0028 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2006

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer uma política de combate à obesidade, em especial à obesidade infantil, responsável e eficaz, que não se compadece com medidas isoladas e pontuais. Mudar estilos de vida significa introduzirmos mudanças culturais, que, como o Sr. Deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" também sabe, exigem medidas profundas que extrapolam a dimensão do projecto de lei que aqui estamos hoje a debater.
Assim e para que se compreenda o impacto do diploma em debate no combate à obesidade, apelo às Sr.as e aos Srs. Deputados que se concentrem nas seguintes palavras: "Leve, leve, muito leve,/Um vento muito leve passa,/E vai-se, sempre muito leve (…)". Alberto Caeiro traduz de uma forma magistralmente simples o projecto de lei do Partido Ecologista "Os Verdes".

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui perante uma matéria de inquestionável importância e preocupação, de saúde pública. De facto, trata-se de um grande problema de saúde pública que enfrentamos, sobretudo como um sinal dos tempos, das sociedades e do dia-a-dia de um modelo de vida dos países desenvolvidos.
Efectivamente, já foram aqui invocados e anunciados muitos números. Não vale a pena repeti-los, mas não deixa de ser chocante quando vemos que um quinto da crianças da União Europeia são obesas ou para lá caminham. Hoje em dia, as crianças são educadas pela televisão, pelas novelas e pelos anúncios que vão para o ar entre as novelas. Na verdade, algo tem de ser feito e quase me atrevo a dizer que não mudaria uma vírgula na exposição de motivos deste projecto de lei do Partido Ecologista "Os Verdes". Todavia, a nossa avaliação relativamente à proposta já é outra.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Com efeito, esta questão tem de ser discutida com muita seriedade, sobretudo quando vemos que são as crianças - e vários estudos o indicam - que mandam nas compras efectuadas pelos pais. Muitos estudos têm vindo a ser feitos e concluem que, devido à atenção que é dada à televisão pelas crianças e à forma como os anúncios são elaborados - eles ficam a "ecoar" na cabeça das crianças -, ao acompanharem os pais nos supermercados, as crianças "forçam-nos" a comprar estes produtos indesejáveis a todos os níveis.
Não foi aqui abordado um estudo feito recentemente na Grã-Bretanha que diz que, não se alterando esta tendência, no ano 2020 - e 2020 é "depois de amanhã" - um em cada três adultos será obeso. Isto para não falar em outros aspectos aos quais a esquerda será certamente menos sensível mas que não podemos deixar de invocar, pois, em virtude das doenças relacionadas com a obesidade, o número de horas de falta ao trabalho, todos os anos, é de 18 milhões de horas, o que significa uma quebra de 2000 milhões de libras na economia e de 500 milhões de libras na produtividade do Reino Unido.
No entanto, alguns passos já foram dados. O Plano Nacional de Saúde 2004/2010 já propunha que fosse feito um novo inquérito sobre os hábitos alimentares nacionais e, recentemente, foi aqui discutida uma iniciativa para que fossem desbloqueadas verbas para esse inquérito - e muito bem.
Mas não podemos deixar de enfrentar alguns problemas relacionados com a iniciativa de Os Verdes. Em nosso entender, trata-se de uma iniciativa drástica, desde logo porque não estabelece uma fronteira. Ou seja, o que é a publicidade dirigida a crianças? Por exemplo, um hamburguer não é necessariamente um atentado contra a saúde dos jovens, mas torna-se um atentado quando é consumido em excesso. O mesmo se diga em relação a alguns iogurtes, chocolates e outros produtos. Em todo o caso, e com toda a franqueza, é muito difícil estabelecer uma fronteira.
Por outro lado, em virtude desta proibição pura e simples, podemos alcançar uma distorção no mercado, que também não será desejável.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Na verdade, existem inúmeras alternativas a esta proposta, que, como dizem Os Verdes, e bem, têm de passar por soluções integradas, pois todos os problemas complexos pressupõem soluções integradas.
Em primeiro lugar, é necessário uma informação mais completa, nomeadamente nos anúncios e nas próprias embalagens desses produtos, sobre as calorias, a percentagem de produtos nutritivos aconselháveis diariamente para as crianças e os malefícios que determinado alimento pode provocar. Devem, inclusivamente, existir avisos sobre a perigosidade, como acontece nos anúncios sobre medicamentos.