Debates Parlamentares - Diário 044, p. 65 (2007-02-01)

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65 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

das necessidades do mercado, das empresas, com a da oferta formativa.
Finalmente, qual é o contributo que a reforma que está prevista para a formação profissional terá no eficaz aproveitamento dos recursos do QREN e que novas exigências vai trazer para todos os operadores?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a implementação da agenda de Lisboa para o crescimento e emprego, consubstanciada no PNACE — Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego, é uma oportunidade para que o nosso país acelere, com substância, o seu processo de modernização, aumentando a competitividade da economia, a riqueza do País e dos portugueses e, em consequência, crie mais emprego, mais coesão social e maior qualificação do território.
O Plano Tecnológico, reconhecidamente um desígnio nacional desde 2005, é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa, que já mobilizou empresas, famílias e instituições, para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização de Portugal.
Sabemos que a acção do Plano Tecnológico assenta em três planos: no conhecimento, na tecnologia e na inovação.
A implementação do Plano Tecnológico atingiu já, nos seus planos de acção, um nível de execução muito satisfatório e muito correcto. Ainda sem a possibilidade de recorrer ao QREN, em Novembro passado, cerca de 89% das medidas do Plano Tecnológico já se encontravam em execução ou concluídas, sendo que será no capítulo da inovação que a importância do QREN, que hoje discutimos, se fará sentir de uma forma mais relevante.
A dinamização de pólos de competitividade, a criação de uma rede nacional de serviços dinamizada a partir dos centros tecnológicos, a criação de certificados verdes e de certificados de garantia de origem e a criação de uma plataforma para a sua negociação são, com certeza, medidas de «pró-inovação» do Plano Tecnológico que muito irão ganhar com a aprovação do QREN.
A minha pergunta, Srs. Membros do Governo, centra-se neste tema: sabemos que estamos a viver uma nova fase da globalização, marcada pelo protagonismo de novos actores com grande impacto (como são os caso da China e da Índia), bem como no alargamento da própria União Europeia. A nossa aposta na inovação é estratégica e decisiva para o futuro de Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Quais as novas oportunidades, os novos desafios que, no quadro de uma política de estímulo à inovação, o QREN nos trará?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, eu gostaria de felicitá-lo porque foi provavelmente a primeira intervenção da bancada da oposição que quis, de facto, discutir os problemas do QREN e dos programas operacionais. Foi um pouco tarde no andamento do debate, mas veio a tempo.
Gostava de dizer-lhe que tem razão quando valoriza a aposta que este quadro de referência estratégico faz nas questões da qualificação, da formação e da educação.
Sr. Deputado, não é apenas — e já não seria pouco! — o reforço financeiro que esta área tem, relativamente ao passado de todos os quadros comunitários (não apenas do terceiro, mas do segundo e do primeiro), porque este é o quadro que finalmente nos aproxima daquilo que são as abordagens dos países mais desenvolvidos da Europa na utilização dos fundos estruturais, com um crescimento de cerca de 11% no peso dos fundos estruturais para as áreas da formação e da qualificação.
Não é apenas esse reforço financeiro, Sr. Deputado! É também uma mudança significativa na filosofia da utilização desses fundos, mudança que não nasce por acaso, que não foi uma invenção de última hora, mas que se baseou numa avaliação do impacto dos fundos estruturais ao longo das últimas décadas — e os Srs. Deputados têm toda a oportunidade de constatar esse facto consultando os documentos do QREN, dos planos operacionais e os documentos de preparação existentes.
É verdade que a maior parte desses estudos já aponta, como o investimento mais reprodutivo, aquele que é feito na área da formação e da educação. Mas consideramos que, mesmo assim, ficámos longe daquilo que deveríamos ter atingido — em todos, desde 1986 até à presente data! Por isso, fizemos uma mudança estratégica na área da qualificação e da educação — e também na área

65 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007das necessidades do mercado, das empresas, com a da oferta formativa.
Finalmente, qual é o contributo que a reforma que está prevista para a formação profissional terá no eficaz aproveitamento dos recursos do QREN e que novas exigências vai trazer para todos os operadores?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a implementação da agenda de Lisboa para o crescimento e emprego, consubstanciada no PNACE — Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego, é uma oportunidade para que o nosso país acelere, com substância, o seu processo de modernização, aumentando a competitividade da economia, a riqueza do País e dos portugueses e, em consequência, crie mais emprego, mais coesão social e maior qualificação do território.
O Plano Tecnológico, reconhecidamente um desígnio nacional desde 2005, é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa, que já mobilizou empresas, famílias e instituições, para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização de Portugal.
Sabemos que a acção do Plano Tecnológico assenta em três planos: no conhecimento, na tecnologia e na inovação.
A implementação do Plano Tecnológico atingiu já, nos seus planos de acção, um nível de execução muito satisfatório e muito correcto. Ainda sem a possibilidade de recorrer ao QREN, em Novembro passado, cerca de 89% das medidas do Plano Tecnológico já se encontravam em execução ou concluídas, sendo que será no capítulo da inovação que a importância do QREN, que hoje discutimos, se fará sentir de uma forma mais relevante.
A dinamização de pólos de competitividade, a criação de uma rede nacional de serviços dinamizada a partir dos centros tecnológicos, a criação de certificados verdes e de certificados de garantia de origem e a criação de uma plataforma para a sua negociação são, com certeza, medidas de «pró-inovação» do Plano Tecnológico que muito irão ganhar com a aprovação do QREN.
A minha pergunta, Srs. Membros do Governo, centra-se neste tema: sabemos que estamos a viver uma nova fase da globalização, marcada pelo protagonismo de novos actores com grande impacto (como são os caso da China e da Índia), bem como no alargamento da própria União Europeia. A nossa aposta na inovação é estratégica e decisiva para o futuro de Portugal.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Quais as novas oportunidades, os novos desafios que, no quadro de uma política de estímulo à inovação, o QREN nos trará?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, eu gostaria de felicitá-lo porque foi provavelmente a primeira intervenção da bancada da oposição que quis, de facto, discutir os problemas do QREN e dos programas operacionais. Foi um pouco tarde no andamento do debate, mas veio a tempo.
Gostava de dizer-lhe que tem razão quando valoriza a aposta que este quadro de referência estratégico faz nas questões da qualificação, da formação e da educação.
Sr. Deputado, não é apenas — e já não seria pouco! — o reforço financeiro que esta área tem, relativamente ao passado de todos os quadros comunitários (não apenas do terceiro, mas do segundo e do primeiro), porque este é o quadro que finalmente nos aproxima daquilo que são as abordagens dos países mais desenvolvidos da Europa na utilização dos fundos estruturais, com um crescimento de cerca de 11% no peso dos fundos estruturais para as áreas da formação e da qualificação.
Não é apenas esse reforço financeiro, Sr. Deputado! É também uma mudança significativa na filosofia da utilização desses fundos, mudança que não nasce por acaso, que não foi uma invenção de última hora, mas que se baseou numa avaliação do impacto dos fundos estruturais ao longo das últimas décadas — e os Srs. Deputados têm toda a oportunidade de constatar esse facto consultando os documentos do QREN, dos planos operacionais e os documentos de preparação existentes.
É verdade que a maior parte desses estudos já aponta, como o investimento mais reprodutivo, aquele que é feito na área da formação e da educação. Mas consideramos que, mesmo assim, ficámos longe daquilo que deveríamos ter atingido — em todos, desde 1986 até à presente data! Por isso, fizemos uma mudança estratégica na área da qualificação e da educação — e também na área

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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