista, os senhores não hesitam em instrumentalizar a questão do aborto.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - É o vale tudo, quando nada mais vos parece valer.Aplausos do PSD.Assustados com a enorme contestação que as erradas medidas governativas estão a suscitar; amedrontados com a evidente perda de apoio social, de que os senhores e o Governo que sustentam são os únicos responsáveis; apavorados com a perspectiva clara de derrotas políticas sérias nos próximos actos eleitorais, os senhores olham agora para o aborto não como um drama social e uma tragédia pessoal mas como uma tábua de salvação partidária.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como há dois meses, voltam a ser tudo menos lineares os procedimentos políticos que envolvem esta proposta socialista.
A convocação do referendo, recorde-se, é uma competência do Sr. Presidente da República. Com a sobranceria de quem acha que, por ter ganho as eleições legislativas, o País e as instituições, agora todas, se vergam à vontade e aos caprichos dos vencedores, mais uma vez, os senhores desrespeitam e propõem-se encurralar o Presidente da República.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Exactamente! O Orador: - Digo bem: encurralar o Presidente da República, no final do seu mandato.

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