17 | I Série - Número: 072 | 19 de Abril de 2007

ção por vírus do papiloma humano, que se transmite, habitualmente, por via sexual.
O VPH é um vírus de DNA e conhecem-se, pelo menos, 70 tipos associados a manifestações clínicas específicas, dos quais mais de 20 podem infectar o aparelho genital.
Estima-se que, ao longo da vida, 60% a 80% dos homens e das mulheres sexualmente activos têm, alguma vez, a infecção.
A infecção que se transmite é frequentemente assintomática e pode desaparecer espontaneamente.
Nalguns casos, porém, a infecção é persistente, sendo a principal causa de cancro do colo do útero, estando também associada a outras formas de cancro anogenital.
O número de casos desta neoplasia, referidos no projecto de resolução, bem como os avançados ao longo desta discussão, permitem-nos alcançar a grande dimensão deste flagelo que afecta especialmente as mulheres, castrando-lhes a saúde, a vida e também a esperança.
O presente projecto de resolução versa apenas sobre a matéria da prevenção primária desta doença — a integração da vacina contra o vírus do papiloma humano, principal causa de cancro do colo do útero, no Programa Nacional de Vacinação.
Não podemos, no entanto, deixar de referir a total omissão de outras medidas de prevenção primária, designadamente em matéria de educação para uma sexualidade responsável e protegida, que não constam do projecto apresentado mas foram aqui referidas, muito brevemente, pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Embora reconheçamos que a prevenção primária é importante, nesta matéria, não podemos deixar de salientar o impacto causado na vida das mulheres atingidas por este flagelo e as formas de o combater, aspectos que, igualmente, não são abordados no projecto de resolução.
O cancro do colo do útero destrói a vida sexual, familiar e social das sobreviventes desta neoplasia, que tem em Portugal uma dimensão significativa e preocupante.
Dor, desespero, culpa, disfunção sexual, redução da fertilidade são algumas das consequências do cancro do colo do útero.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não está indiferente a este flagelo, com graves repercussões e consequências dramáticas para as mulheres e suas famílias, ao nível psicológico e social, nomeadamente a nível demográfico.
Como é do conhecimento público, a primeira vacina contra o vírus do papiloma humano foi recentemente licenciada, em vários países, incluindo Portugal, no ano de 2006, estando já disponível, desde o início deste ano, uma das marcas comerciais, para venda nas farmácias, mediante prescrição médica e caso a caso. Trata-se de uma vacina tetravalente contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do VPH, sendo os tipos 16 e 18 responsáveis por cerca de 70% dos casos de cancro do colo do útero.
A curto prazo, espera-se, ainda, que venha a estar licenciada uma outra vacina, bivalente, contra os tipos 16 e 18, que são responsáveis por 90% das lesões benignas provocadas pelos tipos de VPH de baixo risco.
A introdução da vacina em Portugal é, pois, extremamente recente.
Na sequência da introdução da vacina em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde emitiu uma circular informativa para todos os médicos e enfermeiros dos serviços dependentes do Ministério da Saúde, dos subsistemas de saúde e do sector privado, a qual está disponível no site desta Direcção. Neste documento técnico, são abordados aspectos gerais da infecção pelo vírus do papiloma humano e as características genéricas da vacina recentemente licenciada.
É também recomendado fortemente pela Direcção-Geral da Saúde que os programas de rastreio do cancro do colo do útero sejam reforçados, independentemente da utilização da vacina. Estes programas de rastreio possibilitam uma detecção precoce de lesões, que, em alguns países europeus, resultaram numa redução dos casos de cancro em 80%.
O Ministério da Saúde, através da Direcção-Geral da Saúde, não esqueceu, e bem, a recomendação do Conselho da União Europeia relativa à despistagem do cancro, a qual apela aos Estados-membros para que tomem as medidas necessárias com vista à aplicação de programas de despistagem do cancro, ao registo e à gestão dos dados da despistagem, à oferta da formação necessária, bem como à introdução de novos testes de despistagem à luz dos resultados das investigações realizadas a nível internacional.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!

A Oradora: — São também necessárias mais iniciativas públicas com a apresentação de informações pormenorizadas sobre a doença, suas causas e estratégias de prevenção, pois, como afirmou recentemente a Presidente da Associação Europeia contra o Cancro do Colo do Útero, muitas são as mulheres europeias que não têm acesso a programas de informação sobre a doença.
Mas concentremo-nos no âmbito, fundamentação, pertinência e oportunidade do projecto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» e ora em discussão, que recomenda ao Governo que integre a vacina contra o vírus do papiloma humano no Plano Nacional de Vacinação.
De facto, Sr.as e Srs. Deputados, a descoberta desta vacina constitui mais um grande passo para a