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16 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007

O Secretário de Estado da Cultura diz, em entrevista no dia 26 de Janeiro de 2007, que ninguém será afastado em virtude da fusão.

Vozes do CDS-PP: — Falso!

A Oradora: — Falso, como se viu.
O Ministério da Cultura alega falta de vontade de Paolo Pinamonti em permanecer à frente dos destinos do Teatro Nacional de São Carlos.

Vozes do CDS-PP: — Falso!

A Oradora: — Falso, mais uma vez.
O Ministério da Cultura diz que a decisão foi conversada.
Falso! Paolo Pinamonti soube da decisão por carta, meia hora antes da conferência de imprensa que anunciava a sua não recondução. Este é, aliás, o procedimento habitual adoptado pela tutela da cultura — basta lembrar que António Lagarto, ao ser saneado do Teatro Nacional D. Maria II, soube da sua exoneração pela comunicação social.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Uma vergonha!

A Oradora: — Ainda na semana passada, o Ministério recusava-se a responder se Pinamonti se manteria em funções ou não.
Que seriedade, que credibilidade e que sentido de Estado têm titulares de cargos políticos que despudoradamente alteram a realidade a seu bel-prazer?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Oradora: — Que tutela é esta que não compreende que o sector da cultura precisa de qualidade, de estabilidade, de previsibilidade e não de tumultos? Que tutela é esta que recusa o diálogo com os directores das várias instituições? Que tutela é esta que não tem a urbanidade e o sentido de civismo de ter uma conversa pessoal com as pessoas que vão ser exoneradas?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Oradora: — Que tutela é esta que não compreende que a cultura é uma forma incontornável de afirmação da nossa identidade no estrangeiro? E porquê? Será perseguição política? Perseguição cultural? Será teimosia? E qual será a próxima vítima? A Directora da Companhia Nacional de Bailado, que no ano passado triplicou o público do Teatro Camões, mas que ousou, também ela, formular algumas dúvidas relativamente à fusão? Vítimas, Sr.as e Srs. Deputados, somos todos nós.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

A Oradora: — Esta total falta de orientação política para a cultura, este desprezo pela qualidade, este repúdio pela competência, esta confrangedora falta de visão quanto à importância da cultura para o desenvolvimento do País vitimiza-nos a todos.
E não é só o panorama cultural que fica empobrecido com decisões e medidas inexplicáveis, não são só os agentes culturais que sentem uma enorme frustração, não é só o público que vê a qualidade dos espectáculos decair, não são só as gerações vindouras que vão sofrer, no futuro, pelos erros cometidos no presente. É, também, toda uma Nação — Portugal — que fica posta em causa. E decisões como a de hoje envergonham todos os portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

É a imagem de Portugal que fica seriamente deteriorada perante os países civilizados.
E cabe perguntar, mais uma vez, porquê. Porquê esta decadência? Porquê tanta insensatez? E porquê tanta arrogância?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Teresa Portugal e Pedro Duarte.