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51 | I Série - Número: 071 | 13 de Abril de 2007

vada por uma questão metodológica explicitada pela Sr.ª Deputada Ana Manso.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, a verdade é que este diploma foi agendado em Conferência de Líderes com bastante antecedência, V. Ex.ª fê-lo baixar à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional para elaboração do relatório, o relatório foi feito e nunca o PSD nesse processo, quer em Conferência de Líderes, quer no âmbito da Comissão de Assuntos Económicos, levantou o problema do tempo ou das ditas audições, porque já todos conheciam as posições dos intervenientes.
Portanto, não é razoável que na ponta final, tendo havido um esforço no sentido de envolver também a Comissão de Saúde — e bem! —, por indicação de V. Ex.ª,…

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Não é verdade, Sr. Deputado!

O Orador: — … venha agora dizer-se que foi forjado, repito, forjado, o relatório. É inadmissível esta expressão.
A verdade é que a elaboração, discussão e votação dos relatórios, enfim o processo, decorreram com normalidade…

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Em 24 horas, Sr. Deputado?!

O Orador: — … e o relatório feito, concretamente, por uma Deputada do Partido Socialista, mas poderia não ser, poderia ser feito por um Deputado de um outro grupo parlamentar, não é um relatório forjado, é um relatório tão legítimo e correcto como qualquer outro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, quero dizer-lhe que está completamente equivocado e isso só se pode entender porque o senhor não faz parte da Comissão de Saúde e não esteve lá.

Protestos do PS.

Isto porque, de facto, não corresponde à verdade aquilo que o senhor acabou de referir. Que a Câmara fique esclarecida que não foi por indicação do Sr. Presidente da Assembleia da República que o relatório foi enviado à Comissão de Saúde mas, sim, por unanimidade dos Deputados da Comissão de Assuntos Económicos, que propuseram que esse assunto regressasse à Comissão de Saúde. E isto passou-se em 24 horas.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E depois houve um despacho do Sr. Presidente!

A Oradora: — Os seus colegas da Comissão de Saúde, em 24 horas, queriam que fizéssemos um novo relatório.

Vozes do PSD: — Um escândalo!

A Oradora: — Sr. Deputado, uma coisa lhe peço: antes de falar, pelo menos, tente informar-se e diga a verdade, porque tudo aquilo que o senhor disse não corresponde, de maneira alguma, à verdade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Oradora: — De facto, foi a Comissão de Assuntos Económicos que, por unanimidade, deliberou no sentido de ser enviado o relatório à Comissão de Saúde e foi, também, na Comissão de Saúde, que em 24 horas, o Partido Socialista, sem ouvir ninguém, fez ele próprio o relatório, à pressa, para fazer uma «encomenda» ao Governo!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ARMANDO FRANÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LAMEGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Explicações
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão