Debates Parlamentares - Diário 079, p. 6 (2007-05-03)

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6 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Paulo Sacadura Cabral Portas

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «s Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Álvaro José de Oliveira Saraiva

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de resolução n.os 203/X — Alteração ao Regimento da Assembleia da República (CDS-PP), 204/X — Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PS), 205/X — Altera o Regimento da Assembleia da República (PCP), 206/X — Alteração ao Regimento da Assembleia da República (Resolução n.º 4/93, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.os 15/96, 3/99, 75/99 e 2/03) (Os Verdes) e 207/X — Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água (Os Verdes).

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para que se encontra presente na tribuna oficial uma delegação da OCDE, organização de que Portugal é país fundador, presidida pelo seu Secretário-Geral, Sr. Angel Gurría, uma grande figura da vida política mexicana e internacional, que se encontra acompanhado pelo nosso Embaixador na OCDE e ex-Deputado desta Casa Ferro Rodrigues.
Peço uma saudação do Plenário para esta importante delegação.

Aplausos gerais, de pé.

Vamos, então, dar início ao período de antes da ordem do dia com uma primeira declaração política que vai ser proferida pelo Sr. Deputado Miguel Macedo.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Presidente do PSD expressou ontem, de forma clara, a posição que entendemos assumir para resolver a situação política que se vive na Câmara Municipal de Lisboa.
O que havia a dizer sobre esta matéria ficou dito. Com responsabilidade, com clareza e com coragem políticas, colocando o interesse dos cidadãos à frente de meros calculismos partidários,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — … o PSD reafirmou que percorre, inabalável, um caminho de coerência que faz da credibilidade da vida política um eixo fundamental da sua acção.

Vozes do PS: — Não se nota nada!

O Orador: — Clareza política e coragem política, justamente os atributos ausentes nos partidos da oposição na Câmara Municipal de Lisboa.

Risos do PS.

6 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Paulo Sacadura Cabral Portas

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «s Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Álvaro José de Oliveira Saraiva

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de resolução n.os 203/X — Alteração ao Regimento da Assembleia da República (CDS-PP), 204/X — Alterações ao Regimento da Assembleia da República (PS), 205/X — Altera o Regimento da Assembleia da República (PCP), 206/X — Alteração ao Regimento da Assembleia da República (Resolução n.º 4/93, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.os 15/96, 3/99, 75/99 e 2/03) (Os Verdes) e 207/X — Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água (Os Verdes).O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para que se encontra presente na tribuna oficial uma delegação da OCDE, organização de que Portugal é país fundador, presidida pelo seu Secretário-Geral, Sr. Angel Gurría, uma grande figura da vida política mexicana e internacional, que se encontra acompanhado pelo nosso Embaixador na OCDE e ex-Deputado desta Casa Ferro Rodrigues.
Peço uma saudação do Plenário para esta importante delegação.Aplausos gerais, de pé.Vamos, então, dar início ao período de antes da ordem do dia com uma primeira declaração política que vai ser proferida pelo Sr. Deputado Miguel Macedo.
Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Presidente do PSD expressou ontem, de forma clara, a posição que entendemos assumir para resolver a situação política que se vive na Câmara Municipal de Lisboa.
O que havia a dizer sobre esta matéria ficou dito. Com responsabilidade, com clareza e com coragem políticas, colocando o interesse dos cidadãos à frente de meros calculismos partidários,…Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — … o PSD reafirmou que percorre, inabalável, um caminho de coerência que faz da credibilidade da vida política um eixo fundamental da sua acção.Vozes do PS: — Não se nota nada!O Orador: — Clareza política e coragem política, justamente os atributos ausentes nos partidos da oposição na Câmara Municipal de Lisboa.Risos do PS.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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