12 | I Série - Número: 072 | 19 de Abril de 2007

Assim, com o sentido da responsabilidade de maior partido da oposição, o PSD recomenda vivamente ao Governo socialista…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Onde é que está a proposta de resolução do PSD?!

A Oradora: — … que pondere seriamente a integração da vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permito-me começar a minha intervenção por sublinhar (não vá acontecer que, pelas frinchas do debate político, os Srs. e as Sr.as Deputadas não se apercebam disto) que estamos a discutir aquilo que todos deveríamos considerar como um marco da ciência médica: pela primeira vez na história da ciência médica se identificou perfeitamente um vírus com efeitos oncogénicos, causador de um cancro, em concreto o cancro do colo do útero. E mais: a Medicina foi capaz de identificar exactamente a vacina capaz de eliminar esse risco.
Não estamos a discutir um problema menor, estamos a discutir um factor de confiança, de optimismo e de esperança nos sucessos da Medicina na luta contra outras doenças. Eu digo isto porque ainda a semana passada, quando discutimos os problemas da construção europeia, todos nós nos demos conta do cepticismo, do pessimismo, que há em relação a outros aspectos da evolução da Humanidade, quer do ponto de vista social quer do ponto de vista ambiental. Gostava de sublinhar esta mensagem de esperança e de confiança no sucesso e na capacidade das ciências médicas.
Relativamente ao projecto de resolução que o Partido Ecologista «Os Verdes» nos traz aqui, gostava de dizer o seguinte: mesmo os grandes avanços da Medicina têm de ser cientificamente ponderados. Ou seja: não é exactamente a mesma coisa dizer-se que uma vacina que é eficaz deve ser incluída no Plano Nacional de Vacinação. São dois problemas distintos, e sobre isso não deve haver qualquer equívoco.
Como também não deve haver qualquer equívoco em que a inclusão de uma vacina no Plano Nacional de Vacinação não obedece apenas a critérios e a requisitos de ordem técnica, há matérias do foro da epidemiologia, no caso concreto da virologia, da imunologia, que devem ser ponderadas. E permitam-me reconhecer que não é, seguramente, a Assembleia da República o melhor local para discutir essas matérias.
Quero, em abono desta tese que apresentei, dar-vos o exemplo de duas vacinas, das quais, certamente, já ouviram falar muito.
Uma é vacina da gripe. Não há, seguramente, no mundo vacina mais eficaz do que a vacina da gripe, que muitos de nós tomam todos os anos. E, no entanto, a vacina da gripe não faz parte do Plano Nacional de Vacinação.
A outra é a vacina contra a meningite pneumocócica, que mata anualmente um elevadíssimo número de crianças portugueses até aos dois anos e que também não faz parte do Plano Nacional de Vacinação, embora tudo leve a crer que, em breve, isso acontecerá, porque os estudos assim o demonstraram.
Portanto, o que pretendemos dizer é que há não sobre a eficácia da vacina do ponto de vista individual mas sobre a necessidade, a utilidade e a eficácia da sua inclusão no Plano Nacional de Vacinação muitíssimas dúvidas e interrogações,…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!

O Orador: — … a começar pelo próprio laboratório, que não o reclama.
Também gostava de dizer que é possível vacinar gratuitamente mulheres de uma forma sistemática sem que a vacina esteja incluída no Plano Nacional de Vacinação.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Não quero incomodar as Sr.as e os Srs. Deputados com outros conhecimentos de natureza técnica, mas existem, de facto, razões ponderosas que exigem alguma moderação relativamente a isto, nomeadamente esta questão, que é a última que gostaria de colocar: quando se imuniza generalizadamente uma população, aumenta-se a virulência de outras estirpes do mesmo vírus.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Exactamente!

O Orador: — E é bom que saibamos todos que estamos a falar de um vírus que tem 200 subtipos, dos quais só 40 são relativamente conhecidos, e mesmo nesses 40 suspeita-se de que o alargamento da