Debates Parlamentares - Diário 079, p. 48 (2007-05-03)

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48 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pela parte do Grupo Parlamentar do PCP, votaremos a favor deste voto e associamo-nos ao alerta e às preocupações que permitam chamar a atenção e mobilizar esforços para o gravíssimo problema humanitário que continua a verificar-se na região do Darfur.
Com efeito, as vidas humanas sacrificadas, os deslocados, a fome que continua, cada vez mais, a assolar aquela região são problemas de extrema gravidade e complexidade que exigem o contributo construtivo de todos para a construção da paz, de uma paz justa e duradoura, para o urgente apoio humanitário às populações, para a viabilização de uma saída para a gritante situação que ali se verifica. De facto, há aqui um papel fundamental das Nações Unidas e, naturalmente, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Nesta matéria, entretanto, importa aqui sublinhar que, assim como em outros processos noutras partes do mundo, há também ainda muito caminho a percorrer no campo da diplomacia.
Queremos, assim, reiterar que, neste como noutros processos, é imperioso que o apoio humanitário, a solidariedade, a defesa da paz não permitam dar espaço a processos e a resultados que, em vez de serem soluções, sejam em si problemas graves de escaladas militaristas, de processos neocolonialista que a história e a vida já nos demonstraram no que poderão resultar.
Nesse sentido, associamo-nos à preocupação expressa por este voto e votaremos favoravelmente o que temos em apreciação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais de 200 000 mortos, mais de 2 milhões de refugiados. É esta a situação trágica humanitária que se vive na região do Darfur.
O Governo do Sudão tem usado aviões, que caracteriza mentirosamente como sendo das Nações Unidas, para bombardear aldeias na região do Darfur. É esta a tirania sanguinária que ali se vive.
Existe o incumprimento generalizado de todas as resoluções das Nações Unidas. É esta a manobra usada para permitir a continuação do genocídio.
Por isso, o PSD votará a favor deste voto de condenação porque está claramente ao lado da paz e do direito internacional.
Sr. Presidente, aproveito para fazer referência ao voto que o Partido Socialista apresenta relativo ao Dr.
Jorge Sampaio. São conhecidas as divergências políticas entre o Partido Social Democrata e o Dr. Jorge Sampaio, especialmente no que diz respeito à última parte do seu mandato. Contudo, o que aqui está em causa é a designação de alguém para um alto cargo de grande dignidade a nível internacional. O PSD nunca deixou de votar favoravelmente moções nesse sentido e assim continuará a fazê-lo. Por isso, votará favoravelmente aquele voto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Ao contrário do Partido Socialista, quando foi com o Dr. Durão Barroso!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP também se associa a este voto por considerar que estamos perante o maior e mais complexo problema humanitário.
Entendemos que, com este gesto, embora simbólico, fazemos aquilo que devemos, pois não podemos nem devemos calar uma situação destas, não podemos nem devemos deixar de a denunciar sempre e quando for possível. Pelo contrário, podemos e devemos pedir ao Estado português que, através de todas instâncias, utilize todos os meios ao seu alcance para que seja encontrada uma solução para esta miséria, para esta desgraça e para aquilo que é, na nossa opinião, a parte mais negra da natureza humana.
De facto, estamos perante uma catástrofe! Trata-se de um problema que muitas vezes subsiste e sobrevive com base na hipocrisia de muitos governos e de muitos cidadãos, que podem e devem tomar uma posição.
Este voto denuncia e alerta para essa situação, merecendo, por isso mesmo, o acordo e o apoio do CDS-PP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

48 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pela parte do Grupo Parlamentar do PCP, votaremos a favor deste voto e associamo-nos ao alerta e às preocupações que permitam chamar a atenção e mobilizar esforços para o gravíssimo problema humanitário que continua a verificar-se na região do Darfur.
Com efeito, as vidas humanas sacrificadas, os deslocados, a fome que continua, cada vez mais, a assolar aquela região são problemas de extrema gravidade e complexidade que exigem o contributo construtivo de todos para a construção da paz, de uma paz justa e duradoura, para o urgente apoio humanitário às populações, para a viabilização de uma saída para a gritante situação que ali se verifica. De facto, há aqui um papel fundamental das Nações Unidas e, naturalmente, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Nesta matéria, entretanto, importa aqui sublinhar que, assim como em outros processos noutras partes do mundo, há também ainda muito caminho a percorrer no campo da diplomacia.
Queremos, assim, reiterar que, neste como noutros processos, é imperioso que o apoio humanitário, a solidariedade, a defesa da paz não permitam dar espaço a processos e a resultados que, em vez de serem soluções, sejam em si problemas graves de escaladas militaristas, de processos neocolonialista que a história e a vida já nos demonstraram no que poderão resultar.
Nesse sentido, associamo-nos à preocupação expressa por este voto e votaremos favoravelmente o que temos em apreciação.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais de 200 000 mortos, mais de 2 milhões de refugiados. É esta a situação trágica humanitária que se vive na região do Darfur.
O Governo do Sudão tem usado aviões, que caracteriza mentirosamente como sendo das Nações Unidas, para bombardear aldeias na região do Darfur. É esta a tirania sanguinária que ali se vive.
Existe o incumprimento generalizado de todas as resoluções das Nações Unidas. É esta a manobra usada para permitir a continuação do genocídio.
Por isso, o PSD votará a favor deste voto de condenação porque está claramente ao lado da paz e do direito internacional.
Sr. Presidente, aproveito para fazer referência ao voto que o Partido Socialista apresenta relativo ao Dr.
Jorge Sampaio. São conhecidas as divergências políticas entre o Partido Social Democrata e o Dr. Jorge Sampaio, especialmente no que diz respeito à última parte do seu mandato. Contudo, o que aqui está em causa é a designação de alguém para um alto cargo de grande dignidade a nível internacional. O PSD nunca deixou de votar favoravelmente moções nesse sentido e assim continuará a fazê-lo. Por isso, votará favoravelmente aquele voto.Aplausos do PSD.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Ao contrário do Partido Socialista, quando foi com o Dr. Durão Barroso!O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP também se associa a este voto por considerar que estamos perante o maior e mais complexo problema humanitário.
Entendemos que, com este gesto, embora simbólico, fazemos aquilo que devemos, pois não podemos nem devemos calar uma situação destas, não podemos nem devemos deixar de a denunciar sempre e quando for possível. Pelo contrário, podemos e devemos pedir ao Estado português que, através de todas instâncias, utilize todos os meios ao seu alcance para que seja encontrada uma solução para esta miséria, para esta desgraça e para aquilo que é, na nossa opinião, a parte mais negra da natureza humana.
De facto, estamos perante uma catástrofe! Trata-se de um problema que muitas vezes subsiste e sobrevive com base na hipocrisia de muitos governos e de muitos cidadãos, que podem e devem tomar uma posição.
Este voto denuncia e alerta para essa situação, merecendo, por isso mesmo, o acordo e o apoio do CDS-PP.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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