8 | I Série - Número: 046 | 8 de Fevereiro de 2007

Aplausos do PSD.

Diante dos nossos olhos, de novo, um Governo socialista se prepara para comprometer os recursos financeiros dos portugueses, num projecto inoportuno e insensato e que agora se anuncia, também, perigoso e de curta duração.
Já tinha sido assim com o voluntarismo provinciano, que nos empurrou para a construção de um número claramente supérfluo de estádios de futebol, alguns deles, como se previa, agora, às moscas e com encargos asfixiantes para o erário público.
Não podemos permitir que, por teimosia, irresponsabilidade ou «dissonância cognitiva», como agora usa dizer-se, volte a ser assim com a Ota.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — O País não o aguenta, os cidadãos não o podem aceitar! Há, pois, uma responsabilidade própria a assumir por nós, Deputados, eleitos para representar os portugueses, na fiscalização ao Governo.
Em 1998, este Parlamento constituiu uma comissão eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro novo aeroporto. Na justificação dessa comissão, aprovada, por unanimidade, nesta Câmara, lia-se que tal obra teria, e passo a citar, «(…) implicações decisivas para o nosso futuro colectivo», sendo «incompreensível que a Assembleia da República se mantivesse alheada de tal acontecimento.» E continuava-se: «Impõe-se, pois, criar uma comissão parlamentar que permita aos Deputados seguir atentamente o assunto, numa relação muito próxima com o Governo, com as entidades a quem estiverem cometidas as necessárias tarefas (…)».
Pois bem! Entre 2002 e 2004, por decisão assumida pelos governos de então, o processo foi parado. A sua reactivação, pelo actual Governo, exige uma adequada resposta política no plano parlamentar.
É neste quadro que o Grupo Parlamentar do PSD vai propor a criação de uma comissão eventual, uma comissão que tenha por mandato analisar a necessidade, a urgência, os custos e a sua reprodutividade, as condições de segurança, o tempo de vida e as eventuais alternativas à construção da Ota.

Aplausos do PSD.

Os portugueses precisam de respostas claras! Esta construção é mesmo necessária? É urgente?…

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — No vosso tempo, diziam que sim!

O Orador: — Os seus custos são comportáveis para o País? Qual é o seu impacto sobre a nossa competitividade externa? Não há mesmo alternativa, melhor, mais barata e mais segura, à Ota? Faz sentido investir num novo aeroporto que só terá 20 ou 20 e poucos anos de vida útil? É verdade que a Ota reduzirá muitíssimo as condições de segurança para os aviões e para os passageiros? Precisamos de respostas isentas a estas perguntas essenciais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Por isso, a criação dessa comissão é necessária.
Uma opção destas não se pode tomar de ânimo leve. Não! Principalmente, quando são muito maiores as dúvidas do que as certezas.
Nenhuma maioria tem o direito de, por teimosia, fazer da Ota um facto consumado, brincando com o dinheiro dos portugueses, pondo em causa a segurança dos portugueses e hipotecando o futuro de Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sr.as e Srs. Deputados: A magnitude do que está em causa exige muito mais informação, com outra transparência e outra isenção; exige, sobretudo, uma atenção muito especial, por parte desta Assembleia da República.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Temos esse dever, em nome do interesse nacional.

Aplausos do PSD.