Debates Parlamentares - Diário 087, p. 7 (2007-05-24)

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7 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Todo este clima tem na base um propósito: o de concentrar o poder, de acumular mais poder e de controlar todo o poder.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Este propósito não é de agora: para quem acompanha a vida política com atenção, esta é uma estratégia perceptível há vários meses. O que há de novo é que, à medida que se degrada a imagem do Governo e os portugueses mais começam a sentir os efeitos nefastos da governação, esta pulsão «controleira» agrava-se e a claustrofobia torna-se mais espessa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Este Governo convive mal com a crítica e com as opiniões que dele divergem; é um Governo com tiques autoritários e censórios e isso tende a ser tão mais visível quanto as coisas lhe não correm de feição.
O desemprego cresce de forma brutal e nunca vista; ao contrário do que tinha sido prometido, o Governo inquieta-se e o Primeiro-Ministro apaga-se e desaparece. O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

O Orador: — O poder de compra das famílias e das pessoas regista a maior baixa das últimas décadas, suscitando indignação e revolta; o Governo menospreza as dificuldades e o Primeiro-Ministro «assobia para o alto».
A Europa cresce aos ritmos mais elevados desde o início da década e Portugal não consegue acompanhá-la, fica na cauda, atrasa-se, cresce muito menos que os seus parceiros, o Governo mistifica os números e o Primeiro-Ministro vende ilusões.
É neste caldo perverso que a claustrofobia alastra, condiciona e diminui.
Nos últimos dias, os casos sucederam-se. Há três casos graves que merecem a nossa denúncia firme.
O primeiro sucedeu na Direcção Regional de Educação do Norte. Um professor foi suspenso das suas funções por um comentário acerca do percurso académico do Primeiro-Ministro.
Que o Primeiro-Ministro nunca disfarçou a sua incomodidade na polémica em torno da sua licenciatura já todo o País sabia,…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Exacto!

O Orador: — … mas que se chegue agora ao ponto de perseguir e punir um funcionário do Estado por, interna e não publicamente, exprimir um comentário sobre o assunto é absolutamente intolerável.
Chamemos as coisas pelos nomes: esta actuação persecutória ressuscita o delito de opinião, premeia a «bufaria» cobarde e tresanda a retaliação mesquinha.

Aplausos do PSD.

É um comportamento próprio do antigo regime! Mas, Srs. Deputados, a responsabilidade não é só da obscura Directora Regional de Educação do Norte; a responsabilidade política é do Governo,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Orador: — … um Governo que alimenta este clima claustrofóbico,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Orador: — … que legitima, pelo seu silêncio, esta atitude inqualificável de perseguição da liberdade individual de expressão.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Vem agora o Governo, pela dimensão que o caso entretanto assumiu, tentar «sacudir a

7 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Todo este clima tem na base um propósito: o de concentrar o poder, de acumular mais poder e de controlar todo o poder.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!O Orador: — Este propósito não é de agora: para quem acompanha a vida política com atenção, esta é uma estratégia perceptível há vários meses. O que há de novo é que, à medida que se degrada a imagem do Governo e os portugueses mais começam a sentir os efeitos nefastos da governação, esta pulsão «controleira» agrava-se e a claustrofobia torna-se mais espessa.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Este Governo convive mal com a crítica e com as opiniões que dele divergem; é um Governo com tiques autoritários e censórios e isso tende a ser tão mais visível quanto as coisas lhe não correm de feição.
O desemprego cresce de forma brutal e nunca vista; ao contrário do que tinha sido prometido, o Governo inquieta-se e o Primeiro-Ministro apaga-se e desaparece. O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!O Orador: — O poder de compra das famílias e das pessoas regista a maior baixa das últimas décadas, suscitando indignação e revolta; o Governo menospreza as dificuldades e o Primeiro-Ministro «assobia para o alto».
A Europa cresce aos ritmos mais elevados desde o início da década e Portugal não consegue acompanhá-la, fica na cauda, atrasa-se, cresce muito menos que os seus parceiros, o Governo mistifica os números e o Primeiro-Ministro vende ilusões.
É neste caldo perverso que a claustrofobia alastra, condiciona e diminui.
Nos últimos dias, os casos sucederam-se. Há três casos graves que merecem a nossa denúncia firme.
O primeiro sucedeu na Direcção Regional de Educação do Norte. Um professor foi suspenso das suas funções por um comentário acerca do percurso académico do Primeiro-Ministro.
Que o Primeiro-Ministro nunca disfarçou a sua incomodidade na polémica em torno da sua licenciatura já todo o País sabia,…O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Exacto!O Orador: — … mas que se chegue agora ao ponto de perseguir e punir um funcionário do Estado por, interna e não publicamente, exprimir um comentário sobre o assunto é absolutamente intolerável.
Chamemos as coisas pelos nomes: esta actuação persecutória ressuscita o delito de opinião, premeia a «bufaria» cobarde e tresanda a retaliação mesquinha.Aplausos do PSD.É um comportamento próprio do antigo regime! Mas, Srs. Deputados, a responsabilidade não é só da obscura Directora Regional de Educação do Norte; a responsabilidade política é do Governo,…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Orador: — … um Governo que alimenta este clima claustrofóbico,…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Orador: — … que legitima, pelo seu silêncio, esta atitude inqualificável de perseguição da liberdade individual de expressão.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Orador: — Vem agora o Governo, pela dimensão que o caso entretanto assumiu, tentar «sacudir a

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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