Debates Parlamentares - Diário 044, p. 74 (2007-02-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

74 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

ambiental deve estar integrada; ao peso que projectos megalómanos como a OTA e o TGV têm nesta componente de valorização do território; à forma como vamos perder, ao nível de programações ambientais, tratamentos, abastecimento, monitorização, requalificação e à forma como perdemos –tendo ganho um retrocesso – no apoio comunitário a uma agricultura mais sustentável, designadamente nas medidas agroambientais.
Lamento também que o Sr. Ministro do Ambiente não tenha traçado claramente os objectivos daquela que é apresentada pelo Governo como uma sétima prioridade para este QREN, que é justamente a valorização do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, o que nos leva a crer que esta área ainda está um pouco obscura no que se refere aos objectivos traçados pelo Governo.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Concluindo o raciocínio que suspendi há poucos minutos, retomo o problema da confusão que tende a gerar-se no debate entre dois conceitos muitos diversos, o da coesão e o da competitividade.
Foi aqui defendido — e bem — que não existe possibilidade de resolver o problema das assimetrias de desenvolvimento e, portanto, da coesão territorial, se não se promover a competitividade, mas é preciso perceber que a competitividade se dirige, essencialmente, para aquilo que é o papel das empresas e a coesão dirige-se, essencialmente, para aquilo que é a equidade de direitos, a equidade de acesso aos bens e serviços pelas populações.
E é ao nível da resolução destes problemas da coesão territorial, no sentido da igualdade de direitos de acesso, que o QREN fica longe daquilo que são as necessidades de definir, no plano nacional, uma rede de equipamentos que garanta, seja qual for a modalidade destes equipamentos, que as pessoas gozam desta equidade e igualdade de direitos no acesso a bens, serviços e equipamentos.
Aliás, surpreende-me que o Sr. Deputado Mendes Bota, na sua defesa denodada do Algarve, como aqui hoje mais uma vez fez, não tenha chamado a atenção para um dos problemas que se coloca ao nível do que é o programa operacional para o Algarve e que tem que ver com o facto de que todos os eixos que estão integrados neste programa operacional são eixos que se dirigem para aquilo que é o litoral do Algarve.
Ora, o Algarve não é só litoral, o Algarve tem interior, tem montanha e tem uma ruralidade muito empobrecida, fortemente abandonada e sem infra-estruturas e recursos que lhe permitam aceder, com um mínimo de dignidade, àquilo que são serviços e equipamentos absolutamente centrais.
E este problema que se põe para o Algarve, põe-se para outras regiões do nosso país, porque este problema do peso da interioridade é uma das grandes fragilidades que não é devidamente tomada em conta.
Na verdade, quando o Sr. Ministro Nunes Correia, há pouco, nos falava do colégio ministerial que agora vai gerir aquilo que são os programas operacionais temáticos e vai chegar a um concerto daquilo que é a definição dos investimentos, no sentido de chegar a um concerto equilibrado de prioridades, ele sabe que o que tem neste colégio de ministros é uma competitividade entre aquilo que são as áreas sectoriais de cada um deles, sobre onde é que vai haver um hospital, um tribunal ou uma estrada.
E este é que é o grande problema da governabilidade do QREN, ou seja, conseguir introduzir uma lógica de planeamento para o território concebendo aquilo que é o mapa nacional dos serviços essenciais, no sentido de conseguir garantir que, do ponto de vista nacional, esses serviços fundamentais são garantidos, com dignidade, às pessoas.
Com isto não estou a querer dizer, Srs. Ministros e Srs. Deputados, que cada cidade tenha de ter o seu hospital especializado. Não é disso que se trata mas, sim, ao nível da sub-região, de conseguir gerar aquilo que são as relações necessárias não só entre os municípios e os agrupamentos de municípios mas também entre os diferentes ministros, para que, a não haver o hospital, haja pelo menos a estrada, haja pelo menos o comboio, haja pelo menos a acessibilidade. E esta convergência das políticas sectoriais não está plasmada naquilo que são os eixos integrados no QREN, essa resposta é uma resposta que também não é dada pelo Governo.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Orador: — Portanto, ao longo deste debate, vamos acumulando um conjunto de matérias que ficam por clarificar, que ficam por responder, que ficam por esclarecer e são matérias absolutamente centrais em relação àquilo que pode ainda ser introduzido, nesta fase, como correcção ao que se espera que venha a ser não a última oportunidade mas a oportunidade de desenvolvimento para o País.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

74 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007ambiental deve estar integrada; ao peso que projectos megalómanos como a OTA e o TGV têm nesta componente de valorização do território; à forma como vamos perder, ao nível de programações ambientais, tratamentos, abastecimento, monitorização, requalificação e à forma como perdemos –tendo ganho um retrocesso – no apoio comunitário a uma agricultura mais sustentável, designadamente nas medidas agroambientais.
Lamento também que o Sr. Ministro do Ambiente não tenha traçado claramente os objectivos daquela que é apresentada pelo Governo como uma sétima prioridade para este QREN, que é justamente a valorização do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, o que nos leva a crer que esta área ainda está um pouco obscura no que se refere aos objectivos traçados pelo Governo.O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Concluindo o raciocínio que suspendi há poucos minutos, retomo o problema da confusão que tende a gerar-se no debate entre dois conceitos muitos diversos, o da coesão e o da competitividade.
Foi aqui defendido — e bem — que não existe possibilidade de resolver o problema das assimetrias de desenvolvimento e, portanto, da coesão territorial, se não se promover a competitividade, mas é preciso perceber que a competitividade se dirige, essencialmente, para aquilo que é o papel das empresas e a coesão dirige-se, essencialmente, para aquilo que é a equidade de direitos, a equidade de acesso aos bens e serviços pelas populações.
E é ao nível da resolução destes problemas da coesão territorial, no sentido da igualdade de direitos de acesso, que o QREN fica longe daquilo que são as necessidades de definir, no plano nacional, uma rede de equipamentos que garanta, seja qual for a modalidade destes equipamentos, que as pessoas gozam desta equidade e igualdade de direitos no acesso a bens, serviços e equipamentos.
Aliás, surpreende-me que o Sr. Deputado Mendes Bota, na sua defesa denodada do Algarve, como aqui hoje mais uma vez fez, não tenha chamado a atenção para um dos problemas que se coloca ao nível do que é o programa operacional para o Algarve e que tem que ver com o facto de que todos os eixos que estão integrados neste programa operacional são eixos que se dirigem para aquilo que é o litoral do Algarve.
Ora, o Algarve não é só litoral, o Algarve tem interior, tem montanha e tem uma ruralidade muito empobrecida, fortemente abandonada e sem infra-estruturas e recursos que lhe permitam aceder, com um mínimo de dignidade, àquilo que são serviços e equipamentos absolutamente centrais.
E este problema que se põe para o Algarve, põe-se para outras regiões do nosso país, porque este problema do peso da interioridade é uma das grandes fragilidades que não é devidamente tomada em conta.
Na verdade, quando o Sr. Ministro Nunes Correia, há pouco, nos falava do colégio ministerial que agora vai gerir aquilo que são os programas operacionais temáticos e vai chegar a um concerto daquilo que é a definição dos investimentos, no sentido de chegar a um concerto equilibrado de prioridades, ele sabe que o que tem neste colégio de ministros é uma competitividade entre aquilo que são as áreas sectoriais de cada um deles, sobre onde é que vai haver um hospital, um tribunal ou uma estrada.
E este é que é o grande problema da governabilidade do QREN, ou seja, conseguir introduzir uma lógica de planeamento para o território concebendo aquilo que é o mapa nacional dos serviços essenciais, no sentido de conseguir garantir que, do ponto de vista nacional, esses serviços fundamentais são garantidos, com dignidade, às pessoas.
Com isto não estou a querer dizer, Srs. Ministros e Srs. Deputados, que cada cidade tenha de ter o seu hospital especializado. Não é disso que se trata mas, sim, ao nível da sub-região, de conseguir gerar aquilo que são as relações necessárias não só entre os municípios e os agrupamentos de municípios mas também entre os diferentes ministros, para que, a não haver o hospital, haja pelo menos a estrada, haja pelo menos o comboio, haja pelo menos a acessibilidade. E esta convergência das políticas sectoriais não está plasmada naquilo que são os eixos integrados no QREN, essa resposta é uma resposta que também não é dada pelo Governo.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!O Orador: — Portanto, ao longo deste debate, vamos acumulando um conjunto de matérias que ficam por clarificar, que ficam por responder, que ficam por esclarecer e são matérias absolutamente centrais em relação àquilo que pode ainda ser introduzido, nesta fase, como correcção ao que se espera que venha a ser não a última oportunidade mas a oportunidade de desenvolvimento para o País.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas