9 | I Série - Número: 072 | 19 de Abril de 2007

para o Partido Socialista, é o de virmos falar da questão do cancro do colo do útero e, na perspectiva de Os Verdes, é o de apresentar à Assembleia da República uma solução no sentido de propor ao Governo a administração desta vacina para determinada faixa etária de forma universal e gratuita, fazendo com que ela passe a ser acessível e não restrita à condição económica de cada mulher, como hoje se encontra à venda nas farmácias.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Isso não está no vosso projecto!

O Orador: — O Sr. Deputado Manuel Pizarro levantou um problema muito importante no nosso país, que foi o da falta de dados, pois, se temos um plano nacional de saúde para 2004-2010 que nem tão pouco consegue identificar a taxa de mulheres que promove regularmente citologias e cuja meta para 2010 é a de que haja 60% de mulheres a fazer esse rastreio regular em Portugal, que são a sua população-alvo, estamos muito aquém dos objectivos desejáveis. Se houvesse mais empenho do Governo estaríamos mais à frente nesses objectivos, Sr. Deputado! Portanto, a falta de dados é um problema com o qual o nosso país se confronta em muitas matérias.
Tenho ouvido especialistas, designadamente a Sociedade Portuguesa de Oncologia, e não dizem o que o Sr. Deputado acabou dizer, ou seja, que estes tipos de incidência de HPV estão a diminuir entre as mulheres portuguesas. Ouvi exactamente o contrário, que os tipos 16 e 18 estão a aumentar e, portanto, que o risco de cancro do colo do útero para as futuras gerações será mais elevado.
Mas, repito, o Sr. Deputado sabe que não existem dados, e esse é um problema com o qual se confronta o nosso país.
Portanto, são aquelas pessoas que estão no terreno…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A Sr.ª Deputada sabe?

A Oradora: — Posso responder?

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Um palpite!

A Oradora: — Face à falta de dados, tenho de me fiar, evidentemente, naquelas pessoas que se confrontam directamente com os problemas e que estão a par da realidade concreta no nosso país No entanto, este é um objectivo que todos temos de prosseguir, e o Partido Socialista não se pode esconder atrás da desculpa da falta de dados para não avançar com a criação de soluções desta natureza.

Protestos dos Deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos e Manuel Pizarro.

Para além disso, gostaria de referir que a própria Organização Mundial de Saúde confere a eficácia absoluta desta vacina relativamente aos tipos mais perigosos de HPV.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Não pus isso em causa!

A Oradora: — Portanto, estamos a confrontar-nos com uma oportunidade que resulta de um avanço científico e que vem dar uma resposta. Evidentemente que não é para já. Mas terá de começar a ser administrada agora para dar resultados, eventualmente daqui a 15 ou 20 anos. Mas, então, se mantivermos sempre o nosso objectivo de curto prazo, raramente ou nunca daremos passos fundamentados e conscientes para resolver os problemas a médio ou até a longo prazo.
Temos, portanto, de ter esta perspectiva de futuro, o que não se consegue, seguramente, com base nas afirmações do Sr. Deputado, quando refere que talvez daqui a dois anos venha a ponderar-se a hipótese de integração desta vacina no plano nacional de vacinação,…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Como sempre aconteceu com todas as vacinas!

A Oradora: — … para justificar o adiamento desta questão e a não resposta objectiva à proposta que foi apresentada. No fundo, é como que um «cruzar de braços» por parte do Partido Socialista relativamente a esta matéria.

Protestos dos Deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos e Manuel Pizarro.

E se os senhores têm tantas dúvidas no que diz respeito à eficácia, aos objectivos e às interacções desta vacina, pergunto qual é a vossa responsabilidade em relação a permitir a integração no mercado, nas farmácias portuguesas, desta vacina, para que as mulheres a ela possam ter acesso. Mas, registe-