Debates Parlamentares - Diário 079, p. 49 (2007-05-03)

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49 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto de condenação, da autoria do Bloco de Esquerda, começa por referir 200 000 mortos, 2 milhões de pessoas brutalmente deslocadas das suas casas, 3,5 milhões de pessoas dependentes da ajuda internacional.
A vida ensina-nos que se estes números não são verdadeiros é porque, infelizmente, podem pecar dramaticamente por defeito. Nestas circunstâncias apetece-nos citar a canção «Vemos, ouvimos e lemos/Não podemos ignorar».
A situação referida no voto de condenação do Bloco de Esquerda merece, indiscutivelmente, o nosso apoio e, em consequência, a nossa permanente condenação de todas as atrocidades que são cometidas no Sudão.
Gostaria apenas de fazer uma pequena ressalva no primeiro parágrafo do preâmbulo do voto. Preferiríamos que, em vez de «passividade», aparecesse, eventualmente, «relativa passividade» ou «ineficácia» da comunidade internacional, porquanto estamos convictos de que, a determinados níveis da diplomacia internacional, designadamente da União Europeia, vários esforços foram efectuados no sentido de minimizar esta situação.
Por isso nos empenharemos, não só durante a Presidência portuguesa da União Europeia — infelizmente, este conflito não se sanará durante esse lapso de tempo — como porfiaremos para que esta situação seja ultrapassada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Ecologista «Os Verdes» associa-se a este voto de condenação pelos actos que têm vindo a decorrer no Darfur, no Sudão Ocidental.
As situações de guerra, de fome, de destruição de recursos naturais, de violação de direitos humanos, de genocídio, de limpeza étnica ali existentes são, de facto, aterradores e de uma brutalidade incrível e inadmissível. Infelizmente, não são caso único, nem sequer restrito a África. Também num passado longínquo e num passado mais recente tivemos, na Europa, situações deste género, que são lamentáveis. Mas recordamos, por exemplo, em África, a situação vivida no Ruanda.
Aquilo que gostaríamos de evidenciar, sem querer simplificar a questão, é que, muitas vezes, por trás desses conflitos existe uma situação que é já de si economicamente muito frágil, onde grassa a pobreza e a dificuldade de acesso a bens fundamentais.
Por isso, impõe-se, da parte da comunidade internacional, não apenas a intervenção em situações de crise dramáticas como estas, apesar de serem fundamentais, mas também um apoio ao desenvolvimento sustentável, ao combate à pobreza e também ao combate à hipocrisia de quem trafica armas e permite que estas situações de conflito assumam pressões gigantescas e extremamente vergonhosas para a humanidade.
Para finalizar, esperamos que este voto não seja apenas «um lavar de mãos». Hoje, a Assembleia da República «dá um passo» que é um gesto simbólico e significativo de condenação do genocídio, mas é ainda mais importante que se dêem passos concretos tendentes a acabar com a situação gravíssima que se vive naquela região.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apenas umas breves palavras para me associar a esta iniciativa e dizer que o Governo toma boa nota do sentimento de unanimidade que ela suscita na Assembleia, designadamente no que toca às recomendações que a proposta apresentada endereça ao Governo.
Portugal ocupará a presidência da União Europeia no segundo semestre e, como todos sabemos, a relação entre a Europa e a África e a defesa e o respeito pelos direitos humanos em qualquer parte do mundo são, naturalmente, linhas mestras da nossa política externa e serão também linhas mestras da nossa Presidência.
Aproveito para também me associar ao voto de saudação pela designação do Dr. Jorge Sampaio para Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo das Civilizações. De facto, a frequência com que personalidades que ocuparam importantíssimas funções na vida pública portuguesa são chamadas a ocupar, depois, importantíssimas funções nas mais variadas instâncias da ordem internacional deve enchernos a todos de orgulho e só demonstra a qualidade da nossa classe política.
Importa também realçar que uma das vozes mais importantes, mais empenhadas e mais autorizadas na denúncia do genocídio no Darfur é, justamente, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

Aplausos do PS.

49 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto de condenação, da autoria do Bloco de Esquerda, começa por referir 200 000 mortos, 2 milhões de pessoas brutalmente deslocadas das suas casas, 3,5 milhões de pessoas dependentes da ajuda internacional.
A vida ensina-nos que se estes números não são verdadeiros é porque, infelizmente, podem pecar dramaticamente por defeito. Nestas circunstâncias apetece-nos citar a canção «Vemos, ouvimos e lemos/Não podemos ignorar».
A situação referida no voto de condenação do Bloco de Esquerda merece, indiscutivelmente, o nosso apoio e, em consequência, a nossa permanente condenação de todas as atrocidades que são cometidas no Sudão.
Gostaria apenas de fazer uma pequena ressalva no primeiro parágrafo do preâmbulo do voto. Preferiríamos que, em vez de «passividade», aparecesse, eventualmente, «relativa passividade» ou «ineficácia» da comunidade internacional, porquanto estamos convictos de que, a determinados níveis da diplomacia internacional, designadamente da União Europeia, vários esforços foram efectuados no sentido de minimizar esta situação.
Por isso nos empenharemos, não só durante a Presidência portuguesa da União Europeia — infelizmente, este conflito não se sanará durante esse lapso de tempo — como porfiaremos para que esta situação seja ultrapassada.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Ecologista «Os Verdes» associa-se a este voto de condenação pelos actos que têm vindo a decorrer no Darfur, no Sudão Ocidental.
As situações de guerra, de fome, de destruição de recursos naturais, de violação de direitos humanos, de genocídio, de limpeza étnica ali existentes são, de facto, aterradores e de uma brutalidade incrível e inadmissível. Infelizmente, não são caso único, nem sequer restrito a África. Também num passado longínquo e num passado mais recente tivemos, na Europa, situações deste género, que são lamentáveis. Mas recordamos, por exemplo, em África, a situação vivida no Ruanda.
Aquilo que gostaríamos de evidenciar, sem querer simplificar a questão, é que, muitas vezes, por trás desses conflitos existe uma situação que é já de si economicamente muito frágil, onde grassa a pobreza e a dificuldade de acesso a bens fundamentais.
Por isso, impõe-se, da parte da comunidade internacional, não apenas a intervenção em situações de crise dramáticas como estas, apesar de serem fundamentais, mas também um apoio ao desenvolvimento sustentável, ao combate à pobreza e também ao combate à hipocrisia de quem trafica armas e permite que estas situações de conflito assumam pressões gigantescas e extremamente vergonhosas para a humanidade.
Para finalizar, esperamos que este voto não seja apenas «um lavar de mãos». Hoje, a Assembleia da República «dá um passo» que é um gesto simbólico e significativo de condenação do genocídio, mas é ainda mais importante que se dêem passos concretos tendentes a acabar com a situação gravíssima que se vive naquela região.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apenas umas breves palavras para me associar a esta iniciativa e dizer que o Governo toma boa nota do sentimento de unanimidade que ela suscita na Assembleia, designadamente no que toca às recomendações que a proposta apresentada endereça ao Governo.
Portugal ocupará a presidência da União Europeia no segundo semestre e, como todos sabemos, a relação entre a Europa e a África e a defesa e o respeito pelos direitos humanos em qualquer parte do mundo são, naturalmente, linhas mestras da nossa política externa e serão também linhas mestras da nossa Presidência.
Aproveito para também me associar ao voto de saudação pela designação do Dr. Jorge Sampaio para Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo das Civilizações. De facto, a frequência com que personalidades que ocuparam importantíssimas funções na vida pública portuguesa são chamadas a ocupar, depois, importantíssimas funções nas mais variadas instâncias da ordem internacional deve enchernos a todos de orgulho e só demonstra a qualidade da nossa classe política.
Importa também realçar que uma das vozes mais importantes, mais empenhadas e mais autorizadas na denúncia do genocídio no Darfur é, justamente, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.Aplausos do PS.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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