Debates Parlamentares - Diário 044, p. 69 (2007-02-01)

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69 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

O Orador: — É na base do seu alcance estratégico, da oferta logística e do impacto económico que aquele projecto deve ser apreciado.
Não obstante, bem-vindo, porque o discurso da competitividade e do crescimento esteve ausente deste debate no que toca às oposições.
Os três minutos de que vai dispor a seguir constituem uma oportunidade que lhe é dada para retomar o assunto da competitividade, para vermos se, sim ou não, o PSD subscreve a ideia de que o crescimento económico, que permite assegurar a retoma da convergência real com a União Europeia, constitui, de facto, o objectivo central do QREN. É porque o crescimento é a chave para o futuro e para alcançar o bem-estar dos portugueses!! O que fazer com o QREN, dando-lhe esta importância estratégica, no contexto do crescimento? A nossa posição, e que está inserta no QREN, é a de que este último deve afectar recursos financeiros à competitividade e à qualificação dos portugueses.
Assim, pergunto-lhe se está ou não de acordo em que uma parte importante dos recursos financeiros seja afecta à competitividade e à qualificação dos portugueses. Inquiro-o sobre opções concretizadas em números muito concretos.
Está ou não de acordo com o conjunto limitado de prioridades previstas no QREN e que não faziam parte do QCA III? Refiro-me às seguintes prioridades: economia baseada na inovação e no conhecimento; renovação do perfil de especialização e dos modelos de negócios empresariais (matéria que, de resto, deveria ter estado presente na intervenção do Sr. Deputado Almeida Henriques…); incremento da produção transaccionável de bens e serviços; maior orientação para os mercados internacionais… Isto faz ou não sentido? É neste terreno que, se não está de acordo, o PSD deve dizê-lo! Está ou não de acordo quanto à concentração e à selectividade na afectação de recursos? Está ou não de acordo quanto à simplificação e à eficácia do modelo de gestão administrativa, do modelo de governação previsto no QREN?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É uma vergonha!

O Orador: — Era neste terreno que se esperava que o principal partido da oposição viesse a jogo. Mas não foi esse o terreno nem do principal partido da oposição nem dos outros.

Aplausos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado já falou com a ex-ministra Elisa Ferreira?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Vai é deixar de falar!

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Maximiano Martins, de facto, o QREN tem um nome diferente. De facto, o QREN poderá ter uma apresentação das prioridades, dos objectivos, dos temas, diferente da dos anteriores Quadros Comunitários de Apoio, mas o que critico no QREN é que não é conhecido que tenha sido precedido por uma análise crítica, séria e feita em profundidade relativamente aos erros dos anteriores QCA.
O problema é que não basta os senhores virem dizer que querem derramar milhões e milhões de euros…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é «derramar», é investir!

O Orador: — … para qualificar os portugueses porque isso também foi feito no passado; que querem derramar milhões e milhões de euros para estimular a competitividade, o crescimento, ajudar as empresas.
Mas com que resultados? Esse debate não foi feito, esse relatório não é conhecido publicamente e essa é uma das principais razões por que condenamos o secretismo que rodeou a tomada de opções políticas que deveria ter-se baseado numa análise do passado para perspectivar um futuro sem os erros que foram cometidos no passado.
Existe um largo espectro de opiniões de que o QCA III teve um desempenho medíocre — 30% de cujas verbas, aliás, ainda estão por utilizar…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Exactamente!

69 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O Orador: — É na base do seu alcance estratégico, da oferta logística e do impacto económico que aquele projecto deve ser apreciado.
Não obstante, bem-vindo, porque o discurso da competitividade e do crescimento esteve ausente deste debate no que toca às oposições.
Os três minutos de que vai dispor a seguir constituem uma oportunidade que lhe é dada para retomar o assunto da competitividade, para vermos se, sim ou não, o PSD subscreve a ideia de que o crescimento económico, que permite assegurar a retoma da convergência real com a União Europeia, constitui, de facto, o objectivo central do QREN. É porque o crescimento é a chave para o futuro e para alcançar o bem-estar dos portugueses!! O que fazer com o QREN, dando-lhe esta importância estratégica, no contexto do crescimento? A nossa posição, e que está inserta no QREN, é a de que este último deve afectar recursos financeiros à competitividade e à qualificação dos portugueses.
Assim, pergunto-lhe se está ou não de acordo em que uma parte importante dos recursos financeiros seja afecta à competitividade e à qualificação dos portugueses. Inquiro-o sobre opções concretizadas em números muito concretos.
Está ou não de acordo com o conjunto limitado de prioridades previstas no QREN e que não faziam parte do QCA III? Refiro-me às seguintes prioridades: economia baseada na inovação e no conhecimento; renovação do perfil de especialização e dos modelos de negócios empresariais (matéria que, de resto, deveria ter estado presente na intervenção do Sr. Deputado Almeida Henriques…); incremento da produção transaccionável de bens e serviços; maior orientação para os mercados internacionais… Isto faz ou não sentido? É neste terreno que, se não está de acordo, o PSD deve dizê-lo! Está ou não de acordo quanto à concentração e à selectividade na afectação de recursos? Está ou não de acordo quanto à simplificação e à eficácia do modelo de gestão administrativa, do modelo de governação previsto no QREN?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É uma vergonha!O Orador: — Era neste terreno que se esperava que o principal partido da oposição viesse a jogo. Mas não foi esse o terreno nem do principal partido da oposição nem dos outros.Aplausos do PS.O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado já falou com a ex-ministra Elisa Ferreira?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Vai é deixar de falar!Risos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Maximiano Martins, de facto, o QREN tem um nome diferente. De facto, o QREN poderá ter uma apresentação das prioridades, dos objectivos, dos temas, diferente da dos anteriores Quadros Comunitários de Apoio, mas o que critico no QREN é que não é conhecido que tenha sido precedido por uma análise crítica, séria e feita em profundidade relativamente aos erros dos anteriores QCA.
O problema é que não basta os senhores virem dizer que querem derramar milhões e milhões de euros…O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é «derramar», é investir!O Orador: — … para qualificar os portugueses porque isso também foi feito no passado; que querem derramar milhões e milhões de euros para estimular a competitividade, o crescimento, ajudar as empresas.
Mas com que resultados? Esse debate não foi feito, esse relatório não é conhecido publicamente e essa é uma das principais razões por que condenamos o secretismo que rodeou a tomada de opções políticas que deveria ter-se baseado numa análise do passado para perspectivar um futuro sem os erros que foram cometidos no passado.
Existe um largo espectro de opiniões de que o QCA III teve um desempenho medíocre — 30% de cujas verbas, aliás, ainda estão por utilizar…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Exactamente!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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