Debates Parlamentares - Diário 044, p. 71 (2007-02-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

71 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Armando França.

O Sr. Armando França (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado: A intervenção anterior suscita-me uma velha ideia, pisada e repisada nesta Casa. É que este discurso, para além de uma retórica infundada e inflamada, é o discurso do pessimismo, é o discurso da demagogia barata, é o discurso de quem não acredita em 20 anos de grandes e imensas transformações que este país conheceu, que o povo português bem sente e do qual beneficia.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Infelizmente, não é verdade!

O Orador: — Acreditamos nos instrumentos da União Europeia que estão ao nosso alcance. Acreditamos no próximo QREN e acreditamos na capacidade de intervenção e de execução daqueles que serão candidatos aos projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — No dia 13 de Outubro passado, esta Câmara debateu o Quadro de Referência Estratégico Nacional, na presença do Sr. Ministro do Ambiente, que, com todo o pormenor e toda a seriedade, descreveu o QREN, o seu modo de preparação e elaboração, o envelope financeiro, as prioridades estratégicas, o modelo de governação e o objectivo a atingir no final deste Quadro. As oposições questionaram e obtiveram respostas claras e esclarecedoras por parte do Sr. Ministro.
Aliás, como novamente aconteceu hoje, e não podemos deixar de relevar como um muito meritório esforço do Governo para divulgar, esclarecer e promover o QREN —…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ó Sr. Deputado!!… Só eu fiquei com quatro perguntas por responder! Quatro!!…

O Orador: — … oiça, Sr. Deputado! —, sobretudo para alertar, mobilizar e animar os candidatos públicos e privados aos diversos programas, no sentido de prepararem projectos a candidatar ao QREN.
Não sendo tudo para atalhar à coesão e ao desenvolvimento do País nos próximos anos, o QREN é um bom instrumento, que foi elaborado e preparado com muitos estudos e contributos técnicos, com muito envolvimento e participação de parceiros sociais, institucionais e da sociedade civil, e que contém uma estratégia e um objectivo claros.
Estratégia e objectivo que foram definidos pelas orientações estratégicas comunitárias e pelo Governo, com a importante participação da Associação Nacional de Municípios, de representantes dos governos regionais (aliás, em várias fases do processo), do Conselho Económico e Social, das CCDR, e de agentes públicos e privados, ouvidos em inúmeras reuniões para o efeito (confessadamente dito, por exemplo, pelo Sr. Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses), durante 2006, e com o contributo que resultou da avaliação intercalar do QCA III (coisa que o Sr. Deputado omitiu, dizendo o contrário, mas foi isto que aconteceu) e dos estudos do Observatório do QCA III. Foi deste trabalho que se partiu.
Foi feito, portanto, em nosso entender, o que deveria ser feito e foram definidos uma estratégia e um objectivo para o QREN, o que, de resto, hoje, foi de novo aqui salientado profusamente pelo Governo, quer pelo Sr. Ministro do Ambiente quer pelo Sr. Ministro do Trabalho.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, só não vê, nem ouve, quem não quer. É claro que as oposições vêem e têm ouvidos, mas não querem, nem lhes interessa, ouvir, quando o Governo apresenta trabalho, e bom trabalho, como é este do QREN.
A estratégia do QREN está plasmada em cinco grandes prioridades, a saber: promover a qualificação dos portugueses; promover o crescimento sustentado; garantir a coesão social; assegurar a qualificação do território; e aumentar a eficiência da governação.
Estas prioridades estratégicas estão operacionalizadas em três programas operacionais temáticos: factores de competitividade, com uma aposta, como aqui foi salientado, na inovação e na tecnologia, com 3100 milhões de euros; potencial humano, que também foi aqui insistentemente referido (e é importante que os portugueses o saibam, porque representa uma mudança e uma aposta estratégica qualitativa fundamental, sendo que 37% do conjunto dos 21 500 milhões de euros dos fundos comunitários, ou seja, cerca de 6000 milhões de euros, se destinam à formação e qualificação profissional das portuguesas e dos portugueses); e, finalmente, valorização do território, com cerca de 5000 milhões de euros.
E, além disso, nos programas operacionais do Norte, do Centro, do Alentejo e dos Açores, com cerca de 7000 milhões de euros. O Algarve e a Madeira, regiões em phasing out, são, apesar disso, contemplados.
Foram feitos um esforço e uma organização de distribuição dos fundos comunitários, justamente para contemplar a Madeira e o Algarve.

71 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Armando França.O Sr. Armando França (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado: A intervenção anterior suscita-me uma velha ideia, pisada e repisada nesta Casa. É que este discurso, para além de uma retórica infundada e inflamada, é o discurso do pessimismo, é o discurso da demagogia barata, é o discurso de quem não acredita em 20 anos de grandes e imensas transformações que este país conheceu, que o povo português bem sente e do qual beneficia.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Infelizmente, não é verdade!O Orador: — Acreditamos nos instrumentos da União Europeia que estão ao nosso alcance. Acreditamos no próximo QREN e acreditamos na capacidade de intervenção e de execução daqueles que serão candidatos aos projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — No dia 13 de Outubro passado, esta Câmara debateu o Quadro de Referência Estratégico Nacional, na presença do Sr. Ministro do Ambiente, que, com todo o pormenor e toda a seriedade, descreveu o QREN, o seu modo de preparação e elaboração, o envelope financeiro, as prioridades estratégicas, o modelo de governação e o objectivo a atingir no final deste Quadro. As oposições questionaram e obtiveram respostas claras e esclarecedoras por parte do Sr. Ministro.
Aliás, como novamente aconteceu hoje, e não podemos deixar de relevar como um muito meritório esforço do Governo para divulgar, esclarecer e promover o QREN —…O Sr. Honório Novo (PCP): — Ó Sr. Deputado!!… Só eu fiquei com quatro perguntas por responder! Quatro!!…O Orador: — … oiça, Sr. Deputado! —, sobretudo para alertar, mobilizar e animar os candidatos públicos e privados aos diversos programas, no sentido de prepararem projectos a candidatar ao QREN.
Não sendo tudo para atalhar à coesão e ao desenvolvimento do País nos próximos anos, o QREN é um bom instrumento, que foi elaborado e preparado com muitos estudos e contributos técnicos, com muito envolvimento e participação de parceiros sociais, institucionais e da sociedade civil, e que contém uma estratégia e um objectivo claros.
Estratégia e objectivo que foram definidos pelas orientações estratégicas comunitárias e pelo Governo, com a importante participação da Associação Nacional de Municípios, de representantes dos governos regionais (aliás, em várias fases do processo), do Conselho Económico e Social, das CCDR, e de agentes públicos e privados, ouvidos em inúmeras reuniões para o efeito (confessadamente dito, por exemplo, pelo Sr. Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses), durante 2006, e com o contributo que resultou da avaliação intercalar do QCA III (coisa que o Sr. Deputado omitiu, dizendo o contrário, mas foi isto que aconteceu) e dos estudos do Observatório do QCA III. Foi deste trabalho que se partiu.
Foi feito, portanto, em nosso entender, o que deveria ser feito e foram definidos uma estratégia e um objectivo para o QREN, o que, de resto, hoje, foi de novo aqui salientado profusamente pelo Governo, quer pelo Sr. Ministro do Ambiente quer pelo Sr. Ministro do Trabalho.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, só não vê, nem ouve, quem não quer. É claro que as oposições vêem e têm ouvidos, mas não querem, nem lhes interessa, ouvir, quando o Governo apresenta trabalho, e bom trabalho, como é este do QREN.
A estratégia do QREN está plasmada em cinco grandes prioridades, a saber: promover a qualificação dos portugueses; promover o crescimento sustentado; garantir a coesão social; assegurar a qualificação do território; e aumentar a eficiência da governação.
Estas prioridades estratégicas estão operacionalizadas em três programas operacionais temáticos: factores de competitividade, com uma aposta, como aqui foi salientado, na inovação e na tecnologia, com 3100 milhões de euros; potencial humano, que também foi aqui insistentemente referido (e é importante que os portugueses o saibam, porque representa uma mudança e uma aposta estratégica qualitativa fundamental, sendo que 37% do conjunto dos 21 500 milhões de euros dos fundos comunitários, ou seja, cerca de 6000 milhões de euros, se destinam à formação e qualificação profissional das portuguesas e dos portugueses); e, finalmente, valorização do território, com cerca de 5000 milhões de euros.
E, além disso, nos programas operacionais do Norte, do Centro, do Alentejo e dos Açores, com cerca de 7000 milhões de euros. O Algarve e a Madeira, regiões em phasing out, são, apesar disso, contemplados.
Foram feitos um esforço e uma organização de distribuição dos fundos comunitários, justamente para contemplar a Madeira e o Algarve.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas