Debates Parlamentares - Diário 059, p. 15 (2007-03-14)

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15 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007

O Sr. Afonso Candal (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. Foi-me feita uma clara provocação!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Afonso Candal, há figuras regimentais e há a expressão de estados de alma. O seu pedido de palavra não foi uma invocação regimental, foi a invocação de um estado de alma.
Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

O Sr. Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Decididamente, este Governo socialista está empenhado em destruir a cultura, cultura como eixo estruturante do desenvolvimento de Portugal.
A decisão anunciada ontem de não reconduzir Paolo Pinamonti como Director do Teatro Nacional de São Carlos é apenas mais um triste episódio na derrocada cultural no nosso país.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Oradora: — Os actuais responsáveis pela cultura ignoraram que um país como Portugal, com uma elevadíssima taxa de analfabetismo e iliteracia, com um consumo ávido de telelixo e com um escassíssimo consumo de música erudita, precisa, tanto mais, de uma política cultural consistente.
Como dizia Mason Cooley, «a cultura popular é sedutora; a cultura erudita é imperiosa». Este Governo conseguiu destruir as duas.
Em vez de prosseguir uma política de afirmação cultural, o Ministério da Cultura persegue a qualidade e persegue a competência, numa sucessão de convulsões nunca antes vista.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Os orçamentos para o Ministério da Cultura são os mais baixos dos últimos 10 anos, mais baixos do que nos tempos em que era apenas uma secretaria de Estado, isto quando o Governo propunha no seu programa eleitoral, exactamente como prioridade, um reforço orçamental.
Segue-se o saneamento do director do Teatro Nacional D. Maria II, perante a estupefacção de centenas de personalidades de reconhecido mérito na área do teatro.
Um pouco mais tarde, assistimos ao acordo perdulário e nebuloso para a Fundação Berardo, ao consequente estrangulamento financeiro do CCB e ao fim da Festa da Música, que era um sucesso inquestionável na divulgação da música erudita.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Mais tarde ainda, surge a ideia insólita do Opart (Organismo de Produção Artística), que deixou perplexos todos os peritos e críticos da dança e da música lírica.
Depois de instável, ziguezaguiante e tumultuosa, a política cultural prosseguida por este Governo é, agora, escandalosa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — O afastamento de Paolo Pinamonti como director do nosso único teatro lírico é absurdo no conteúdo e inadmissível na forma: Paolo Pinamonti é, certamente, uma das personalidades com maior reconhecimento e experiência no mundo da ópera. Deixou Veneza e o teatro de La Fenice para dirigir o Teatro Nacional de São Carlos e mostrou, ao longo de seis anos, cinco ministros da cultura e com orçamentos significativamente mais baixos do que os dos seus congéneres, que a sua notoriedade é merecida: o São Carlos viveu anos de enorme dinamismo e inquestionável qualidade de repertório. Como director artístico, conseguiu, inteligentemente, aliar repertórios tradicionais com obras esquecidas, cantores portugueses e estrangeiros, produções nacionais e internacionais.
A qualidade dos espectáculos e as sinergias que criou deram uma visibilidade sem precedentes à nossa casa da ópera e colocou, pela primeira vez nos últimos 50 anos, o São Carlos no roteiro cultural europeu.
Em Dezembro, Paolo Pinamonti ousou expor, por escrito, à Ministra da Cultura as suas preocupações relativamente à ideia peregrina do Opart e da fusão do São Carlos com a Companhia Nacional de Bailado.
Referia o anacronismo desta solução, a falta de autonomia artística que desta fusão poderia resultar, as reticências manifestadas pelos mecenas exclusivos de ambas as instituições e o provável aumento da despesa.
Estas foram opiniões que um director fundadamente manifestou. Mas, aparentemente, «excelência» não combina com «dirigismo, que é a imagem de marca do Ministério da Cultura, e a liberdade de expressão opõe-se claramente a tiques autoritários.
Segue-se a falta de seriedade e urbanidade na forma como este processo foi conduzido:

15 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007O Sr. Afonso Candal (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. Foi-me feita uma clara provocação!O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Afonso Candal, há figuras regimentais e há a expressão de estados de alma. O seu pedido de palavra não foi uma invocação regimental, foi a invocação de um estado de alma.
Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.O Sr. Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Decididamente, este Governo socialista está empenhado em destruir a cultura, cultura como eixo estruturante do desenvolvimento de Portugal.
A decisão anunciada ontem de não reconduzir Paolo Pinamonti como Director do Teatro Nacional de São Carlos é apenas mais um triste episódio na derrocada cultural no nosso país.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Os actuais responsáveis pela cultura ignoraram que um país como Portugal, com uma elevadíssima taxa de analfabetismo e iliteracia, com um consumo ávido de telelixo e com um escassíssimo consumo de música erudita, precisa, tanto mais, de uma política cultural consistente.
Como dizia Mason Cooley, «a cultura popular é sedutora; a cultura erudita é imperiosa». Este Governo conseguiu destruir as duas.
Em vez de prosseguir uma política de afirmação cultural, o Ministério da Cultura persegue a qualidade e persegue a competência, numa sucessão de convulsões nunca antes vista.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Os orçamentos para o Ministério da Cultura são os mais baixos dos últimos 10 anos, mais baixos do que nos tempos em que era apenas uma secretaria de Estado, isto quando o Governo propunha no seu programa eleitoral, exactamente como prioridade, um reforço orçamental.
Segue-se o saneamento do director do Teatro Nacional D. Maria II, perante a estupefacção de centenas de personalidades de reconhecido mérito na área do teatro.
Um pouco mais tarde, assistimos ao acordo perdulário e nebuloso para a Fundação Berardo, ao consequente estrangulamento financeiro do CCB e ao fim da Festa da Música, que era um sucesso inquestionável na divulgação da música erudita.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Mais tarde ainda, surge a ideia insólita do Opart (Organismo de Produção Artística), que deixou perplexos todos os peritos e críticos da dança e da música lírica.
Depois de instável, ziguezaguiante e tumultuosa, a política cultural prosseguida por este Governo é, agora, escandalosa.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — O afastamento de Paolo Pinamonti como director do nosso único teatro lírico é absurdo no conteúdo e inadmissível na forma: Paolo Pinamonti é, certamente, uma das personalidades com maior reconhecimento e experiência no mundo da ópera. Deixou Veneza e o teatro de La Fenice para dirigir o Teatro Nacional de São Carlos e mostrou, ao longo de seis anos, cinco ministros da cultura e com orçamentos significativamente mais baixos do que os dos seus congéneres, que a sua notoriedade é merecida: o São Carlos viveu anos de enorme dinamismo e inquestionável qualidade de repertório. Como director artístico, conseguiu, inteligentemente, aliar repertórios tradicionais com obras esquecidas, cantores portugueses e estrangeiros, produções nacionais e internacionais.
A qualidade dos espectáculos e as sinergias que criou deram uma visibilidade sem precedentes à nossa casa da ópera e colocou, pela primeira vez nos últimos 50 anos, o São Carlos no roteiro cultural europeu.
Em Dezembro, Paolo Pinamonti ousou expor, por escrito, à Ministra da Cultura as suas preocupações relativamente à ideia peregrina do Opart e da fusão do São Carlos com a Companhia Nacional de Bailado.
Referia o anacronismo desta solução, a falta de autonomia artística que desta fusão poderia resultar, as reticências manifestadas pelos mecenas exclusivos de ambas as instituições e o provável aumento da despesa.
Estas foram opiniões que um director fundadamente manifestou. Mas, aparentemente, «excelência» não combina com «dirigismo, que é a imagem de marca do Ministério da Cultura, e a liberdade de expressão opõe-se claramente a tiques autoritários.
Segue-se a falta de seriedade e urbanidade na forma como este processo foi conduzido:

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