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50 | I Série - Número: 071 | 13 de Abril de 2007

O Sr. Mota Andrade (PS): — Foi um lapso do PSD!

O Orador: — … mas, se for necessário, solicitaremos à Mesa que faça chegar ao Grupo Parlamentar do PSD a posição dessas entidades, que nós conhecemos com detalhe.
A terceira questão que gostava que me esclarecesse tem a ver com os serviços prestados nas farmácias, porque a posição do PSD nesta área é ainda mais inacreditável, pois o alargamento da prestação de um conjunto de serviços de cuidados de saúde nas farmácias foi feito precisamente no tempo dos governos anteriores pelo Ministro Luís Filipe Pereira, com o programa de tratamento da diabetes apoiado nas farmácias. O PSD vem agora dizer que é contra o alargamento dos serviços de saúde às farmácias? Gostava que respondesse com clareza a estas três questões, para que não andássemos a fingir que fazemos um debate, que é motivado por razões exteriores a este debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Pizarro, em primeiro lugar, agradeço a V. Ex.ª a questão que colocou, mas acho que a devia ter colocado para dentro do Partido Socialista e não ao Partido Social-Democrata.
E por uma razão muito simples: é porque se quisessem o debate não tinham pedido uma autorização legislativa e o que está aqui em causa não é a liberalização da propriedade da farmácia. Sobre essa matéria, somos claros e convincentes: sempre a defendemos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vamos ver!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sempre defenderam?!

A Oradora: — A questão está, Sr. Deputado, em que VV. Ex.as foram os autores do fingimento deste debate, numa verdadeira hipocrisia política. Fingem que estão a fazer o debate, quando afinal o que estão a fazer é uma demonstração de arrogância e prepotência!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É! É!

A Oradora: — O Partido Socialista finge sistematicamente que quer dialogar, mas é só em teoria, porque, na prática, faz todas as trapalhadas para fugir ao debate.
É ou não verdade, Sr. Deputado, que se recusou na Comissão de Saúde a ouvir a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Associação Nacional das Farmácias?

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É mentira!

A Oradora: — É ou não verdade, Sr. Deputado, que boicotou o processo de audições na Comissão de Saúde, onde o processo só esteve 24 horas?

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É mentira!

A Oradora: — É ou não verdade, Sr. Deputado, que corrigiu, à pressa, o relatório sem o devido enquadramento legal e doutrinário, como manda o Regimento? Sr. Deputado, é ou não verdade que o Partido Socialista o aprovou sozinho, sem um parecer, em menos de 24 horas e sem ouvir nada nem ninguém? Sr. Deputado, isto é tudo menos sério e aceitável. Isto é a política do «faz-de-conta» a que, infelizmente, o Partido Socialista e o Primeiro-Ministro nos estão a habituar.
Mas fique tranquilo, Sr. Deputado, porque o PSD não pactua, nem nunca pactuará — aliás, rejeita categoricamente — com toda e qualquer tentativa de menosprezar o Parlamento e o debate democrático.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, penso que a figura da interpelação é razoável e é moti-

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ARMANDO FRANÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LAMEGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Explicações
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão