Debates Parlamentares - Diário 027, p. 65 (2006-12-14)

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15 DE DEZEMBRO DE 2006

Querem, portanto, que o Governo e a maioria parlamentar fiquem sozinhos na conclusão de um processo de reestruturação da RTP, na qual os senhores têm méritos — e méritos justificados! Querem que fiquemos sozinhos, pois ficaremos sozinhos!! Para isso é que o povo nos deu a maioria absoluta!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, quando perde a cabeça e a calma, na realidade, não consegue acertar uma.
A questão que se coloca aqui é esta: quem é que está a mentir a quem? É ou não verdade que o Governo nomeia, sem interferência de ninguém, o conselho de administração? É verdade! É ou não verdade que antigamente e até aos governos de direita não era assim e que, quando a direita fez isso, os senhores protestaram? É verdade! É ou não verdade que os senhores estão a seguir a política que a direita seguiu? É verdade! É ou não verdade que o senhor está a querer fazer pouco de nós, fingindo que não é assim? É também verdade! É ou não verdade que a vossa política de hoje e de amanhã é o vosso passado? É verdade!

Protestos do PS.

Em segundo lugar, o provedor não é um insulto, Sr. Ministro! O insulto é o que vocês fazem, porque o provedor é uma pessoa respeitável. O que vocês fazem, ao colocar o provedor…

Protestos do PS.

Peço ao Sr. Presidente que me desconte o tempo para a gritaria passar. Quando tal acontecer, eu falo.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
A maneira como o provedor é nomeado…

Protestos do PS.

Sei que incomoda VV. Ex.as
, porque ainda há pouco tempo estavam a votar exactamente o contrário, porque vos mandavam votar ao contrário. Mas é assim, é a vida! Os senhores é que têm de tomar uma posição, não sou eu.
O provedor é pago pela RTP, é instalado pela RTP. Como é que um provedor pago e instalado pela RTP pode, com verdadeira independência de espírito, apreciar as queixas contra a actividade da RTP? É esta a questão que colocamos e não qualquer questão de insulto ou de menorização das pessoas que, em concreto, estão no desempenho dessas funções.
Já agora, para terminar, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem um presidente, que é comentador regular da RTP, tem um outro membro que é apresentadora de um programa da RTP e tem um terceiro membro que é funcionário da RTP. Explique-me, Sr.
Ministro, como é que uma entidade destas pode ser independente, por exemplo, na polémica da RTP com o público.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, já percebemos que, neste Parlamento, o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares tem dois registos: quando considera que tem alguma razão, chega aqui e conta fábulas; quando percebe que não tem razão alguma, vem para aqui e desata numa gritaria e numa berraria, insultando os Deputados.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

Sr. Ministro, não vou optar por qualquer dos registos, mas, com muita calma, quero dizer-lhe que a única coisa que incomoda a minha bancada é olhar para os programas da RTP e ver que os únicos comentadores políticos que tem são um do PS e outro, ao que parece, do PSD. Isso é que verdadeiramente me incomoda!

Aplausos do CDS-PP.

15 DE DEZEMBRO DE 200665Querem, portanto, que o Governo e a maioria parlamentar fiquem sozinhos na conclusão de um processo de reestruturação da RTP, na qual os senhores têm méritos — e méritos justificados! Querem que fiquemos sozinhos, pois ficaremos sozinhos!! Para isso é que o povo nos deu a maioria absoluta!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, quando perde a cabeça e a calma, na realidade, não consegue acertar uma.
A questão que se coloca aqui é esta: quem é que está a mentir a quem? É ou não verdade que o Governo nomeia, sem interferência de ninguém, o conselho de administração? É verdade! É ou não verdade que antigamente e até aos governos de direita não era assim e que, quando a direita fez isso, os senhores protestaram? É verdade! É ou não verdade que os senhores estão a seguir a política que a direita seguiu? É verdade! É ou não verdade que o senhor está a querer fazer pouco de nós, fingindo que não é assim? É também verdade! É ou não verdade que a vossa política de hoje e de amanhã é o vosso passado? É verdade!Protestos do PS.Em segundo lugar, o provedor não é um insulto, Sr. Ministro! O insulto é o que vocês fazem, porque o provedor é uma pessoa respeitável. O que vocês fazem, ao colocar o provedor…Protestos do PS.Peço ao Sr. Presidente que me desconte o tempo para a gritaria passar. Quando tal acontecer, eu falo.O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
A maneira como o provedor é nomeado…Protestos do PS.Sei que incomoda VV. Ex.as
, porque ainda há pouco tempo estavam a votar exactamente o contrário, porque vos mandavam votar ao contrário. Mas é assim, é a vida! Os senhores é que têm de tomar uma posição, não sou eu.
O provedor é pago pela RTP, é instalado pela RTP. Como é que um provedor pago e instalado pela RTP pode, com verdadeira independência de espírito, apreciar as queixas contra a actividade da RTP? É esta a questão que colocamos e não qualquer questão de insulto ou de menorização das pessoas que, em concreto, estão no desempenho dessas funções.
Já agora, para terminar, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem um presidente, que é comentador regular da RTP, tem um outro membro que é apresentadora de um programa da RTP e tem um terceiro membro que é funcionário da RTP. Explique-me, Sr.
Ministro, como é que uma entidade destas pode ser independente, por exemplo, na polémica da RTP com o público.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, já percebemos que, neste Parlamento, o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares tem dois registos: quando considera que tem alguma razão, chega aqui e conta fábulas; quando percebe que não tem razão alguma, vem para aqui e desata numa gritaria e numa berraria, insultando os Deputados.Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.Sr. Ministro, não vou optar por qualquer dos registos, mas, com muita calma, quero dizer-lhe que a única coisa que incomoda a minha bancada é olhar para os programas da RTP e ver que os únicos comentadores políticos que tem são um do PS e outro, ao que parece, do PSD. Isso é que verdadeiramente me incomoda!Aplausos do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ODETE SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ODETE SANTOS
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Declaração politica

RENATO LEAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RICARDO FREITAS
Deputado
Declaração de voto

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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